Quando o discurso da falta de recursos some de cena

Os sucessivos escândalos nas áreas de telecomunicações e energia elétrica demonstram que os critérios de eficiência da gestão privada de serviços públicos nem sempre redundam em melhoria da qualidade e tarifas mais reduzidas.

Por Paulo Kliass, da Carta Maior

Há uma verdade na dinâmica da política que parece inquestionável. Sempre que a economia começa a apresentar sinais de dificuldade ou de debilidade, os dirigentes governamentais passam a se sentir incomodados e ameaçados. É claro que isso deve ser analisado com todas as nuances segundo o tipo de crise, a especificidade da conjuntura, a formação social considerada, etc. Mas o fato é que o receio de amplificação dos efeitos proporcionados pelo simples anúncio de números indesejados na economia deixa o núcleo do poder em situação de alerta. É a síndrome da perda da popularidade.

E aqui, agora, estamos tratando da divulgação em série de indicadores não muito alentadores a respeito da atividade econômica em nosso País. A primeira surpresa já veio lá do ano passado, quando o PIB cresceu apenas 2,7% – um desempenho muito fraco, principalmente quando comparado à performance apresentada por países vizinhos, pelos demais da América Latina e pelos similares dos BRICS. Primeiro ano de governo, herança de decisões adotadas pela equipe precedente, efeitos da crise financeira internacional. Enfim, muitos foram os argumentos apresentados pela Presidenta, em sua tentativa de se justificar perante a sociedade a respeito do ocorrido ao longo de 2011

Baixa da SELIC e a oportunidade perdida

No entanto, quando a maioria esperava justamente uma mudança de rota a partir de tais resultados colhidos ao longo do primeiro ano de seu mandato em termos da economia, eis que Dilma inicia 2012 com a mesma lenga-lenga da ortodoxia conservadora: esforço fiscal para geração de superávit primário e contenção de despesas orçamentárias essenciais.

Apesar de ela ter revelado uma atuação importante no sentido de provocar a reversão da taxa oficial de juros (SELIC), isso só começou a ocorrer muito tarde, a partir de 1 de setembro de 2011. Os efeitos recessivos da continuidade da mais alta taxa de juros de mundo continuaram a se fazer presentes. E eram ainda mais potencializados pela conjuntura de crise financeira internacional, que mantinha um fluxo expressivo de recursos externos na direção de nossas praias, em busca da rentabilidade segura e elevada proporcionada pelo governo brasileiro.

Ao invés de aproveitar a oportunidade que se abriu com a redução da taxa SELIC e com o conseqüente impacto positivo provocado sobre as despesas financeiras da dívida pública, a opção do governo foi na linha de recuperar o espírito do “bom mocismo” frente ao capital, como nos tristes tempos de Lula, Palocci e Meirelles. Logo no início desse ano, apresentou um plano de cortes orçamentários de R$ 50 bi e reforçou o discurso de austeridade fiscal a todo custo. Com isso dissipou-se a visão otimista daqueles que achavam que os eventos negativos de 2011 eram passageiros e que em 2012 a economia iria mesmo se recuperar. Afinal, imaginava-se que Dilma e sua equipe econômica compunham o campo das correntes mais alinhadas com a perspectiva do desenvolvimentismo.

Frente a esse cenário de indefinição da crise internacional, da continuidade da recessão nos países mais industrializados e da política de contenção de gastos públicos no Brasil, ficaram seriamente comprometidas as possibilidades de se observar um crescimento econômico de maior envergadura em nosso País. As projeções para o crescimento do PIB deste ano foram sendo reduzidas a cada mês. Saíram do patamar de 4,5% anuais e foram baixando até os atuais 1,9%. Realmente muito pouco para as nossas necessidades e para o que seria se possível, caso a opção da Presidenta fosse realmente pelo desenvolvimento e não pela retração das atividades econômicas.

A pressa em reverter o baixo PIB de 2012

Esse quadro apresenta um alto risco do governo apresentar um conjunto de medidas impelido exclusivamente pela pressa. Com a aceleração do calendário político e o desgaste provocado pela passividade registrada até então, compreende-se a vontade de reverter a conjuntura pessimista e sair com a chamada “agenda positiva”. Porém, como diz a sabedoria popular, a pressa é inimiga da perfeição. O governo não tem como alegar que não sabia das dificuldades na esfera da economia e que foi pego de surpresa – oh! azar – pelas más notícias. Não, de modo algum! O que se fez foi uma opção política pelo imobilismo, uma decisão de não tomar nenhuma atitude mais incisiva e deixar a bola rolando, na esperança de as coisas entrassem nos trilhos lá na frente. Triste e equivocada ilusão.

