Virada política

Brasília

Brasília, no dia 17 de junho de 2013

por Lincoln Secco*

O Brasil mudou. Excetuadas as passeatas festivas ou marchas evangélicas, desde a Campanha pelo impeachment em 1992 não havia manifestações de rua com tantas pessoas simultaneamente em várias cidades do país. É verdade que as atuais não se comparam em número, finalidade e abrangência com as Diretas Já, que ainda continuam sendo o maior movimento de massas da história do Brasil (embora ainda não saibamos a amplitude que os protestos atuais poderão tomar). Mas elas são o quarto movimento de politização em massa dos últimos trinta anos.

No primeiro deles, as greves do ABC em 1978-1980 permitiram a criação do novo sindicalismo, do MST, do PT e da CUT. O PT questionou a estrutura tradicional dos partidos comunistas e foi em seus primeiros anos uma verdadeira federação de núcleos e movimentos com grande autonomia em seu interior. As greves foram derrotadas, mas o PT sobreviveu e cresceu.

O segundo momento foi uma Revolução Democrática que pôs fim ao Governo Militar. O processo começou pela campanha das diretas, mas foi filtrado pela lógica eleitoral que deu ao PMDB um papel proeminente na vida política. A última tentativa de se opor àquela reação conservadora do PMDB foi a campanha da Frente Brasil Popular em 1989. O saldo organizativo foi a constituição do PT como alternativa eleitoral radical de poder.

O terceiro momento (o Impeachment) devolveu à UNE seu papel de liderança dos movimentos estudantis, mas as lideranças se contentaram com a simples troca do presidente Collor pelo seu vice Itamar Franco, o que acabaria permitindo ao seu Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso se tornar depois presidente.

Vimos que nos três momentos houve saldos de organização, mas logo encapsulados pelas forças conservadoras. Durante a década neoliberal dos anos noventa houve um esvaziamento das ruas e o declínio da militância partidária, como se pode constatar pela História do PT. Ainda assim, aquele partido manteve o controle das principais organizações sindicais e movimentos sociais surgidos nos anos 1980.

Quando o PT foi jogado no canto do ringue durante os escândalos de 2005 a Direita midiática esperava manifestações populares que nunca aconteceram. Lula governou oito anos sem enfrentar uma situação como a atual.

Mas agora a política mudou. Fatores internacionais (crise de 2008, Primavera Árabe, movimento dos indignados), aliados a transformações tecnológicas que permitem a ação em rede e a comunicação em tempo real por telefones móveis também respondem pelas mudanças. Mas nada disso aconteceria se o PT houvesse mantido sua hegemonia nos protestos de rua como acontecia antes.

Burocratizado, governista, ele não demonstrou capacidade de se inovar e voltar às ruas. Mantém uma estrutura invejável, um líder carismático e o sólido controle de sindicatos e movimentos sociais, mas não são estes que convocam as manifestações. E por mais que tentem, seus concorrentes de extrema esquerda também não controlam nada.

Na Cidade de São Paulo a tomada espontânea das ruas em diferentes pontos da cidade não se compara a nada antes ocorrido. As pessoas simplesmente se apropriaram do que deveria ser delas: o leito carroçável, o direito de se manifestar e de andar à noite com os amigos em segurança. Afinal, não há melhor segurança do que multidões nos espaços púbicos. O que elas fizeram ainda não tem caráter de permanência, mas decerto a tarifa zero permitiria um pouco de trabalho, diversão e arte todos os dias. A forma fez-me lembrar a virada cultural paulistana. Só que agora se trata de uma virada política.

A história nos ensina que cada movimento destes politiza de uma só vez milhares de pessoas. Elas não aprendem com teorias, mas com ações. Só que depois as teorizações, o aprendizado em coletivos permanentes é que consolida o movimento. Daí a pergunta essencial que não se põe agora, mas se colocará num futuro próximo: qual o saldo organizativo destas manifestações?

Se elas terão influência eleitoral futura é o que menos importa. A Direita Midiática já começou vasta operação para se apossar do movimento de massas. Mas ela não terá sucesso porque nada tem a oferecer. As pessoas sabem que ela não apóia nenhuma das reivindicações do Movimento Passe Livre. Mas a vigilância do MPL deve ser redobrada e ele não pode permitir que a massificação dos atos seja submergida na oposição oficial partidária.

O PT também se vê pela primeira vez em sua história confrontado por um movimento de massas. Por mais que militantes petistas e até políticos estabelecidos apóiem, ainda que tarde, as manifestações, é inegável que em São Paulo o aumento de tarifas de transporte determinado por administração do partido foi o estopim do movimento. O PT não é mais o dono das ruas, mas ninguém é.

Os partidos de ultra-esquerda cometeram o erro de nascer cedo demais como rachas internos e sem o batismo que só agora as ruas poderiam ter-lhe oferecido. O perigo é uma manifestação como a atual ter sua voz (como já acontece) ser canalizada pela mídia conservadora que rapidamente percebeu que podia virar o jogo para não perder mercado.

Que os partidos continuam importantes na rotina eleitoral e que haja diferenças entre PT e PSDB pode não ser a crença de vários partidos de esquerda, mas é a de milhões de beneficiários das políticas sociais, do aumento do emprego e do salário mínimo que o PT implantou no Brasil.

O PT é melhor do que o PSDB evidentemente. Só que este partido não pode contar mais com apoio militante que não seja profissionalizado. Suas políticas sociais já dormem sob um cobertor curto que ao se puxar para cobrir a cabeça, os pés ficam de fora. É que quando as pessoas conquistam direitos, elas querem mais. Se a ousadia (ou mesmo o cálculo eleitoral que, afinal de contas, tem sido a única coisa de interesse para seus dirigentes) fizesse o PT defender a tarifa zero, ele criaria o seu segundo bolsa família no Brasil.

Mas o futuro dessa geração nova que vai às ruas diz respeito a outra coisa. Se os partidos saberão interpretar o seu desejo é problema deles. O que o Movimento do Passe Livre apontou é uma questão maior: poderá a autonomia das ruas se expressar em novas formas de organização ou será enjaulada no discurso dos donos da Grande Imprensa?

* Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP

Este texto foi publicado originalmente no Viomundo

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Veja também no Caderno ENSAiOS:

A revolução e a aurora

A teoria freudiana e o modelo fascista de propaganda

O delírio e a cegueira

Matando a esperança no Brasil

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As mãos dos EUA sobre a América Latina

O ciclo

Por Mark Weisbrot, da Folha de São Paulo, via Viomundo

Tradução de Clara Allain

Acontecimentos recentes indicam que a administração Obama intensificou sua estratégia de “mudança de regime” contra os governos latino-americanos à esquerda do centro, promovendo conflito de maneiras que não eram vistas desde o golpe militar apoiado pelos EUA na Venezuela em 2002.

O exemplo mais destacado é o da própria Venezuela na última semana. No momento em que este artigo está sendo impresso, Washington está mais e mais isolada em seus esforços para desestabilizar o governo recém-eleito de Nicolás Maduro.

Mas a Venezuela não é o único país vitimado pelos esforços de Washington para reverter os resultados eleitorais dos últimos 15 anos na América Latina.

