O engano e a casa bancária

Faz algum tempo, li estarrecido uma matéria de exatos treze anos, sete meses e cinco dias, A falsa quebra do Banespa e do BB: as provas, publicada numa quinta-feira, no dia 5 de junho de 1997, pelo falecido jornalista Aloysio Biondi, no III Ano da Graça do Governo de Fernando Henrique Cardoso.

Deixei passar o tempo entre a leitura e essa postagem por razões óbvias: não gostaria de contaminar a minha indignação com os vitupérios de uma campanha presidencial construída a base de acusações e construções midiáticas que ultrapassaram o limite do bom senso.

Sinto-me profundamente lesado.

Embrutecido da maneira mais vil em minha cidadania.

Insisto: não deixe de ler.

Uma história que sempre dei como certa, se desfez como uma mentirinha. Foi contada durante muito tempo, em diversas ocasiões, como uma fala insuspeita. Queriam com isso enganar crianças, e as crianças eram o povo desse país. Os tolos que não podem decidir seus destinos, lidar com a verdade, compreender a verdade, incapazes que são de pronunciar qualquer sentença sensata. E, para tanto, necessitam ser tratados como idiotas. Homens tolos. Medíocres e tolos.

E o mais grave é que, após o desmentido feito pela própria equipe econômica três anos depois, a mídia simplesmente deu as costas. Não irradiou uma vírgula, um ai furibundo, uma indignação. Nada.

E aí restou a singela pergunta: como acreditar numa instituição capaz de fabricar artificiosamente um mundo político?

Reafirma-se, a cada instante da comunicação, o projeto insidioso de imbecilização dos homens em escala planetária. E, nessa condição, trazemos para cá, salpicando aqui e ali, alguns condimentos próprios, bastante assemelhados, mas que têm lá as suas especificidades.

No caso, era a quebra de um banco estatal do maior estado brasileiro, que, à época, detinha quase 40% do PIB nacional. E a artimanha ridícula era dizer que o banco faliu para poder ser privatizado. Lembro das palavras do Mário Covas, reproduzindo, segundo ele, aquilo que escutara do Quércia: “quebrei o Banespa, mas fiz meu sucessor.”

Onde está o engano?

A pedidos do leitor Cisco Zappa, segue a íntegra do texto do Aloysio Biondi. Boa leitura!

A falsa quebra do Banespa: as provas

Jornal Folha de S. Paulo, quinta 5 de junho de 1997

Quem está confessando a verdade, agora, é a própria equipe econômica FHC/BNDES: o Banco do Estado de São Paulo não “quebrou” em 1994. Sua “falência”, anunciada ruidosamente, foi forjada por Malan, Loyola, Franco, Serra e aliados – com a conivência do governador tucano Mário Covas, óbvio. O Banespa jamais quebrou – foi tudo encenação para enganar a opinião pública e levá-la a apoiar a sua privatização.

Essa confissão foi feita na semana passada, sem merecer o destaque devido, nos meios de comunicação. Para entender a reviravolta, não custa relembrar a história da “quebra” do Banespa: em 1992, o governo paulista, com o apoio do próprio Planalto, renegociou sua dívida para com o banco, para pagamento em muitos anos, em prestações. Até dezembro de 1994, essas prestações foram pagas.

Naquele mês, já eleito o tucano Mário Covas, e às vésperas de sua posse, o governo Fleury atrasou o pagamento de uma prestação, no valor de R$ 30 milhões, ridículo quando comparado ao tamanho da dívida, então de R$ 5 bilhões. Período do atraso? Apenas 15 dias. Prontamente, a equipe FHC/BNDES aproveitou o “atraso” para considerar que o acordo de refinanciamento da dívida estava quebrado e, como conseqüência, decidiu também que toda a dívida de R$ 5 bilhões deveria ser considerada como prejuízo. Isto é, deveria ser considerada “dinheiro” irrecuperável, e, portanto, lançada no balanço do Banespa como prejuízo.