Aliás, é no mínimo curioso constatar a mudança de postura da Presidenta no equacionamento desse tipo de questão. Ela sempre foi apresentada como a “gerontona” e com um perfil mais técnico e voltado para a obtenção de resultados para as políticas públicas. Porém, em vários quesitos ela não tem correspondido a tal figurino, deixando importantes decisões serem empurradas para debaixo do tapete. Assim foi com a greve e com as justas reivindicações salariais dos professores das universidades federais e demais carreiras dos funcionários públicos. O governo foi enrolando a negociação, recusando-se a reconhecer a legitimidade das reivindicações e das entidades. E, agora, quase três meses depois do início do movimento encontra-se com um enorme abacaxi para descascar. Entre o elogio de FHC e a crítica das centrais sindicais, seus apoiadores não sabem muito por onde caminhar.

O mesmo ocorreu com as obras previstas para Copa do Mundo em 2014. Era público e notório o atraso de boa parte dos projetos em execução – desde os estádios até os empreendimentos paralelos previstos para as cidades-sede, a exemplo dos sistemas de transporte urbano e dos aeroportos. Quando começaram a pipocar artigos e estudos sobre a inviabilidade de serem concluídos nos prazos previstos, a reação do governo foi imediata e insensata: privatizar os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Uma loucura! O modelo de concessão desse serviço público à iniciativa privada foi considerado bastante polêmico e pouco eficiente. A empresa pública federal encarregada da gestão dos aeroportos – a Infraero – foi incorporada como sócia minoritária nas empresas constituídas na linha da famosa fórmula da “parceria público-privada”. Ou seja, a continuidade de nossa prática tupiniquim de assegurar o máximo retorno para o setor privado, cabendo ao Estado o ônus e todos os riscos da empreitada.

O ritmo de andamento das obras do PAC vai, também, na mesma toada. Lentidão, pouca cobrança de metas executadas e as conseqüências previsíveis das contenções de recursos orçamentários. A ponto de muitos se permitirem questionar se seriam efetivamente considerados como projetos prioritários pelo governo. Afinal, que prioridade é essa em que os projetos demoram a sair do papel e os canteiros de execução não avançam de acordo com as exigências do País?

Rodovias e ferrovias: R$ 133 bi para o setor privado

Agora, a realidade parece confirmar aquilo que os assessores econômicos de Dilma talvez não quisessem considerar há meses. A economia vai mal, muito abaixo do possível e pode comprometer mais uma vez a janela de oportunidade que se abria para o Brasil com a crise financeira internacional. E de repente surge a “óbvia idéia milagrosa”: atrair o setor privado para retomar os níveis de investimento, oferecendo a ele – mais uma vez – o filé mignon dos serviços públicos. Depois da recusa em receber os representantes sindicais, Dilma abre a pompa do cerimonial para acolher em Palácio “la crème de la crème” dos representantes do grande capital.

O mote do convescote foi o anúncio de mais um pacotaço de benesses dirigido às grandes corporações empresariais. Nada mais, nada menos do que a bagatela de R$ 133 bi a serem distribuídos generosamente, a juros subsidiados e facilidades diversas, para os investimentos em setores estratégicos de nossa infra-estrutura. E vejam que se trata apenas de uma parte de um conjunto mais amplo de bondades para o setor privado e de maldades para a maioria do povo brasileiro. Essa primeira etapa do anúncio refere-se apenas a rodovias e ferrovias. Mais à frente virão os portos, hidrovias e outros aeroportos.

As palavras do mega-empresário Eike Batista – especialista em abocanhar áreas públicas para apropriação e acumulação privadas – não poderiam ser mais eloqüentes. No entender do bilionário, encantado com a novidade, o pacote anunciado por Dilma revela-se como um verdadeiro “kit felicidade”.

Ora, aqui resta pouco a acrescentar. A Presidenta optou, mais uma vez, pela privatização dos serviços públicos. Sempre haverá quem, no afã de justificar o injustificável, venha com a surrada desculpa da “diferença essencial” entre concessão e privatização. Conversa prá boi dormir.