Está claro agora que o afastamento do presidente paraguaio Fernando Lugo, no ano passado, também teve a aprovação e o apoio do governo dos Estados Unidos.

Num trabalho investigativo brilhante para a agência Pública, a jornalista Natalia Viana mostrou que a administração Obama financiou os principais atores do chamado “golpe parlamentar” contra Lugo. Em seguida, Washington ajudou a organizar apoio internacional ao golpe.

O papel exercido pelos EUA no Paraguai é semelhante ao seu papel na derrubada militar, em 2009, do presidente democraticamente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, caso no qual Washington dominou a Organização de Estados Americanos e a utilizou para combater os esforços de governos sul-americanos que visavam restaurar a democracia.

Na Venezuela, na semana passada, Washington não pôde dominar a OEA, mas apenas seu secretário-geral, José Miguel Insulza, que reiterou a reivindicação da Casa Branca (e da oposição venezuelana) de uma recontagem de 100% dos votos.

Mas Insulza teve de recuar, como teve de fazer a Espanha, única aliada importante dos EUA nessa empreitada nefanda, por falta de apoio.

A exigência de uma recontagem na Venezuela é absurda, já que foi feita uma recontagem das cédulas de papel de uma amostra aleatória de 54% do sistema eletrônico. O total obtido nas máquinas foi comparado à contagem manual das cédulas de papel na presença de testemunhas de todos os lados.

Estatisticamente falando, não existe diferença prática entre essa auditoria enorme já realizada e a recontagem.

Jimmy Carter descreveu o sistema eleitoral da Venezuela como “o melhor do mundo”, e não há dúvida quanto à exatidão da contagem.

É bom ver Lula denunciando os EUA por sua ingerência, e Dilma juntando sua voz ao resto da América do Sul para defender o direito da Venezuela a eleições livres.

Mas não apenas a Venezuela e as democracias mais fracas que estão ameaçadas pelos EUA.

Conforme relatado nas páginas deste jornal, em 2005 os EUA financiaram e organizaram esforços para mudar a legislação brasileira com vistas a enfraquecer o PT. Essa informação foi descoberta em documentos do governo americano obtidos graças à lei americana de liberdade de informação. É provável que Washington tenha feito no Brasil muito mais e siga em segredo.

Está claro que os EUA não viram o levemente reformista Fernando Lugo como um elemento ameaçador ou radical. O problema era apenas sua proximidade excessiva com os outros governos de esquerda.

Como a administração Bush, a administração Obama não aceita que a região mudou. Seu objetivo é afastar os governos de esquerda, em parte porque tendem a ser mais independentes de Washington. Também o Brasil precisa se manter vigilante diante dessa ameaça à região.

Mark Weisbrot é codiretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas, em Washington, e presidente da Just Foreign Policy.

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Veja também no Caderno ENSAiOS:

A peste e a retórica do silêncio

A crise no Paraguai e a estabilidade continental

Matando a esperança no Brasil

Os últimos anos antes do golpe militar

Matando a esperança no Brasil

Caderno ENSAiOS publica capítulo de um livro de William Blum sobre as intervenções estrangeiras dos Estados Unidos entre 1945 e 2002. Traduzido por César Nardelli, o texto impressiona pelos dados objetivos mesmo para aqueles que lidam com o tema há bastante tempo. Concretamente somos colocados diante de uma farta documentação sobre as implicações dos Estados Unidos na sua ação contra o Governo Goulart e o consequente exercício de poder através de um regime de força.

Nardelli, que realiza um estudo sobre o uso da linguagem durante a ditadura militar brasileira, entrou em contato com o autor, a fim de obter a autorização para a sua tradução e divulgação do capítulo.

É importante mencionar o fato de que ele escolheu divulgar esse material primeiramente no site Vi o mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha. Podemos imaginar o que isso significa. Por último, esse pesquisador de Belo Horizonte teve o cuidado de enviar cópia de um artigo do Jornal do Brasil, citado no fim do texto, que reproduzimos no pé da tradução.

Segue a tradução:

BLUM, William. Killing hope: U.S. military and C.I.A. interventions since World War II. 2. ed., 3 print. Monroe (Maine): Common Courage Press, 2011. p. 163-172, 471.

http://killinghope.org/

[Capítulo] 27

Brasil: 1961-1964

Introduzindo o maravilhoso mundo novo dos esquadrões da morte

Quando os principais membros da missão diplomática dos EUA no Brasil realizaram uma reunião em um dia de março de 1964, chegaram ao consenso de que o apoio do presidente João Goulart a reformas sociais e econômicas era um veículo artificial e velado para que ele assumisse poder ditatorial.

O embaixador americano, Lincoln Gordon, informou ao Departamento de Estado que “uma investida desesperada [de Goulart] por poder totalitário poderia ser feita a qualquer momento”.

O chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro, general Humberto de Alencar Castello Branco, forneceu à embaixada americana um memorando no qual declarou seu medo de que Goulart pretendesse fechar o Congresso e começar uma ditadura.

Dentro de uma semana após a expressão dessas preocupações, o Exército brasileiro, com Castello Branco à sua frente, depôs o governo constitucional do presidente Goulart, o ápice de um processo conspiratório no qual a embaixada americana tinha estado intimamente envolvida. O Exército começou, então, a instalar e manter por duas décadas uma das ditaduras mais brutais em toda a América do Sul.

O que podemos concluir disso? A ideia de que homens de posição e de poder mentem ao público é um lugar comum, não é digna de debate. Mas será que eles mentem tão prontamente uns aos outros? Seria sua necessidade de racionalizar seus desmandos tão grande a ponto de proverem uns aos outros um ombro moral para se recostarem?

“Homens usam pensamentos apenas para justificar suas injustiças”, escreveu Voltaire, “e discursos apenas para esconder seus pensamentos”.

A real motivação americana para apoiar o golpe era um pouco menos heróica do que preservar a democracia, sendo até mesmo mundana como questões como estas costumam ser. A oposição americana a Goulart, que se tornou presidente em 1961, baseava-se em um catálogo familiar de reclamações.

O secretário de defesa dos EUA Robert McNamara questionou a posição neutra do Brasil na política externa. O embaixador brasileiro em Washington, Roberto Campos, respondeu que “neutralidade” era um termo inadequado e explicou que “o que estava em questão era realmente um desejo profundo do povo brasileiro de afirmar a sua personalidade nos assuntos mundiais”.

As autoridades americanas não aprovaram alguns dos membros do ministério de Goulart, e disseram-no. O embaixador Campos assinalou-lhes que era “muito inadequado” para os Estados Unidos “tentar influenciar a composição do ministério”.

O procurador-geral Robert Kennedy encontrou-se com Goulart e expressou sua inquietação sobre o presidente brasileiro permitir que “comunistas” ocupassem cargos em órgãos do governo. Bobby estava presumivelmente agindo segundo uma crença norte-americana antiga e muito profunda de que, depois de aceitar um ou dois comunistas em sua sala de estar, eles assumem toda a casa e assinam a escritura em favor de Moscou.

