O julgamento na imprensa

Por Jânio de Freitas, da Folha de São Paulo

Se há contra os réus indução de animosidade, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações

O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contém uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes.

Os trabalhos jornalísticos com esforço de equilíbrio estão em minoria quase comovente.

Na hipótese mais complacente com a imprensa, aí considerados também o rádio e a TV, o sentido e a massa de reportagens e comentários resulta em pressão forte, com duas direções.

Uma, sobre o Supremo. Sobre a liberdade dos magistrados de exercerem sua concepção de justiça, sem influências, inconscientes mesmo, de fatores externos ao julgamento, qualquer que seja.

Essa é a condição que os regimes autoritários negam aos magistrados e a democracia lhes oferece.

Dicotomia que permite pesar e medir o quanto há de apego à democracia em determinados modos de tratar o julgamento do mensalão, seus réus e até o papel da defesa.

O outro rumo da pressão é, claro, a opinião pública que se forma sob as influências do que lhe ofereçam os meios de comunicação.

Se há indução de animosidade contra os réus e os advogados, na hora de um julgamento, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações a granel e, no resultado alternativo, decepção exaltada. Com a consequência de louvação ou de repulsa à instituição judicial.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforça o sentido das reportagens e dos comentários mais numerosos, ao achar que “o mensalão é o maior escândalo da história” -do Brasil, subentende-se.

O procurador-geral há de ter lido, ao menos isso, sobre o escândalo arquitetado pelo brilho agitador de Carlos Lacerda em 1954, que levou à República do Galeão, constituída por oficiais da FAB, e ao golpe iniciado contra Getúlio Vargas e interrompido à custa da vida do presidente.

Foi um escândalo de alegada corrupção que pôs multidões na rua contra Getúlio vivo e as fez retornar à rua, em lágrimas, por Getúlio morto.

Como desdobramento, uma série de tentativas de golpes militares e dois golpes consumados em 1955.

O procurador Roberto Gurgel não precisou ler sobre o escândalo de corrupção que levou multidões à rua contra Fernando Collor e, caso único na República, ao impeachment de um presidente. Nem esse episódio de corrupção foi escândalo maior?

E atenção, para não dizer, depois, que não recebemos a advertência de um certo e incerto historiador, em artigo publicado no Rio: “Vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana”.

Dois inícios de guerra civil em 1930 e 1932, insurreição militar-comunista em 1935, golpe integralista abortado em 1937, levante gaúcho de defesa da legalidade em 1961, dezenas de tentativas e de golpes militares desde a década de 1920.

E agora, à espera do julgamento do mensalão, é que “vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana”.

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Lula não enfrentou os barões da mídia

Por Miro Borges, do Teoria e Debate

O professor Venício A. de Lima é um dos maiores especialistas em comunicação do Brasil. Já produziu centenas de artigos e vários livros sobre o tema. Intelectual rigoroso e refinado, também é um ativo militante da luta pela democratização da mídia. Nessa longa jornada, porém, mostra-se pessimista quanto aos avanços alcançados nessa área estratégica. No seu mais recente livro, Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), conclui que o setor continua altamente monopolizado e com enorme poder de manipulação sobre a agenda política do país.

Para ele, o ex-presidente operou mudanças progressistas em vários setores da sociedade, mas não conseguiu enfrentar o poder dos barões da mídia. “Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao fim de seus dois mandatos presidenciais exibindo recordes mundiais de aprovação popular… Não há dúvida de que foi um governo bem-sucedido.” Mas, quando se analisam os dados sobre o campo das comunicações, o autor conclui que o resultado foi frustrante. “A maioria das propostas de políticas públicas que segmentos populares da sociedade civil organizada consideram avanços – embora haja importantes exceções – não logrou sucesso nos oito anos dos governos Lula. Ao contrário, muitas propostas foram abandonadas ou substituídas por outras que negam as intenções originais.”