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) estabeleceu a concessão de exploração de poços de petróleo para as empresas privadas, ele foi – corretamente, aliás! – acusado de promover a privatização do setor. Agora, quando Dilma pretende conceder a exploração de ferrovias, rodovias e portos ao capital privado – eh, bem, nesse caso – trata-se tão somente de concessão. Nada como um dia após o outro!

É sabido que os processos de privatização comportam diferentes modalidades de transferências entre o setor público e o setor privado. A mais evidente de todas é a alienação do patrimônio do Estado para o setor privado, em geral a venda de uma empresa estatal. Mas outras medidas fazem parte da mesma essência, tais como: i) a transferência de gestão sem transferência de propriedade; ii) as inúmeras formas de parceria público-privada; iii) as concessões de exploração de serviços públicos; iv) a concessão de exploração de minérios e do subsolo; entre tantas outras formas dessa complexa relação entre o público e o privado. O destino oferecido pelo governo para a operacionalização do transporte ferroviário e rodoviário encaixa-se perfeitamente nessa moldura.

Privatização com recursos públicos

Porém, o anúncio da Presidenta não veio acompanhado do mais importante: os detalhes das modalidades operacionais. E é justamente aí que reside o pulo do gato, onde mora o perigo. Alguns elementos já vieram a público: os contratos de concessão poderão chegar a 30 anos, os juros serão francamente subsidiados pelo Tesouro Nacional, as empresas serão majoritariamente controladas pelo capital privado. No entanto, quase nada foi dito acerca das políticas de tarifas a serem cobradas, das penalidades em caso de ruptura das obrigações por parte das empresas, das contrapartidas exigidas do setor privado, do destino do patrimônio construído, das obrigações de investimento ao longo do período, etc. Imagine-se o cenário de uma ferrovia em 2042, quando deverá ser renovado o contrato de concessão de exploração do serviço. Uma loucura!

Ou esse tipo de transporte não será mais usado daqui a 3 décadas ou então ninguém duvide da capacidade do grupo privado obter a renovação do contrato. E o que dizer da renovação da eventual concessão de um importante porto exportador em 2037?

O receio da perda de popularidade pela economia em baixa e o desejo de parecer confiável aos olhos do grande capital levaram Dilma a cometer mais esse equívoco profundo em sua política de governo. Nesses momentos de agradar ao empresariado, o discurso da falta de recursos some de cena. Aquilo que sempre é negado aos setores mais necessitados (saúde, educação, previdência social, salários do funcionalismo, entre outros) agora aparece em abundância extrema para os representantes das elites, sob a forma de mais de uma centena de bilhões de reais. Os investimentos em infra-estrutura são essenciais para o desenvolvimento do Brasil – isso é inegável. No entanto, a opção por privatizar esse tipo de serviço público só faz aprofundar ainda mais o ciclo iniciado por FHC com telefonia, eletricidade, petróleo, sistema financeiro, saneamento e outras áreas estratégicas. Em troca de alguns míseros pontos percentuais de crescimento no PIB de 2012, o governo arrisca o comprometimento estratégico e o futuro do País, retirando a capacidade do poder público de influenciar setores essenciais da atividade econômica.

Se os recursos existem e estão disponíveis, não há razão para oferecê-los graciosamente ao setor privado. O Estado brasileiro teria todas as condições de iniciar os projetos necessários, bastando para isso a sinalização da vontade política por parte da Presidenta. Se os representantes do capital privado estiverem interessados em investir, eles serão muito bem vindos a acompanhar a iniciativa pública com seus próprios recursos. É necessário ter muita cautela com toda e qualquer forma de privatização. Afinal, os sucessivos escândalos nas áreas de telecomunicações e energia elétrica demonstram que os critérios de eficiência da gestão privada de serviços públicos nem sempre redundam em melhoria da qualidade e tarifas mais reduzidas. E que as agências reguladoras tendem a defender os interesses das empresas reguladas, em detrimento dos usuários. A prioridade, nesse caso, é sempre o retorno máximo sob a ótica do lucro privado. Você aí perguntou algo a respeito do atendimento às necessidades da população? Ora, mas isso é apenas um detalhe secundário da operação…

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Veja também no Caderno ENSAiOS:

Nacionalismo e Desenvolvimento Econômico II

Nacionalismo e desenvolvimento econômico I

O risco da retorialização

Pós-1964: “milagre” e modernização fugaz

Anúncios

Sobre o conceito de cultura

Por Idelber Avelar, via Revista Forum

“Cultura” é daquelas palavras escorregadias, aparentemente simples, que com frequência são usadas com sentidos não só diferentes, mas antagônicos. Mais produtivo que estabelecer qual é a definição “correta” de cultura seria observar quais os sentidos adquiridos pela palavra ao longo do tempo e o que eles nos dizem sobre os seus referentes no mundo real. É o que tento fazer na coluna deste mês.