Goulart não via isso como um perigo. Ele respondeu que tinha pleno controle da situação, comentando mais tarde com Campos que era como se lhe tivesse sido dito que não tinha capacidade para julgar os homens ao seu redor.

O adido de defesa americano no Brasil, coronel Vernon Walters, informou que Goulart mostrou favoritismo por oficiais militares “ultranacionalistas” em detrimento de oficiais “pró-EUA”. Goulart o via como promoção de oficiais que pareciam ser mais leais ao seu governo. Ele estava muito preocupado com golpes militares encorajados pelos norte-americanos e disse-o bem explicitamente ao presidente Kennedy.

Goulart considerava fazer compra de helicópteros da Polônia porque Washington estava demorando em atender a seu pedido para comprá-los dos Estados Unidos. O embaixador Gordon disse-lhe que ele “não poderia esperar que os Estados Unidos gostassem disso”.

O governo de Goulart, além disso, aprovou uma lei limitando a quantidade de lucros que multinacionais poderiam remeter para fora do país, e uma subsidiária da ITT foi nacionalizada. A indenização demorou a chegar por causa da situação financeira precária do Brasil, mas estas foram as únicas ações significativas tomadas contra os interesses corporativos norte-americanos.

Inextricavelmente entrelaçada a todas essas queixas, mas ao mesmo tempo à parte, havia a consternação de Washington com “giro à esquerda” do Brasil… a influência comunista/esquerdista no movimento sindical … “infiltração” de esquerda para onde quer que se olhasse… “antiamericanismo” entre estudantes e outros (o cônsul geral americano em São Paulo sugeriu ao Departamento de Estado que os Estados Unidos tinham de “encontrar organizações estudantis concorrentes”)… a erosão generalizada da “influência dos EUA e do poder de pessoas e de grupos amigos dos Estados Unidos”… poder-se-ia ir tão longe a ponto de sugerir que as autoridades de Washington não se sentiam amadas, se não fosse o fato de que o golpe, como bem o sabiam de muitas experiências no passado, poderia resultar apenas na intensificação do antiamericanismo em toda a América Latina.

O predecessor de Goulart, Jânio da Silva Quadros, também tinha irritado Washington. “Por que os Estados Unidos deveriam fazer comércio com a Rússia e seus satélites, mas insistem em que o Brasil faça comércio apenas com os Estados Unidos?” perguntou ele, e começou a negociar com a União Soviética e outros países comunistas para (re)estabelecer relações diplomáticas e comerciais. Ele era, em uma palavra, independente.

Quadros também foi mais ou menos um conservador que apertou o cerco duramente junto aos sindicatos, enviou tropas federais para os grotões da fome no Nordeste para enfrentar protestos e prendeu alunos desobedientes. Mas o embaixador norte-americano na época, John Moors Cabot, achou por bem questionar a participação do Brasil em uma reunião de nações “descomprometidas” (não-alinhadas). “O Brasil assinou várias obrigações com os Estados Unidos e com nações americanas”, disse ele. “Estou certo de que o Brasil não vai se esquecer de suas obrigações… Ele está comprometido. É um fato. O Brasil pode descompromissar-se, se quiser.”.

No início de 1961, pouco depois de Quadros assumir o cargo, ele foi visitado por Adolf Berle Jr., conselheiro do presidente Kennedy para assuntos latino-americanos e ex-embaixador no Brasil. Berle tinha vindo como enviado especial de Kennedy para pedir apoio de Quadros à invasão iminente da Baía de Porcos. O embaixador Cabot estava presente e alguns anos mais tarde descreveu a reunião a Peter Bell. Bell escreveu: O embaixador Cabot lembra-se de uma “conversa tempestuosa”, na qual Berle declarou que os Estados Unidos tinham 300 milhões de dólares de reserva para o Brasil e de fato “os tinham oferecido como um suborno” para a cooperação brasileira… Quadros ficou “visivelmente irritado” depois de Berle recusar-se a aceitar o seu terceiro “não”. Nenhuma autoridade brasileira estava no aeroporto no dia seguinte para ver o enviado partir.

Quadros, que tinha sido eleito por uma margem recorde, foi, como Goulart, acusado de tentar estabelecer uma ditadura, porque ele tentou implementar medidas impopulares à oligarquia, aos militares, e/ou aos Estados Unidos, bem como buscou uma política externa “pró-comunista”. Depois de apenas sete meses no cargo, repentinamente renunciou, alegadamente sob pressão militar, se não por ameaça direta. Em sua carta de renúncia, culpou por sua situação “reacionários” e “ambições de grupos de indivíduos, alguns dos quais são estrangeiros … as forças terríveis que se levantaram contra mim.”

Poucos meses depois, Quadros reapareceu, para fazer um discurso em que identificou Berle, Cabot e o secretário do tesouro dos EUA Douglas Dillon como entre aqueles que tinham contribuído para sua queda. Dillon, disse ele, procurou misturar política externa com as necessidades do Brasil de crédito externo. (Tanto Berle quanto Cabot tinham sido defensores da derrubada do presidente da Guatemala, Arbenz, em 1954, cujos pecados, aos olhos de Washington, eram muito idênticos aos de que Goulart era agora culpado.) Ao mesmo tempo, Quadros anunciou sua intenção de liderar uma “cruzada do povo” contra “os reacionários, os corruptos e os comunistas”.

Como vice-presidente de Quadros, Goulart assumiu a presidência em agosto de 1961, apesar de um golpe virtual e de guerra civil iniciada por segmentos dos militares para bloqueá-lo porque era visto como um tipo de radical perigoso. Apenas a intervenção de unidades militares legalistas e de outros apoiadores dos processos constitucionais permitiu a Goulart assumir o cargo. A oposição militar a Goulart emergiu, deve-se assinalar, antes de ele ter tido a oportunidade de exibir suas alegadas tendências à ditadura.

De fato, desde 1954, os militares tinham demonstrado sua antipatia contra ele, forçando o presidente Vargas a demití-lo de seu cargo de Ministro do Trabalho. As dúvidas norte-americanas sobre Goulart também eram anteriores à sua presidência. Em 1960, quando Goulart foi eleito vice-presidente, “as preocupações do Departamento de Estado e do Pentágono tornaram-se pânico”, de acordo com uma autoridade norte-americana que servia no Brasil.

Goulart tentou continuar a política externa independente de Quadros. Seu governo foi adiante com a retomada das relações com países socialistas, e em uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) em dezembro de 1961 o Brasil se absteve de uma votação para realizar uma sessão especial destinada a discutir “o problema cubano”, e posicionou-se fortemente contra sanções contra o governo de Castro. Poucos meses depois, falando perante o Congresso dos EUA, Goulart afirmou o direito do Brasil de ter posição própria em algumas das questões da Guerra Fria. Ele declarou que o Brasil se identificava “com os princípios democráticos que unem os povos do Ocidente”, mas não era “parte de nenhum bloco político-militar”.