O livro reúne 89 artigos que foram publicados originalmente nos sítios do Observatório da Imprensa e da Carta Maior no período de agosto de 2004 a dezembro de 2010. Faz um balanço minucioso dos embates travados entre os governos Lula e os impérios midiáticos em várias frentes da comunicação, com seus avanços e recuos. Um destaque é para o tema estratégico da regulação da mídia. Conforme aponta Venício, o ex-presidente até tentou pautar o debate sobre o novo marco regulatório. Montou três comissões interministeriais sobre o tema, apresentou os projetos de criação do Conselho Federal de Jornalismo e da Ancinav, incluiu itens sobre o direito à comunicação no III Programa Nacional de Direitos Humanos, entre outras iniciativas.

No geral, porém, o governo não teve forças para promover as necessárias mudanças nesse setor. Os barões da mídia, que contam com expressiva bancada no Congresso Nacional e seduzem e atemorizam a sociedade com sua capacidade de incidir sobre a agenda política e de influenciar a subjetividade social, conseguiram barrar até mesmo a regulamentação dos artigos já inscritos na Constituição de 1988. Maior prova desse fiasco é que quase nada foi feito para inibir a concentração da propriedade, a formação de monopólios e a aberração da propriedade cruzada – que é vetada até mesmo nos EUA. Enquanto em vários países da América do Sul o debate sobre a democratização da comunicação deu passos significativos, no Brasil ele ficou empacado.

Venício até aponta algumas mudanças que ocorreram no setor nesses oito anos. Cita o positivo processo de descentralização da publicidade oficial, elevando de 499 para 7.047 o número de veículos beneficiados; a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que envolveu milhares de pessoas nesse debate pedagógico, apesar do boicote autoritário dos principais impérios midiáticos; a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), um primeiro passo rumo à construção de um sistema público, conforme o que está inscrito na Constituição Federal; e o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que visa garantir o acesso à internet aos “excluídos digitais” brasileiros.

Mas, para o intelectual e militante, esses avanços foram tímidos. Não mexeram no principal, que é a concentração da propriedade nas mãos de meia dúzia de famílias – autênticos feudos. Para ele, não é possível democratizar os atuais impérios midiáticos, que hoje exercem o papel de partidos políticos – como confessou a própria presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito. É urgente promover políticas públicas e mudanças totalizantes na legislação que estimulem a diversidade e a pluralidade informativas. Nesse sentido, Venício enfatiza que o papel do Estado é estratégico. No caso do rádio e da televisão, essa função é ainda mais decisiva. “A radiodifusão privada é uma concessão pública” e não pode ficar sob o domínio exclusivo do “mercado”.

Com sua larga e rica experiência, o professor Venício A. de Lima sabe que avanços mais profundos no setor dependem de intensa pressão da sociedade. Os latifundiários da mídia exercem forte influência política e não toleram nenhuma mudança – no máximo, uma autorregulamentação cosmética. Antidemocráticos, não aceitam sequer pautar esse debate na sociedade. Tudo o que se relaciona ao tema é rotulado de “censura”, de “atentado à liberdade”. Confundem, propositalmente, liberdade de expressão com liberdade de monopólios. A resistência é tão brutal que a legislação do setor – o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) – completará cinquenta anos em agosto próximo e nunca sofreu alterações mais consistentes. “É velha e desatualizada.”

“O exemplo mais conhecido do poder dos radiodifusores talvez seja a derrubada, pelo Congresso Nacional, de todos os 52 vetos que o então presidente João Goulart impôs ao projeto de lei que viria a se transformar no CBT (Lei nº 4.117). A ampla articulação de empresários da radiodifusão e parlamentares que permitiu tamanha façanha foi liderada pelo então diretor-geral dos Diários e Emissoras Associados, João Calmon (já falecido), e dela resultou a criação da Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão”, relembra Venício. Essa mesma entidade patronal e várias outras do setor também impediram que os preceitos fixados na Constituição Cidadã de 1988 fossem regulamentados. Sabotaram ainda as 672 propostas aprovadas na 1ª Confecom.

No último capítulo do livro, “Contexto e estratégias”, o autor reafirma seu pessimismo no diagnóstico. “Uma das dificuldades de quem acompanha e observa criticamente o setor de mídia no Brasil é, contraditoriamente, sua previsibilidade. Por mais que se tente renovar o ‘otimismo da vontade’, as lições da história e as evidências do presente se encarregam de mostrar como os patrões se repetem. Nada de realmente substantivo se altera no setor.” Em contrapartida, na sua inabalável militância ele também aponta o surgimento de fatores novos – como o maior engajamento dos movimentos sociais e o florescimento de uma militância crítica na internet, que serve de contraponto às manipulações e põe em xeque o modelo de negócios dos impérios midiáticos.