Palavras-Chave, do marxista britânico Raymond Williams, obra publicada no Brasil pela Boitempo, é um ótimo guia do assunto. “Cultura” vem do verbo latino colere, que combinava vários sentidos: cultivar, habitar, cultuar, cuidar, tratar bem, prosperar. Do sentido de habitar derivou colonus. Têm, portanto, origens comuns as ideias de colonização, culto e cultura. Já em Cícero (106 a.C. – 43 a.C.) aparece o sentido de cultura como “cultivo da alma”, mas é mesmo a partir do Renascimento que se consolida a analogia entre o cultivo natural e um desenvolvimento humano. É nesse sentido que Thomas More, Francis Bacon ou Thomas Hobbes, nos séculos XVI ou XVII, falam de “cultura da mente” ou “cultura do entendimento”. É uma metáfora derivada da analogia com o sentido material, agrícola do termo.

A naturalização dessa metáfora fez com que se cristalizasse o sentido de cultivo humano, e nos séculos XVIII e XIX o termo “cultura” começa a aparecer como autossuficiente, dissociado do objeto desse cultivo. Até o século XVIII, tratava-se sempre da cultura de alguma coisa, fossem plantações, animais ou mentes. A partir daí, segundo Willliams, “o processo geral de desenvolvimento intelectual, espiritual e estético foi aplicado e, na prática, transferido para as obras e práticas que o representam e sustentam”. Em outras palavras, firma-se ali o sentido de “cultura” como um bem que alguns possuem e outros não. Esse sentido permanece conosco, quando dizemos que alguém é “culto” ou “tem cultura”. É uma acepção excludente da palavra, que com frequência ganha contornos, inclusive, aristocráticos.

Com a antropologia, no final do século XIX e, especialmente, no século XX, volta-se às raízes materiais do conceito de cultura, mas agora com ênfase na sua universalidade humana. “Cultura” passa a ser entendida como o conjunto de valores, crenças, costumes, artefatos e comportamentos com os quais os seres humanos interpretam, participam e transformam o mundo em que vivem. Nenhuma comunidade humana está excluída dela, embora, também com a antropologia, solidifique-se o processo que faz de “cultura” um adjetivo passível de ser usado no plural. As culturas humanas são múltiplas, diferentes, irredutíveis entre si e, acima de tudo, não são hierarquizáveis. Na acepção antropológica do termo, não há sentido em se falar de mais ou menos cultura, ou de culturas superiores ou inferiores a outras. Há uma veia radicalmente relativista na concepção antropológica de cultura, que se realiza em sua plenitude na obra de Franz Boas, mestre de Gilberto Freyre.

Nos debates sobre política cultural, é sempre instrutivo observar com qual sentido cada interlocutor usa o vocábulo “cultura”. Do ponto de vista antropológico, não teria sentido dizer, por exemplo, “levar culturapara o povo”, posto que qualquer povo está inserido em sua cultura—ele não seria povo sem ela. Mas é frequente que assim se designe a função dos Ministérios ou das Secretarias da cultura. Tampouco teria sentido, exceto na acepção excludente e aristocratizante apontada acima, falar de “produtores de cultura” como uma classe aparte, diferente daqueles que seriam seus meros consumidores. Mas não é incomum, em discussões sobre política cultural, a desqualificação de interlocutores como sujeitos que supostamente estariam “fora” da cultura ou que não seriam “da área” da cultura. Ora, não há seres humanos vivendo em sociedade que estejam fora da cultura.

O uso excludente do termo se reproduz quando se igualam os “produtores de cultura” à chamada “classe artística”. Essa é a sinédoque—redução do todo a uma de suas partes—que me parece mais daninha nas discussões sobre política cultural. A cultura é a totalidade das formas em que um povo produz e reproduz suas relações com os sentidos do mundo. Reduzi-la às indústrias cinematográfica, teatral e fonográfica é reeditar a exclusão segundo a qual alguns produzem cultura e outros a consomem. Implicitamente, é ignorar e desprezar o fazer cotidiano de milhões de brasileiros. Não há por que um pequeno conjunto de profissionais das citadas indústrias, concentrados principalmente em duas cidades brasileiras, se apresentarem como os representantes da área de responsabilidade do Ministério da Cultura. Essa redução atende a interesses nada republicanos e é incompatível com uma concepção democrática de cultura.