A revista Time, como a maioria da mídia dos EUA, teve (tem) dificuldade em entender o conceito e a prática de independência entre os aliados norte-americanos. Em novembro de 1961, a revista escreveu que a política interna do Brasil era “confusa” e que o país “também patinava em assuntos externos. Goulart está tentando jogar o antigo jogo de Quadros de ′independência′ internacional, que significa cortejar o Leste enquanto mendiga no Oeste”. A Time era crítica a Goulart por ter buscado um convite para visitar Washington e, no mesmo dia em que ele o recebeu, “chamou o Ministro do Exterior da Polônia comunista em visita, Adam Rapacki, [e] agraciou-o com a Ordem do Cruzeiro do Sul – a mesma comenda que Quadros colocou no mentor marxista de Cuba, Che Guevara”.

O ex-editor e correspondente da Time para a América Latina, John Gerassi, comentou que todo dignatário estrangeiro em visita recebeu essa medalha, a Cruzeiro do Sul, como parte do protocolo. Ele acrescentou: Aparentemente a Time pensa que qualquer presidente que queira visitar-nos deve necessariamente odiar nossos inimigos como consequência, e fica “confusa” sempre que isso não ocorre. Mas, é claro, a revista Time está tão desacostumada à palavra “independência” que uma política externa independente deve ser causar confusão de fato. Na América do Sul, onde todos gostariam de seguir uma política externa independente mas onde apenas o Brasil tem, por vezes, a coragem de segui-la, ninguém estava confuso.

Goulart, um milionário proprietário de terras e um católico que usava uma medalha da Virgem em torno de seu pescoço, não era mais comunista do que foi Quadros, e ele apoiou fortemente os Estados Unidos durante a “Crise dos Mísseis Cubanos” de outubro de 1962.

Goulart ofereceu ao embaixador Gordon um brinde “À vitória ianque!”, talvez sem saber que apenas três semanas antes, durante as eleições federais e estaduais no Brasil, o dinheiro da CIA tinha sido livremente gasto em apoio a candidatos anti-Goulart. O ex-agente da CIA Philip Agee declarou que a agência gastou entre 12 e 20 milhões de dólares em favor de centenas de candidatos. Lincoln Gordon disse que o financiamento não chegou a mais de 5 milhões.

Além das contribuições diretas de campanha, a CIA mergulhou em seu saco de truques sujos para atormentar as campanhas de candidatos de esquerda. Ao mesmo tempo, a Agência para o Desenvolvimento Internacional (AID), a pedido expresso do presidente Kennedy, alocou verbas em projetos que visavam beneficiar candidatos escolhidos a governador. (Enquanto Goulart foi presidente, nenhuma nova ajuda econômica dos EUA foi dada ao governo central, enquanto a assistência regional foi fornecida em uma base marcadamente ideológica. Quando os militares tomaram o poder, esse padrão foi fortemente alterado)

Agee acrescenta que a CIA realizou uma campanha de propaganda consistente contra Goulart que datou, pelo menos, da operação das eleições de 1962 e que incluiu o financiamento de manifestações de massas urbanas, “provando que os velhos temas de Deus, Pátria, Família e Liberdade são sempre eficazes” para minar um governo.

Dinheiro da CIA também encontrou o seu caminho para uma cadeia de jornais de direita, os Diários Associados, para promover o anticomunismo; para a distribuição de 50 mil livros de uma política similar para estudantes secundaristas e universitários; e para a formação de grupos de mulheres com sua especial ênfase de mãe latina sobre a impiedade do inimigo comunista. As mulheres e outros operadores da CIA também foram para o negócio da boataria, espalhando histórias sobre atrocidades que Goulart e seus companheiros deviam estar planejando, tais como alterar a Constituição para ampliar seu mandato, e fofocas sobre Goulart.

Tudo isso para derrubar um homem que, em abril de 1962, tinha participado de um desfile em Nova York, foi calorosamente recebido na Casa Branca pelo presidente Kennedy e discursou em sessão conjunta do Congresso.

O confronto interno que tinha acompanhado a ascensão de Goulart ao poder aparentemente manteve sob controle os oficiais que tinham a mente voltada para um golpe até 1963.

Em março daquele ano, a CIA informou a Washington, mas não a Goulart, de um complô de oficiais conservadores. No curso do ano seguinte, os complôs engrossaram. Oficiais militares brasileiros não podiam respeitar as tentativas de Goulart de reformas sociais populistas, embora seu programa fosse tímido, sua retórica geralmente leve, e suas ações raramente se ajustassem a ambos. (O próprio Goulart destacou que o general Douglas MacArthur tinha realizado uma distribuição mais radical de terras no Japão após a Segunda Guerra Mundial do que qualquer coisa planejada pelo governo brasileiro.)

Os militares estavam particularmente irritados com o apoio de Goulart a um enfraquecimento da disciplina militar e a suas tentativas de construir uma corrente entre os oficiais não-comissionados.

Sobre isso, o presidente genuinamente era sério por causa de sua “paranóia” sobre um golpe.

O cortejo de Goulart em relação aos sargentos e seus apelos à população por cima de um Congresso e de governadores hostis (algo que o presidente Reagan fez mais tarde em várias ocasiões) foram o tipo de tática que seus inimigos rotularam de ditatorial.

No início de 1964, como divulgou a revista Fortune após o golpe, um emissário foi enviado por alguns dos conspiradores militares “para perguntar ao embaixador dos EUA Lincoln Gordon qual seria posição dos EUA se uma guerra civil estourasse”. O emissário “relatou de volta que Gordon estava cauteloso e diplomático, mas deixou a impressão de que, se os [conspiradores] pudessem manter-se por 48 horas, eles iriam obter o reconhecimento e a ajuda dos EUA”.

O contato americano principal com os conspiradores era o adido de defesa Vernon Walters, que chegou ao Brasil depois de ter sido informado que o presidente Kennedy não era avesso à derrubada de João Goulart. Walters, que mais tarde se tornou diretor-adjunto da CIA, tinha uma intimidade com os principais oficiais militares brasileiros, particularmente com o general Castello Branco, remontando à Segunda Guerra Mundial, quando Walters serviu como intérprete para a Força Expedicionária Brasileira, lutando então na Itália com os Aliados.

O Brasil foi o único país latino-americano a enviar tropas de combate terrestre para a guerra, e isso permitiu aos Estados Unidos construírem bases de pouso para grandes aeronaves em seu território. A relação entre oficiais norte-americanos e brasileiros foi mantida e reforçada depois da guerra através da criação da Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, em 1949.

O historiador da América Latina Thomas E. Skidmore observou: Nos termos dos acordos militares EUA-Brasil de princípios dos anos 50, o Exército dos EUA recebeu os direitos exclusivos para prestar assistência na organização e no funcionamento da Escola, que tinha sido modelada no National War College em Washington. Em vista do fato de que a Escola Superior de Guerra brasileira se tornou um ponto de encontro para os principais adversários militares de políticos civis populistas, seria interessante examinar até que ponto a ideologia fortemente anticomunista ― chegando ao limite de uma atitude antipolítica ― [de determinados oficiais] foi reforçada (ou moderada?) por seus contatos frequentes com oficiais dos Estados Unidos.

Houve, além disso, o Programa de Assistência Militar dos EUA em curso, que o embaixador Gordon descreveu como “um veículo importante para estabelecer relações estreitas com o pessoal das Forças Armadas” e “um fator muito importante para influenciar o Exército [brasileiro] a ser pró-EUA”.