Só ilegalidades – Note-se bem: a equipe FHC/BNDES cometeu o disparate de tratar o Estado de São Paulo como se ele fosse um dono de boteco de esquina “quebrado”, que jamais poderia pagar o Banespa. Ordenou que toda a dívida fosse considerada, no balanço, como prejuízo definitivo, dinheiro perdido para todo o sempre. Com essa orientação, obviamente o Banespa apresentaria um prejuízo gigantesco no balanço daquele ano. Ou, pior ainda, um prejuízo superior ao próprio patrimônio do banco, que, assim, foi declarado “quebrado”.

Qual foi a reviravolta da semana passada, a confissão do governo FHC? Aqui, é preciso mais um pouco de história. A pretensa “quebra” do Banespa foi atribuída a desmandos, corrupção e dívidas contraídas nos dois governos anteriores, do PMDB, Quércia e Fleury. Inconformado diante da manobra, o ex-governador Orestes Quércia entrou com ação, na Justiça, para impedir que fosse adotada a “fórmula” de lançamento de falsos prejuízos, imposta pela equipe FHC. Suas principais alegações na Justiça: a manobra da equipe FHC era absolutamente ilegal, pois desrespeitava as próprias normas (“leis”) do Banco Central.

Como assim? Quando um cliente não paga sua dívida para com um banco qualquer, o Banco Central permite que o atraso chegue a até um ano, 365 dias, antes de exigir que essa dívida seja lançada como prejuízo no balanço. Esse prazo máximo, de 365 dias, é válido para os casos em que o devedor tenha garantias (imóveis, bens etc.) a oferecer – e o devedor, no caso, era nada mais nada menos que o próprio Estado de São Paulo. Mesmo quando o devedor não tem garantias a oferecer, o prazo mínimo concedido pelo BC é de 30 dias. E, no caso do Banespa, o atraso da parcela de R$ 30 milhões era de apenas 15 dias. Isto é, dentro do prazo de tolerância das regras do Banco Central. Mesmo assim, houve a encenação da ruidosa quebra. Arbitrariedade monstruosa.

A confissão – A partir da ação do ex-governador Quércia, por decisão da Justiça a publicação dos balanços do Banespa está suspensa desde 1994 – enquanto não se chegava a uma conclusão definitiva sobre a legalidade da decisão do governo FHC, de “decretar” a quebra do Banespa. Agora, a reviravolta: na semana passada, o Conselho Monetário Nacional, isto é, o governo FHC, autorizou o Banespa a publicar balanços dos últimos três anos, sem lançar a dívida do Estado como dinheiro irrecuperável – isto é, exatamente como o ex-governador defendia na Justiça. Desapareceu a “quebra” do Banespa – e é notável que os meios de comunicação, salvo registro na Gazeta Mercantil, tenham ignorado a imensa importância do fato. Desapareceu o prejuízo do Banespa. Os balanços de 1995, 1996 e 1997 vão mostrar lucros. A farsa está desmascarada. Qual a semelhança entre o Banco do Brasil e o Banespa? A equipe FHC forjou, com mecanismos iguais, o “prejuízo recorde” do Banco do Brasil – como esta coluna denunciou na época. Ações na Justiça podem restabelecer a verdade.

 

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Marilena Chaui 1: a democracia e os direitos sociais

Marilena Chauí nos fala com extrema clareza e didatismo sobre o significado da eleição de um governo neoliberal.

Explica que a condução de Serra à presidência é uma ameaça à democracia e aos movimentos sociais.

Em breve estaremos postando novos vídeos da professora sobre o tema.

 

Mitos Tucanos 3: A vulnerabilidade externa

Por Ricardo Carneiro*

Dentre os vários mitos alardeados pelos tucanos nos últimos anos está aquele que afirma que o Governo Lula recebeu como herança uma economia sólida e sem fragilidades, sobretudo no front externo. Nada mais falso. Há vários indicadores que podem mostrar isto. Escolhemos o mais sintético deles, o das reservas internacionais possuída pelo país.