Um Estado que tivesse democratizado completamente sua concepção de cultura seria então, no limite, um Estado em que cineastas, atores e compositores não fossem percebidos como sujeitos da culturamais que pedreiros, domésticas ou camponeses. Seria um Estado em que a conversa jamais incluísse expressões como “pessoas que não são da área da cultura”. Seria um Estado onde a ideia de “levarcultura ao povo” não fizesse sentido. Seria um Estado que soubesse encontrar, valorizar e construir pontes entre os muitos fazeres culturais que já estão acontecendo em seu território. Seria um Estado onde fosse impensável que um agente do poder público se apresentasse como representante dos “criadores de cultura”, a não ser que com essa expressão o agente se referisse à totalidade dos que vivem sob a égide desse Estado. Seria um Estado que genuinamente captasse a cultura como a totalidade dos sentidos do fazer humano.

Mais que nomes, cargos, tendências, correntes e conchavos, os acalorados debates em torno do Ministério da Cultura que têm tido lugar no Brasil nos últimos meses são uma oportunidade para que se repense essa questão de fundo: qual é a compreensão de cultura que queremos, quais são as visões e conceitos de cultura que fazem justiça à nossa experiência como povo.

Da lama ao caos — o Plano Nacional de Banda Larga

Cabos submarinos sabotados

“Se depois de conseguirem do governo tudo que podiam pedir a Deus (tarifa extorsiva, descompromisso com a qualidade, velocidade que não se pode chamar de banda larga, e limite extremo de download), as teles ainda dizem que é ‘muito difícil’ levar a banda larga a 40 milhões de vítimas, vale perguntar: o que virá depois do caos?”

Bajonas Teixeira de Brito Junior*, via Congresso em Foco

O Brasil já tem a segunda tarifa de telefonia celular mais cara do mundo, só perdendo para a África do Sul. Com o pacto do governo com as teles para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), recém firmado, podemos nos perguntar se não teremos,  em breve, ao mesmo tempo, a internet mais cara e mais restritiva do mundo. E, de quebra, diante da negativa das teles em aceitar a exigência de um padrão mínimo de qualidade, se a qualidade atual, que já é alarmante, não dará lugar ao caos. Ao que tudo indica, da lama passaremos direto ao caos.

Aliás, é uma coisa curiosa essa mania brasileira de “mínimo”. Gente séria vocifera que é preciso que os políticos “tenham um mínimo de responsabilidade com a coisa pública”; que se deve estabelecer “um mínimo de condições de trabalho na educação”; que é preciso garantir “padrões mínimos de qualidade na internet”.  Mas por que tudo isso deve ser mínimo? Padrões mínimos de responsabilidade, de ética, de exigências de qualidade já temos de sobra. Só não chegamos a menos que o “mínimo” porque, até o presente, não foi possível.

Curiosamente, a imprensa divulgou junto com o anúncio do plano da banda larga, a notícia de que as teles não aceitaram a imposição de um padrão mínimo.  E o que isso significa? Que o PNBL servirá ao público pagante um produto pior do que o já oferecido. O Imetro, faz pouco tempo, constatou os problemas da internet no Brasil: “A falta de proporção e de clareza dos contratos firmados; o alto preço cobrado pelo serviço; à falta de viabilidade técnica para a instalação; as interrupções e instabilidades do serviço; e a perda de pacotes.” Tudo isso, lembremos, respeitados os padrões mínimos. Como ficarão as coisas na ausência desse mínimo? No mínimo, o completo caos.

Será difícil ao Brasil ingressar nesse estado de loucura chamado caos? Longe disso. Os bueiros da Light explodindo diariamente no Rio de Janeiro, causando danos às pessoas e ao patrimônio público, instaurando um clima de pânico e terror, demonstram o contrário, isto é, que o caos é a ordem para a qual tende o capitalismo brasileiro. Ele já superou a fase do capitalismo selvagem. Penso que a melhor designação hoje seria a de capitalismo terrorista. A cidade do Rio de Janeiro — em que a renúncia fiscal injustificada aos grandes empresários chegou a mais da metade do valor da receita tributária  —, com suas explosões em série, mostram essa face nova, desse capital pós-selvagem, em que línguas de fogo sobem dos subterrâneos como se o inferno estivesse a ponto de engolir a cidade.