Uma semana antes do golpe, Castello Branco, que emergiu como o líder dos conspiradores, deu a Walters uma cópia de um papel que ele tinha escrito e que era com efeito uma justificativa para um golpe militar, uma outra variação sobre o tema da defesa da Constituição através da prevenção contra Goulart instituir uma ditadura.

Para Lincoln Gordon e outras autoridades norte-americanas, uma guerra civil parecia uma possibilidade real como resultado de uma tentativa de golpe. À medida que o dia marcado se aproximava, planos de contingência foram criados.

Uma grande quantidade de petróleo seria enviada para o Brasil e disponibilizada aos oficiais insurgentes, uma mercadoria especialmente vital se os apoiadores de Goulart no sindicato estatal do petróleo planejassem explodir ou controlar as refinarias.

Uma força-tarefa da Marinha dos EUA seria despachada para águas costeiras brasileiras, cuja presença passaria uma mensagem óbvia aos opositores do golpe.

Armas e munições seriam enviadas para as forças de Castello Branco para cumprir suas necessidades de combate.

Preocupado com a tentativa de golpe poder ser seguida de uma greve geral, Washington discutiu com Gordon a possível necessidade “de os EUA montarem um grande programa de material para garantir o sucesso da tomada de poder.” Os conspiradores já tinham solicitado ajuda econômica dos Estados Unidos, no caso de seu sucesso, para colocar o governo e a economia em movimento novamente, e tinham recebido uma resposta geralmente favorável.

Ao mesmo tempo, Gordon mandou mensagem a alguns governadores anti-Goulart enfatizando a necessidade, do ponto de vista norte-americano, de que o novo regime reivindicasse legitimidade. O embaixador também se reuniu com o ex-presidente Juscelino Kubitschek para instá-lo a tomar uma posição mais forte contra Goulart e usar sua considerável influência para “abalar um grande grupo parlamentar e, assim, influenciar a questão da legitimidade”.

Entre as medidas de contingência norte-americanas, há indicações de que foi a demonstração de força naval ― que, descobriu-se, incluía um porta-aviões, destróieres e mísseis guiados ― que mais incentivou os conspiradores militares brasileiros ou convenceu aqueles que ainda hesitavam em seu compromisso.

Outro ator no drama que se desenrolava foi o Instituto Americano para Desenvolvimento do Trabalho Livre (AIFLD). O AIFLD foi formalmente criado em 1961 e estava tecnicamente sob a direção do movimento operário americano (AFL-CIO), mas logo passou a ser financiado quase que exclusivamente pelo governo dos EUA (AID) e serviu consistentemente como um instrumento da CIA na maioria dos países da América Latina. Em maio de 1963, o AIFLD fundou o Instituto Cultural Trabalho no Brasil que, ao longo dos anos seguintes, ministrou cursos para mais de 7.000 líderes e membros dos sindicatos.

Outros brasileiros foram para os Estados Unidos para treinamento. Quando eles voltaram para o Brasil, disse o executivo AIFLD William Doherty Jr.: alguns deles estiveram intimamente envolvidos em algumas das operações clandestinas da revolução antes de ela ter ocorrido em 1º de abril. O que aconteceu no Brasil em 1º de abril não aconteceu por acaso ― foi planejado ― e planejado com meses de antecedência. Muitos dos líderes do sindicato ― alguns dos quais foram realmente treinados em nosso instituto ― estavam envolvidos na revolução e na derrubada do regime de Goulart.

Doherty não identificou quaisquer detalhes sobre o papel do AIFLD no golpe (ou revolução, como ele a chamava), apesar de a [revista] Reader’s Digest, mais tarde, ter informado que um dos líderes trabalhistas treinados pelo AIFLD criou cursos para os trabalhadores de comunicação no combate ao comunismo no movimento operário no Brasil, e “depois de cada aula, ele sutilmente alertava os principais trabalhadores de problemas por vir e instava-os a manter as comunicações em andamento, não importando o que acontecesse”.

Além disso, Richard Martinez, um empregado contratado da CIA que tinha sido enviado ao Brasil para trabalhar com a Agência Internacional dos Trabalhadores de Correios, Telégrafos e Telefone (antigo domínio de Doherty), revelou que seus trabalhadores de campo no Brasil queimaram a sede do Partido Comunista no momento do golpe.

O golpe começou em 31 de março de 1964, com o avanço sobre o Rio de Janeiro de tropas e tanques. Oficiais obtiveram o apoio de algumas unidades de homens alistados, dizendo-lhes que estavam rumando para a cidade para protegê-la contra os inimigos de Goulart.

Mas os homens alistados na principal base da Força Aérea pró-Goulart, ouvindo sobre o movimento em direção ao Rio, aproveitaram-se da base e colocaram seus oficiais sob prisão. Indecisão e má sorte intervieram, porém, e o que poderia ter revertido o rumo dos acontecimentos deu, ao contrário, em nada. Outras unidades militares leais a Goulart tomaram medidas em outros lugares, mas estas também fracassaram.

Aqui e ali uma dispersão de trabalhadores entrou em greve; várias manifestações impotentes de curta duração ocorreram, mas houve apenas pouco mais do que isso. Um certo número de líderes sindicais e radicais foi recolhido sob as ordens de certos governadores; aqueles que se opunham ao que estava acontecendo não estavam preparados para uma resistência violenta; em um incidente, um grupo de estudantes fez um protesto ― alguns subiram as escadas de uma organização do Exército, mas a guarda disparou em sua direção, matando dois e obrigando os outros a descer.

A maioria das pessoas contava com as Forças Armadas leais para fazer o seu dever, ou aguardava a palavra de Goulart. Goulart, no entanto, não estava disposto a dar a chamada para uma guerra civil; ele não queria ser responsável, como disse, por um derramamento de sangue entre os brasileiros e fugiu para o Uruguai.

Lincoln Gordon telegrafou para Washington a boa notícia, sugerindo “evitar uma postura jubilante”. Ele descreveu o golpe como “uma grande vitória para o mundo livre”, acrescentando, em uma observação que poderia ter tido dificuldade em sair dos lábios mesmo de John Foster Dulles, que sem o golpe poderia ter havido uma “perda total para o Ocidente de todas as repúblicas sul-americanas”. Após um desfile da vitória no Rio em 2 de abril por aqueles satisfeitos com o golpe ― a Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade ― Gordon informou ao Departamento de Estado que a “única nota triste foi a participação obviamente limitada na marcha das classes mais baixas”.

Tendo telegrafado, o ex-professor de Harvard voltou sua atenção para tentar persuadir o Congresso Brasileiro a conferir um selo de “legitimidade” sobre o novo governo.

Dois anos mais tarde, Gordon seria questionado por um senador durante as audiências para considerar a sua nomeação como secretário de Estado para assuntos interamericanos. “Estou particularmente preocupado”, disse o senador, “com a participação que você pode ter tido, se alguma, em encorajar, promover, ou causar aquela derrubada”.