O gráfico abaixo reconstitui o valor das reservas desde 1998. Faz uma distinção importante entre o que de fato eram reservas próprias e disponíveis e aquelas reservas que correspondiam aos empréstimos do FMI – as reservas emprestadas. Essa distinção era, aliás, uma exigência do Fundo com base no argumento de que na prática esses recursos deveriam ser devolvidos a curto prazo.

Como se pode constatar o volume de reservas é relativamente baixo, para uma economia aberta como a brasileira durante todo o segundo mandato de FHC. O dado mais significativo, porém é que essas reservas são declinantes. Elas eram de US$ 34,4 bilhões em 1998 e caem a menos da metade ao final de 2002. Ou seja, o Governo Lula herda desse ponto de vista uma situação crítica: reservas de US$ 16,3 bilhões, além de um acordo com o FMI.

A recuperação das reservas se faz de maneira continuada e significativa desde o primeiro ano do Governo Lula. Foi isto que permitiu já no terceiro ano do primeiro mandato pagar o empréstimo do FMI e, mesmo assim, manter um nível muito mais elevado de reservas próprias de cerca de US$ 53, 8 bilhões. Apenas para ficar mais claro o significado desses números, o Brasil pagou em 2005 cerca de US$ 25 bilhões que devia ao FMI e ainda ficou com US$ 53, 8 disponíveis, cerca de quatro vezes mais do que o herdado de FHC.

De lá para cá as reservas internacionais só tem aumentado; os últimos números apontam um valor em torno de US$ 270 bilhões. Elas constituem um importante seguro contras as turbulências externas como, aliás, se pode observar em 2008 e 2009. Não só inibiram um ataque especulativo contra o real como possibilitaram a reconstituição das linhas de financiamento do comércio exterior brasileiro. A conclusão desses números é portanto inequívoca: o Governo lula herdou uma economia fragilizada do ponto de vista das suas relações com o exterior e, reduziu substancialmente essa fragilidade.

Re: Mitos Tucanos 3 - a vulnerabilidade externa
* Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP

A psicologia de massa do fascismo à brasileira

Por Luis Nassif

Há tempos alerto para a campanha de ódio que o pacto mídia-FHC estava plantando no jogo político brasileiro.

O momento é dos mais delicados. O país passa por profundos processos de transformação, com a entrada de milhões de pessoas no mercado de consumo e político. Pela primeira vez na história, abre-se espaço para um mercado de consumo de massa capaz de lançar o país na primeira divisão da economia mundial

Esses movimentos foram essenciais na construção de outras nações, mas sempre vieram acompanhados de tensões, conflitos, entre os que emergem buscando espaço, e os já estabelecidos impondo resistências.

Em outros países, essas tensões descambaram para guerras, como a da Secessão norte-americana, ou para movimentos totalitários, como o fascismo nos anos 20 na Europa.

Nos últimos anos, parecia que Lula completaria a travessia para o novo modelo reduzindo substancialmente os atritos. O reconhecimento do exterior ajudou a aplainar o pesado preconceito da classe média acuada. A estratégia política de juntar todas as peças – de multinacionais a pequenas empresas, do agronegócio à agricultura familiar, do mercado aos movimentos sociais – permitiu uma síntese admirável do novo país. O terrorismo midiático, levantando fantasmas com o MST, Bolívia, Venezuela, Cuba e outras bobagens, não passava de jogo de cena, no qual nem a própria mídia acreditava.

À falta de um projeto de país, esgotado o modelo no qual se escudou, FHC – seguido por seu discípulo José Serra – passou a apostar tudo na radicalização. Ajudou a referendar a idéia da república sindicalista, a espalhar rumores sobre tendências totalitárias de Lula, mesmo sabendo que tais temores eram infundados.

Em ambientes mais sérios do que nas entrevistas políticas aos jornais, o sociólogo FHC não endossava as afirmações irresponsáveis do político FHC.