Parafraseando novamente o intelectual italiano Antonio Gramsci, ele conclui que “o velho está morrendo e o novo apenas acaba de nascer” e aposta suas energias numa intensa e unitária luta pela “conquista do direito à comunicação pela cidadania”.

Miro Borges é jornalista, presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé e autor do livro A Ditadura da Mídia

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Contrabando ideológico do Paraguai

Por Paulo Moreira Leite, da Época

Começo a ficar preocupado com o debate em torno do golpe no Paraguai.

Meu receio é o contrabando ideológico, com idéias exóticas que podem ser trazidas ao Brasil e germinar por aqui.

Daqui a pouco vão concluir que apareceu a internacional do PIG.

Estou falando sério. É grande o número de comentaristas que dizem que a deposição de Fernando Lugo foi um processo dentro da lei e que, por essa razão, não pode ser comparado a um golpe de Estado.

Já li comparações inclusive com o impeachment de Fernando Collor. Teve até um professor universitário que disse isso no Rio Grande do Sul.

Vamos combinar que é feio reescrever a história, ainda mais a partir de fatos tão recentes.

Fernando Collor foi investigado durante meses e considerado culpado pela Polícia Federal, que encontrou vários indícios de corrupção e troca de favores.

A CPI sobre PC Farias recolheu provas contra o tesoureiro e o presidente. Os auxiliares de Collor foram questionados, puderam se defender e acusar. Apareceu uma testemunha, com um cheque usado para comprar um carro para a primeira dama. E apareceram vários cheques-fantasma do esquema e suas conexões. A polícia federal descobriu um computador com a descrição gráfica do esquema financeiro.

Depois de tudo isso, o Congresso votou o impeachment do presidente.

Ao contrário de Lugo, Collor não foi deposto. Renunciou.

Ou seja: não foi uma denúncia que caiu do céu contra um presidente fraco que, por falta de apoio parlamentar, foi despachado para casa.

Foi um processo democrático, onde Collor teve direito a ampla defesa.

Não tivemos nada disso contra Lugo. Não há o fiapo de uma prova de suas responsabilidades pelas 17 mortes num conflito agrária, que criou a comoção que ajudou os golpistas a criar um ambiente favorável a derrubá-lo.

Os outros quatro episódios são acusações vagas e genéricas. Em nenhum deles a culpa de Lugo está demonstrada. Estamos falando aqui de um arranjo político, uma oportunidade. Lugo era um presidente incômodo, com ideias de esquerda – bastante moderadas, por sinal – e seus adversários não quiseram perder uma chance de livrar-se dele.

É o poder oligárquico em sua expressão extrema, anti-democrática e absoluta – tão poderoso que pode cumprir um simulacro de democracia para pervertê-la.

Falar que se cumpriu o ritual democrático é o mesmo que dizer que o ditador Alfredo Stroessner, que governou o Paraguai por 35 anos, acumulou uma fortuna ilícita estimada em 5 bilhões de dólares e deixou uma lista de 400 desaparecidos políticos era um presidente legítimo porque de tempos em tempos promovia eleições que vencia com mais de 90% dos votos.

E é isso o que mais preocupa neste caso.

Vitima de um golpe de Honduras, Manoel Zelaya foi acusado de tentar avançar uma emenda constituicional para permitir a reeleição presidencial – não para ele, mas para seus sucessores. Nem a embaixada americana acredita que esse fato era motivo para seu afastamento. Em documentos enviados para Washington, a representação diplomática em  Tegucigalpa explicava que se tratava de um golpe de Estado. Mas havia, em Honduras, um pretexto que, de forma distorcida e abusiva, foi usada para depor um presidente constitucional.

Contra Fernando Lugo não havia nem pretexto e mesmo assim foi ele derrubado, um ano e dois meses antes do fim de seu mandato.

Mas nossos golpistas adoram uma novilíngua. Em 64, quando João Goulart foi deposto, eles anunciaram que a democracia foi resgatada. Fizeram marchas para comemorar a liberdade…

Que horror, não?