Disse Lincoln Gordon: “A resposta para isso, senador, é muito simples. O movimento que derrubou o presidente Goulart foi um movimento puramente, 100 por cento ― não 99,44 ― mas 100 por cento puramente brasileiro. Nem a embaixada americana nem eu pessoalmente tivemos qualquer participação no processo de qualquer natureza”.

O chefe de Gordon, Dean Rusk, não era mais direto. Quando perguntado sobre as acusações cubanas de que os Estados Unidos estavam por trás do golpe, o secretário de Estado respondeu: “Bem, não há um pingo de verdade nisso. Simplesmente não é isso de qualquer maneira”.

A visão do procurador-geral Robert Kennedy sobre o caso, informada a Gordon, era: “Bem, Goulart recebeu o que estava a caminho. Pena que ele não tenha seguido o conselho que lhe demos quando eu estive lá”.

Gordon arteiramente combinou conversa rápida com omissão de certos fatos-chave sobre a política brasileira ― seu resumo da ascensão e queda de Goulart não fez nenhuma menção à medida dos militares para impedi-lo de tomar posse em 1961 ― para convencer os senadores reunidos de que Goulart estava realmente procurando a criação de uma ditadura personalista.

Dependendo do contexto, “salvar Brasil da ditadura” ou “salvar o Brasil do comunismo” foi apresentado como a justificativa para o que ocorreu em 1964. (O General Andrew O’Meara, chefe do Comando Sul [América Latina] dos EUA, aceitou ambas). Ele disse a um comitê da Câmara que “a chegada ao poder do governo Castello Branco no Brasil no mês de abril passado salvou o país de uma ditadura imediata que só poderia ter sido seguida pelo domínio comunista”.

A posição de salvamento do comunismo era especialmente difícil de sustentar, pois o problema é que os comunistas no Brasil não fizeram, afinal, qualquer coisa para qual os Estados Unidos pudessem apontar. Além disso, a União Soviética estava mal na situação.

No início de 1964, informou um jornal brasileiro, o líder russo Kruschev disse ao Partido Comunista Brasileiro que o governo soviético não queria dar ajuda financeira ao regime Goulart nem entrar em desavença com os Estados Unidos pelo país. Em suas reminiscências − embora, como mencionado anteriormente, não pretendendo ser um trabalho sério de história − Kruschev não faz uma só referência no índice ao Brasil.

Um ano após o golpe, o comércio entre o Brasil e a URSS estava em US$ 120 milhões por ano e uma missão brasileira estava planejando ir a Moscou para explorar a vontade soviética de fornecer uma instalação industrial de grande dimensão. No ano seguinte, os russos convidaram o novo futuro presidente do Brasil, general Costa e Silva, a visitar a União Soviética.

Durante toda a vida da ditadura militar, estendendo-se aos anos 80, o Brasil e o bloco soviético envolveram-se em comércio extenso e em cooperação econômica, chegando a bilhões de dólares por ano e incluindo a construção de várias grandes usinas hidrelétricas no Brasil. Uma relação econômica semelhante existiu entre o bloco soviético e a ditadura militar argentina de 1976-83, tanto que em 1982, quando o líder soviético Leonid Brejnev morreu, o governo argentino declarou um dia de luto nacional.

Foi apenas por ignorar fatos como estes durante a Guerra Fria que a máquina de propaganda anticomunista dos Estados Unidos pôde pregar sobre a conspiração comunista internacional e defender que o golpe no Brasil tinha salvado o país do comunismo. Para um exemplo típico dessa propaganda, deve-se ler “O país que se salvou”, que apareceu no Reader’s Digest alguns meses depois do golpe. As inúmeras mentiras sobre o que ocorreu no Brasil, alimentadas pela revista para seus milhões de leitores, sem dúvida desempenharam um papel na preparação do público norte-americano para a cruzada anticomunista no Vietnã que apenas estava ganhando força no momento.

O artigo começa assim: Raramente uma grande nação se aproximou tanto da beira do desastre e ainda assim se recuperou como o fez o Brasil em seu triunfo recente sobre a subversão vermelha. A força comunista para a dominação − marcada pela propaganda, infiltração, terror − estava se movendo em alta velocidade. Rendição total parecia iminente − e, então, o povo disse: Não!

O tipo de independência mostrada pelo governo militar brasileiro em suas relações econômicas com a União Soviética era algo que Washington poderia aceitar de um governo conservador, mesmo a nacionalização ocasional de propriedade norte-americana, enquanto soubesse que poderia confiar que o governo manteria a esquerda reprimida em casa e ajudaria nas campanhas vitais anticomunistas da Guerra Fria no exterior. Em 1965, o Brasil enviou 1.100 soldados para a República Dominicana, em apoio à invasão dos EUA, o único país da América Latina a enviar mais do que uma força simbólica. E em 1971 e 1973, o Exército brasileiro e os aparelhos de inteligência contribuíram com os esforços norte-americanos para derrubar os governos da Bolívia e do Chile.

Os Estados Unidos não descansaram sobre seus louros. A sede da CIA imediatamente começou a gerar propaganda de alcance hemisférico, como apenas a rede de imprensa de longo alcance da agência poderia, em apoio ao novo governo brasileiro e para desacreditar Goulart. Dean Rusk, preocupado com que Goulart pudesse ser recebido no Uruguai como se ele ainda fosse o presidente do Brasil, alegando que ele não tinha renunciado, telegrafou à embaixada americana em Montevidéu dizendo que “seria útil se pudessem sem alarde chamar a atenção das autoridades competentes para o fato de que, apesar de suas alegações em contrário, Goulart abandonou seu cargo”.

Ao mesmo tempo, o escritório da CIA no Uruguai lançou um programa de vigilância dos exilados brasileiros que fugiram do golpe militar, para impedí-los de instigar qualquer tipo de movimento de insurgência em sua terra natal. Era uma simples questão de a agência pedir ao seu amigo (pago), o chefe de inteligência do Uruguai, que colocasse seus oficiais nas residências de Goulart e de outros brasileiros-chave. Os policiais mantiveram registros de visitantes, enquanto se faziam de homens de segurança pessoal para os exilados, embora seja pouco provável que os exilados tenham engolido a história. Nos primeiros dias após o golpe, “alguns milhares” de brasileiros foram presos, todos “comunistas e suspeitos de serem comunistas”.

Graduados da AIFLD foram prontamente nomeados pelo novo governo para purgar os sindicatos. Embora o embaixador Gordon tivesse assegurado ao Departamento de Estado antes do golpe que as Forças Armadas “seriam rápidas para restaurar as instituições constitucionais e devolver o poder para as mãos de civis,” isso não aconteceu.

Em poucos dias, o general Castello Branco assumiu a presidência e ao longo dos anos seguintes de seu regime instituiu todas as características de ditadura militar que a América Latina chegou a conhecer e amar: o Congresso foi fechado, a oposição política foi reduzida à extinção virtual, habeas corpus para “crimes políticos” foi suspenso, a crítica ao presidente foi proibida por lei, os sindicatos trabalhistas foram assumidos por interventores do governo, protestos em organização foram dispersados pela polícia e por militares atirando em multidões, o uso de “desaparecimento” sistemático como uma forma de repressão chegou ao palco da América Latina, casas dos camponeses foram queimadas, os sacerdotes foram brutalizados … o governo tinha um nome para seu programa: a “reabilitação moral” do Brasil … em seguida, houve a tortura e os esquadrões da morte, ambos grandes empreendimentos da polícia e dos militares, ambos subscritos pelos Estados Unidos.