Voltando aos preços altos, vamos observar o seguinte: ao ser lançado em maio de 2010, o plano apregoava que o custo da tarifa ficaria em R$ 15,00, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e  limitação de download e de R$ 35,00 para o plano comum. Imagina-se que esse não teria limitação de download. Mas dispondo de um governo cuja capacidade de diálogo segue admirável, as teles conseguiram um acordo. Do valor básico de R$ 15,00, o plano, antes de se efetivar, já pulou para R$ 35,00. Um aumento de 233.33%. E o valor de R$ 35,00 que, antes, foi divulgado de forma que levou a supor que não haveria limite de download, terá o limite de 300 MB. O que são 300 MB para um uso normal de internet? Nada. Absolutamente nada.

E é fácil compreender. Quando se navega na internet se estabelece um tráfego de informações entre a rede e o computador em uso. Se o usuário, por exemplo, abre um vídeo no Youtube, consome uma certa quantidade de MB. Existem programas gratuitos que medem esse tráfego. Um deles, muito simples e fácil de instalar, é o  NetWorx. Com ele é possível, por exemplo, obter uma idéia bem clara do que implica ter um limite de 300 MB. Instalei o programa para fazer um teste. Abri cinco vídeos no Youtube que, somados, davam a duração total de 26.4 minutos. O resultado foi 102.3 MB de tráfego. Isso significa que em menos de uma hora e meia de navegação, se pode esgotar completamente o limite mensal de 300 MB.

Bastaria isso, para se ter uma ideia do que está por vir. Hoje, por R$ 50,00 existem diversos planos de banda larga, com velocidade muito superior ao plano implementado, e download ilimitado. As famílias de baixa renda visadas pelo plano, uma grande maioria delas certamente, com crianças e adolescentes, terão então cerca de 1 hora e meia para usar a sua cota. Ocorre que um mês tem trinta dias e cada dia 24 horas. E 30 x 24 é igual a 720 horas mensais.

O que acontecerá com o tráfego depois de ultrapassadas os 300 MB? Provavelmente serão contados à parte e, o que é bem possível, com valor diferenciado. No fim, isso vai sair muito caro. O impacto sobre o orçamento das famílias será enorme. O “plano” prevê alcançar 11,9 milhões de domicílios, com quase 40 milhões de pessoas, até 2014. Se trata de colocar os mais pobres na rede. Ou seja, uma rede dentro da qual cairá um gigantesco cardume, de 44 milhões de sardinhas. É nessa hora que não podemos esquecer o ditado inglês: “Não sou rico o bastante para comprar coisas baratas” (“I’m not rich enough to buy cheap things”). Ou o ditado brasileiro: “O barato sai caro”.

Além de caro, o “barato” traz conseqüências muito curiosas. Em primeiro lugar, ele entra em contradição com a política implementada pelo governo Lula para a expansão da educação superior (expansão destrutiva, diga-se de passagem), que se faz através do ensino à distância. Com 300 MB não dá nem para fazer a matrícula no ensino à distância, quanto menos seguir um curso.

Em segundo lugar, vem a velocidade de download. Para se ter idéia, hoje, as teles se comprometem a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada. Isso se baseia numa distinção entre valor real e valor nominal. Se o valor real é de 15GB, por exemplo, o compromisso será com 1,5 GB (valor nominal). É o pacote que eu assino, e do qual conheço bem as limitações. Mas, e  se for a ninharia de 1 MB? Em que lugar do mundo 10% de 1MB pode ser chamado de Banda Larga? Na Colômbia, a velocidade mínima para definir banda larga é de 512kbps, aqui, com 10% de 1MB, seria de 100kbps, isto é, cinco vezes menor.  O país real ficará cada vez mais longo do país nominal.

Em terceiro lugar, esse plano tem toda a cara de começo do fim. O presidente da Telefônica, logo depois de confirmado o acordo do governo com as teles, afirmou que é “muito difícil” viabilizar a “venda de conexões fixas de 1 Mbps com assinatura a R$ 35 sem a venda conjunta com outros produtos, como telefone fixo”. Se é tão difícil, por que foi aceito pelas teles? Improvável que tenha sido por caridade digital.