Mas as sementes do ódio frutificaram. E agora explodem em sua plenitude, misturando a exploração dos preconceitos da classe média com o da religiosidade das classes mais simples de um candidato que, por muitos anos, parecia ser a encarnação do Brasil moderno e hoje representa o oportunismo mais deslavado da moderna história política brasileira.

O fascismo à brasileira

Se alguém pretende desenvolver alguma tese nova sobre a psicologia de massa do fascismo, no Brasil, aproveite. Nessas eleições, o clima que envolve algumas camadas da sociedade é o laboratório mais completo – e com acompanhamento online – de como é possível inculcar ódio, superstição e intolerância em classes sociais das mais variadas no Brasil urbano – supostamente o lado moderno da sociedade.

Dia desses, um pai relatou um caso de bullying com a filha, quando se declarou a favor de Dilma.

Em São Paulo esse clima está generalizado. Nos contatos com familiares, nesses feriados, recebi relatos de um sentimento difuso de ódio no ar como há muito tempo não se via, provavelmente nem na campanha do impeachment de Collor, talvez apenas em 1964, período em que amigos dedavam amigos e os piores sentimentos vinham à tona, da pequena cidade do interior à grande metrópole.

Agora, esse ódio não está poupando nenhum setor. É figadal, ostensivo, irracional, não se curvando a argumentos ou ponderações.

Minhas filhas menores freqüentam uma escola liberal, que estimula a tolerância em todos os níveis. Os relatos que me trazem é que qualquer opinião que não seja contra Dilma provoca o isolamento da colega. Outro pai de aluna do Vera Cruz me diz que as coleguinhas afirmam no recreio que Dilma é assassina.

Na empresa em que trabalha outra filha, toda a média gerência é furiosamente anti-Dilma. No primeiro turno, ela anunciou seu voto em Marina e foi cercada por colegas indignados. O mesmo ocorre no ambiente de trabalho de outra filha.

No domingo fui visitar uma tia na Vila Maria. O mesmo sentimento dos antidilmistas, virulento, agressivo, intimidador. Um amigo banqueiro ficou surpreso ao entrar no seu banco, na segunda, é captar as reações dos funcionários ao debate da Band.

A construção do ódio

Na base do ódio um trabalho da mídia de massa de martelar diariamente a história das duas caras, a guerrilha, o terrorismo, a ameaça de que sem Lula ela entregaria o país ao demonizado José Dirceu. Depois, o episódio da Erenice abrindo as comportas do que foi plantado.

Os desdobramentos são imprevisíveis e transcendem o processo eleitoral. A irresponsabilidade da mídia de massa e de um candidato de uma ambição sem limites conseguiu introjetar na sociedade brasileira uma intolerância que, em outros tempos, se resolvia com golpes de Estado. Agora, não, mas será um veneno violento que afetará o jogo político posterior, seja quem for o vencedor.

Que país sairá dessas eleições?, até desanima imaginar.

Mas demonstra cabalmente as dificuldades embutidas em qualquer espasmo de modernização brasileira, explica as raízes do subdesenvolvimento, a resistência história a qualquer processo de modernização. Não é a herança portuguesa. É a escassez de homens públicos de fôlego com responsabilidade institucional sobre o país. É a comprovação de porque o país sempre ficou para trás, abortou seus melhores momentos de modernização, apequenou-se nos momentos cruciais, cedendo a um vale-tudo sem projeto, uma guerra sem honra.

Seria interessante que o maior especialista da era da Internet, o espanhol Manuel Castells, em uma próxima vinda ao Brasil, convidado por seu amigo Fernando Henrique Cardoso, possa escapar da programação do Instituto FHC para entender um pouco melhor a irresponsabilidade, o egocentrismo absurdo que levou um ex-presidente a abrir mão da biografia por um último espasmo de poder. Sem se importar com o preço que o país poderia pagar.

Fonte: Luis Nassif Online