Nos capítulos sobre a Guatemala e Uruguai, veremos como o Departamento de Segurança Pública dos EUA (OPS), a CIA e a AID combinaram para fornecer o treinamento técnico, o equipamento e a doutrinação que sustentavam os horrores nesses países. Não era diferente no Brasil. Dan Mitrione, do OPS, que vamos encontrar em sua plenitude como torturador no Uruguai, começou sua carreira no Brasil na década de 1960.

Por volta de 1969, o OPS tinha estabelecido uma força policial nacional para o Brasil e tinha treinado mais de 100.000 policiais no país, além de 523 que receberam instrução mais avançada nos Estados Unidos. Cerca de um terço do tempo dos alunos nas academias de polícia foi dedicado a palestras sobre a “ameaça comunista” e a necessidade de lutar contra ela. A “escola de bomba” e técnicas de controle de tumultos foram outros aspectos importantes da sua educação.

*****

Torturas vão desde golpes simples mas brutais de um cassetete a choques elétricos. Muitas vezes a tortura é mais refinada: a extremidade de uma cânula é introduzida no ânus de um homem nu pendurado para baixo, suspenso sobre o pau de arara, e um pedaço de algodão embebido em gasolina é posto na outra extremidade da cânula. As mulheres grávidas têm sido forçadas a assistir seus maridos serem torturados. Outras esposas foram penduradas nuas ao lado de seus maridos e receberam choques elétricos nos seus órgãos sexuais, enquanto submetidas ao pior tipo de obscenidades. As crianças foram torturadas diante de seus pais e vice-versa. Há relato de pelo menos uma criança, o bebê de três meses de idade de Virgilio Gomes da Silva, ter morrido sob tortura policial. A duração das sessões depende da capacidade de resistência das vítimas e, por vezes, prolongou-se por vários dias em seguida. Anistia Internacional

O juiz Agamenon Duarte indicou que o CCC [Commando de Caça a Comunistas, um esquadrão da morte armado e auxiliado pela polícia] e a CIA estão envolvidos no assassinato do padre Henrique Neto. Ele admitiu que … o Serviço Secreto Americano (CIA) estava por trás do CCC. Jornal do Brasil

Chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro, general Breno Borges Forte, na 10ª Conferência de Exércitos Americanos, em 1973:

O inimigo é indefinido … adapta-se a qualquer ambiente e usa todos os meios, tanto lícitos quanto ilícitos, para atingir os seus objetivos. Ele se disfarça como um padre, um estudante ou um camponês, como um defensor da democracia ou um intelectual avançado, como uma alma piedosa ou como um manifestante extremista, que vai para os campos e as escolas, as fábricas e as igrejas, as universidades e a magistratura; se necessário, vai usar um traje uniforme ou civil; em suma, vai assumir em qualquer papel que considere adequado para enganar, mentir e levar na boa-fé dos povos ocidentais.

Em 1970, um grupo de estudo do Congresso dos EUA visitou o Brasil. Deu este resumo de declarações aos conselheiros militares norte-americanos lá:

Em vez de debruçar sobre os aspectos autoritários do regime, eles enfatizam afirmações pelas Forças Armadas brasileiras de que eles acreditam (e apoiam) a democracia representativa como um ideal e devolveriam o governo para o controle civil se isso pudesse ser feito sem sacrifício para a segurança e para o desenvolvimento. Essa retirada da arena política não é vista como ocorrendo em um futuro próximo. Por essa razão, eles enfatizam a importância da continuidade do programa de treinamento de assistência militar como um meio de exercer a influência dos EUA e manter a atual atitude pró-EUA das Forças Armadas brasileiras. As possíveis desvantagens para os interesses dos EUA de serem tão estreitamente identificados com um regime autoritário não são vistas como particularmente importantes.

A CIA nunca descansa. O New York Times informa em 1966:

Quando a CIA ficou sabendo, no ano passado, que um jovem brasileiro tinha sido morto em 1963, supostamente em um acidente de automóvel, enquanto estudava com uma bolsa de estudos na Universidade de Lumumba em Moscou, ela montou uma campanha de publicidade maciça para desencorajar outras famílias sul-americanas a enviarem seus jovens para a União Soviética.

ADENDO

Uma conversa de telefone entre o presidente dos EUA Lyndon B. Johnson e Thomas Mann, assistente do secretário de Estado para assuntos interamericanos, 3 de abril de 1964, dois dias após o golpe de estado:

TM: Espero que o senhor esteja feliz com o Brasil como estou.

LBJ: Estou.

TM: Acho que isso é a coisa mais importante que aconteceu no hemisfério em três anos.

LBJ: Espero que eles nos dêem algum crédito em vez de um inferno.

Os últimos anos antes do golpe militar

A trama do golpe: governador Carlos Lacerda (Guanabara), general Cordeiro de Farias e Vernon Walters, adido militar norte-americano

Por Flavio Tavares de Lyra*, no Outras Palavras

Decorridos 27 anos da saída dos militares do poder, ainda estão bem presentes na sociedade brasileira as marcas deixadas por vinte anos de governos autoritários e da repressão por eles patrocinada. Ainda nos dias presentes, militares da reserva e intelectuais conservadores buscam convencer a opinião pública de que as realizações daqueles governos favoreceram o desenvolvimento do país e que as atrocidades cometidas contra trabalhadores, camponeses, estudantes e intelectuais fizeram parte de uma “guerra justa” em defesa da pátria contra a ameaça comunista.

Imbuídos dessa visão míope da realidade, chegam à situação absurda de se mobilizarem para impedir que sejam esclarecidos episódios que levaram à tortura e à morte de opositores, ainda hoje desaparecidos. Acham pouco que os responsáveis diretos pelos atos anti-humanitários não tenham sido julgados, graças a uma legislação espúria de anistia, aprovada num contexto de liberdades restritas. Legislação que contraria abertamente as regras de acordos internacionais de que o país é signatário, pelo que está sujeito a sofrer penalidades de entidades internacionais na área de direitos humanos.

Se aceitarmos que o conhecimento da história é indispensável à construção do futuro de qualquer sociedade, pois nela residem os alicerces sobre os quais devem ser erguidas as paredes dos novos edifícios, não há como deixar de lado a necessidade de conhecer e julgar os acontecimentos históricos, de modo a deles tirar as lições necessárias sobre as boas realizações, mas também sobre os erros cometidos.

A tese central que me proponho a defender é a de que os militares que governaram o país durante vinte anos, graças à ideologia forjada durante a guerra-fria, de luta contra a propagação do comunismo no mundo, sob a liderança dos Estados Unidos (que os transformou em instrumento de repressão aos movimentos populares internos) equivocaram-se quanto à escolha dos reais inimigos que ameaçavam o destino da Pátria naquela conjuntura.