Contrabando ideológico.

O monitor

Por Theotonio de Paiva

Na imensa livraria do centro do Rio, um monitor insensível reproduz as imagens do programa de um antigo ídolo da nossa música. As gravações foram feitas no outro lado do mundo, naquela terra que, há muito tempo, as paixões religiosas, ao criarem as motivações para a “reconquista” do espaço sagrado, deram origem a uma das manifestações mais negativas do Ocidente, as Cruzadas. Como pensava Le Goff, a Cruzada marca o fim perverso da atitude pacífica dos cristãos diante da guerra. Aos poucos, eles passam a aceitá-la, e mais, a sacralizá-la.

Mas deixemos as conquistas, cobiças e pilhagens no mar revolto das usurpações. O monitor, dizia, pregado na parede, está literalmente a alguns centímetros da cabeça de uma funcionária. Embora sejam muitas, lado a lado, numa linha reta, todas trabalhando nos caixas da loja, apenas aquela primeira, pouco mais do que uma menina, estava de fato exposta às representações do vídeo.

Houve um tempo em que os encarregados dessas operações ficavam apenas a um único degrau do caixa de banco. O nosso antropófago maior alardeava que a esse último deveriam ser erguidas estátuas, grandes homenagens, a fim de celebrar o brilho de suas honestidades. Esse tipo de decência não tinha preço e, provavelmente, nos magazines e pequenos comércios a tentação não deveria ser diversa.

Além do mais, no confronto entre os deserdados do mundo e a acumulação ulterior, reservada às duzentas famílias que mandam no mundo, nenhuma justificativa daquele comportamento se encontraria. A grande maioria, entretanto, resistia bravamente ao apelo da nota que manuseava freneticamente. Hoje em dia, com o dinheiro de plástico, na condição de seres miseravelmente robotizados, deixam escapar apenas a pergunta: crédito ou débito?

Mas, aquela moça, com os cabelos estrategicamente presos atrás da nuca, a fim de que nenhuma sensualidade a denuncie, recebia, no balanço das horas, aquele bombardeio aparentemente doce. Em seu contrato, possivelmente, está impedida de manifestar qualquer energia à flor da pele.

O monitor imitava as melodias incansavelmente. O rosto do ídolo, os meneios do microfone, sorrisos, ataques de orquestra, mais sorrisos, os cruzamentos dos jatos de luz, eram servidos, através de cortes previsíveis de câmera, ao olhar bestificado de uma platéia de estrangeiros.

Queria saber, há quanto tempo aquela situação se instalara. Lancei a aposta, jogando no ar uma pergunta marota. Quatro? Seis? Engano meu. Não eram horas, eram dias. Mais precisamente, quinze dias. Duas longas semanas, segundo a colega que estava ao lado. Esta era visivelmente um pouquinho mais desinibida, diria mesmo, distante, de qualquer fascínio pelas imagens daquela mercadoria.

Embora fossem muitas as músicas, a sensação melódica era uma só. Talvez, se pensássemos melhor, embora aparentassem ser vários, chegaríamos à conclusão de que o tema, preso a uma espécie de fatalismo, também era um só: erguer-se à santidade. E, para tanto, não se pouparam recursos, grandes recursos. É preciso que a fé invada os corações e mentes e lá se instale, sem pedir licença, a ponto de se cristalizar num tipo de emoção do qual não abandone mais a criatura.

Ou criador? Porque se trata sobretudo de um ídolo curioso. Uma vez que precisa se manter jovem evidencia-se, na verdade, a sua condição de mito. Os cabelos não se acinzentam, não se mesclam com a história, com os traumas, os dramas, as profundas incertezas humanas. São compridos como os dos deuses antigos. E, naquele mundo de encenações de uma realidade, comparece como um exemplo a mais das contradições das categorias determinantes da nossa civilização.

Restaria apenas a fé e um evidente pacto com o tempo naquele modelo de valores eternos. Enquanto procura se sobrepujar a qualquer dimensão humana, o ídolo, na sua reprodução técnica, se conserva como um jovem deus morto que, acredita, carrega para si a grandeza da humanidade e o pranto diminuto das moças que duramente trabalham nos megastores do mundo.

Este texto foi publicado originalmente no Outras Palavras.