Esses inimigos foram e continuam sendo: a) as grandes corporações internacionais e os países centrais aos quais pertencem e seus representantes internos, que usam de todos os meios para reduzir o grau de autonomia do país para desenvolver seus recursos produtivos; e b) os segmentos conservadores da classe proprietária interna, que temendo a organização política dos trabalhadores e a perda de seus privilégios, aliam-se ao primeiro segmento, contra as transformações em favor do desenvolvimento econômico e social do país.

É verdade que o país atravessava uma fase conturbada de sua história política no início dos 60. Depois de um período de rápido crescimento econômico durante o governo e JK, estava diante do desafio de realizar importantes reformas institucionais para atender às demandas sociais crescentes de uma população em rápido processo de urbanização, mas que vivia em precárias condições tanto nas cidades quanto no meio rural. Os frutos do desenvolvimento, até então colhidos, tinham ficado concentrados na classe proprietária e nos segmentos mais instruídos da classe média ou transferidos para o exterior em favor do capital estrangeiro que espoliava o país, crescentemente dependente do financiamento externo para avançar no processo desenvolvimento.

A região Nordeste, onde viviam 30% da população, vivia o aprofundamento de uma grave crise social com o crescimento da miséria e a perda de substância econômica face à competição do Centro-Sul. A criação da Sudene e a mudança no enfoque para o tratamento do problema regional, agora voltado para reformar a estrutura agrária, incentivar a indústria e capacitar especialistas em técnicas de desenvolvimento, prejudicava os interesses das oligarquias regionais, acostumadas a se apropriar das verbas federais em proveito próprio e a manter os trabalhadores na miséria.

Por seu turno, o aparecimento de lideranças comprometidas com os interesses populares, como são os casos de Francisco Julião (criador e impulsionador da Ligas Camponesas), e Miguel Arraes (eleito governador de Pernambuco, apoiador da sindicalização de trabalhadores rurais e organização de trabalhadores urbanos) exacerbava os ânimos populares e as reivindicações de mudanças na economia e nas políticas sociais.

Nesse contexto é que o governo norte-americano introduziu no Nordeste o programa Aliança para o Progresso, sob cujo objetivo formal — favorecer o desenvolvimento da região — estava embutido o propósito de mobilizar e influenciar as lideranças regionais contra as organizações de trabalhadores e os movimentos sociais.

Vejamos o que disse Celso Furtado (**) a respeito: “Surpreendeu-me que os membros da missão Borman, que certamente haviam sido amplamente assessorados por agentes da CIA, não compreendessem quão contraproducente seria encher o Nordeste de tabuletas da Aliança para o Progresso, alardeando pequenas obras de fachada. E principalmente não percebessem que, enveredando por esse caminho, a Sudene perderia credibilidade, o seu principal capital, e atrairia contra si os ruidosos movimentos da opinião progressista. (…) Um relatório da subcomissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados americana (…) deixa bem claro que as autoridades americanas se consideravam com o direito de contrapor-se e sobrepor-se às autoridades brasileiras (no caso, a Sudene) para alcançar o objetivo de ‘deter a subversão no hemisfério’”.

Com o avanço da sindicalização dos trabalhadores rurais, a direita regional, contando com o apoio dos Estados Unidos, através da Aliança para o Progresso e seus agentes infiltrados em toda a região, passaram abertamente a preparar e defender o golpe contra o governo de Jango. Segundo Celso Furtado, (**) :.. “o número de técnicos da missão americana chegava a 133… e os pedidos de visto para cidadãos norte-americanos com destino ao Nordeste cresceram brutalmente.”

Enquanto isso, no plano nacional cresciam as demandas por mudanças econômicas e sociais. Nesse contexto, antes das eleições parlamentares de 1962, Celso Furtado redigira, a pedido de João Goulart, um manifesto destinado a mobilizar os políticos para a realização das “reformas de base”, consideradas essenciais para melhorar as condições de vida da população e sentar as bases para o avanço do processo de desenvolvimento. O conteúdo desse manifesto dá uma clara idéia dos temas que mobilizavam a vida política do país.

Conforme Celso Furtado (**): “A crise das instituições, pensava eu, abrira um processo cujas potencialidades deveriam ser exploradas (…) Sugeri ao presidente que fizesse uma tentativa para unir os principais líderes progressistas (…) A ideia era de que cada candidato ao parlamento fosse convidado por esses líderes a assiná-lo e, a fortiori, cumpri-lo (…) Daí surgiria uma Frente Parlamentar pelas Reformas de Base”.

O programa das reformas, a ser cumprido nos primeiros seis meses no novo parlamento seria um conjunto de reformas: a) Agrária; b) Fiscal; c) Administrativa; d) Universitária; Bancária; e Estatuto Capital Estrangeiro. Essas reformas mexiam com fortes interesses da oligarquia latifundiária e empresarial interna e dos investidores estrangeiros e buscavam melhorar as condições de vida dos trabalhadores urbanos e rurais; fortalecer a capacidade administrativa do governo; ampliar a formação de recursos humanos; aumentar, mobilizar e orientar a poupança interna para o investimento; e exercer maior controle sobre a entrada, o repatriamento, a destinação e a remuneração do capital estrangeiro.

Segundo Celso Furtado, o comandante do Exército, general Osvino Alves, ao ler a minuta do manifesto achou que: “ele está ótimo para ser usado num golpe”. É provável que a maior parte dos militares não tivesse a menor ideia das razões reais em função das quais estava sendo organizado o golpe militar. Estavam sim, movidos principalmente, pelo propósito de evitar que o país caísse nas mãos dos comunistas.

Nesse contexto, os militares aliaram-se aos segmentos mais retrógrados da elite latifundiária-empresarial e da igreja católica, apoiados pela grande imprensa e pelo governo dos Estados Unidos, e derrubaram o governo. Basta dizer que o movimento de 1964 foi deflagrado em Minas, sob a liderança do banqueiro Magalhães Pinto, posteriormente ministro das Relações Exteriores, cujo Banco Nacional, viria posteriormente à falência eivado de fraudes.

O general Vernon Walters, uma espécie de embaixador de fato dos Estados Unidos no Brasil, foi o grande articulador dos militares brasileiros para a realização do golpe de 1964. E o IBAD, de triste memória, que só tinha de democrático o nome, foi a organização utilizada para financiar candidatos às eleições e campanhas contra o governo, contando com recursos, provavelmente da CIA.

No próximo texto, examinarei as realizações dos governos militares nos planos político, econômico e social, para mostrar o papel que exerceram na destruição das organizações de trabalhadores e movimentos sociais, nas distorções que contribuíram para gerar na estrutura econômica do país fortes desequilíbrios, aumento da dependência externa, e piora do quadro social. Com essa atuação, criaram as condições para os anos de estagnação econômica e instabilidade inflacionária da década de 80, e para a submissão do país nos anos 90 ao pensamento neoliberal.

Em síntese, caberia dizer que os militares, ainda que bem intencionados, escolheram (ou foram escolhidos) os parceiros errados para o cumprimento da missão que lhes competia: defender a soberania nacional e fortalecer sua base econômica e social.


Flávio Tavares de Lyra é doutor em Economia pela Unicamp e foi pesquisador do IPEA