Além de não ser muito difícil, mas sim muito fácil, já que a quantidade ofertada é irrisória dadas as necessidades de uma família plugada na internet, o “plano” é uma evidente cilada para os desavisados. Mas a afirmação de que é “muito difícil” traz conseqüências que, por enquanto, permanecem ocultas mas que, não demora, virão à luz do dia. Como um raio em céu azul, é muito provável que cairá sob as nossas cabeças, muito em breve, o infausto limite generalizado para download.

As teles — que como as demais grandes empresas se impõem aos governos no Brasil como faca quente corta manteiga — mostrarão suas planilhas de custos, suas dificuldades incalculáveis para devorar os 40 milhões de sardinhas, seu desejo de servir às “necessidades estratégicas do país”, etc.,  etc. O governo, diante dessa argumentação tão consistente, não verá outra medida senão estabelecer limites de download para todos os planos do país, salvo os planos que servem às empresas.

Assim, o que poderia ser um plano louvável de inclusão digital — caso fornecesse uns 10 GB de download — provavelmente será a ponta de lança de uma incrível devastação dos atuais padrões de uso e acesso disponíveis na internet no Brasil. A internet no Brasil, que já é muito cara, profundamente deficiente na prestação de serviços, incapaz de satisfazer os tais “padrões mínimos de qualidade”, abusiva em relação ao que oferece e ao que efetivamente fornece em termos de velocidade, se prepara para mergulhar abaixo do mínimo. A partir de agora, tudo indica que haverá uma inflexão radical para o abismo e, dentro da lógica paradoxal brasileira, justo com o pretexto de um serviço — “muito difícil”, filantrópico, estratégico — às camadas mais excluídas da população.

Se depois de conseguirem do governo tudo que podiam pedir a Deus (tarifa extorsiva, descompromisso com a qualidade, velocidade que não se pode chamar de banda larga, e limite extremo de download), as teles ainda dizem que é “muito difícil” levar a banda larga a 40 milhões de vítimas, vale perguntar: o que virá depois? O que virá depois do caos? Depois do caos só resta o abismo. Se tanto.

Será incrível se as instituições ligadas à defesa do consumidor, à liberdade na rede e à inclusão digital não formalizarem ao Ministério Público Federal uma denúncia das mazelas que aqui apontamos no PNBL. E se não o fizerem agora, depois será muito tarde para lamentar as conseqüências deploráveis que certamente advirão.

*É doutor em Filosofia, autor dos livros Lógica do disparate, Método e delírio e Lógica dos fantasmas. Foi duas vezes premiado pelo Ministério da Cultura por seus ensaios sobre o pensamento social e cultura no Brasil. É coordenador da revista eletrônica, Revista Humanas , órgão de divulgação científica da Cátedra Unesco de Multilinguismo Digital (Unicamp) e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Ufes

A doença invisível

Por Gláucio Soares*, do Jornal do Brasil

O médico Richard Besdine escreveu um pequeno artigo chamado Late-Life Depression: Coming Out of the Shadows no início do ano. A versão AOL do artigo começa perguntando se você pode resolver uma charada: o que é que afeta um em cada cinco americanos, aumenta o risco de morte e de incapacitação e duplica seus gastos com a saúde?

Muitos pensam em câncer ou doenças do coração, mas a resposta é dupla: depressão e coração. Essas duas doenças têm muito em comum:

• Muitas vezes não são notadas e, com menor freqüência, são diagnosticadas;

• Com menor freqüência ainda, são tratadas;

• Essas deficiências na detecção e tratamento são ainda mais graves entre os idosos.

O pior inimigo das pessoas com depressão é tanto cognitivo quanto atitudinal. A maioria dos brasileiros não sabe o que é depressão. Outra grande ameaça vem da “normalização”, de achar que é normal que idosos e/ou doentes estejam deprimidos.

Esta incompreensão do que é depressão, do que é doença e do que são a Terceira e a Quarta idades permite muito sofrimento e muitas mortes, além do absolutamente inevitável. Os brasileiros poderiam sofrer e morrer menos.

Não há dúvida de que alguns aspectos da velhice, como o aumento das doenças crônicas, a morte (com efeito cumulativo) de parentes e amigos, e o crescente número de atividades que não podem mais ser feitas levam muitos a achar que é normal que os “velhos” sejam deprimidos.

Mas, olha a surpresa: pessoas mais jovens sofrem de depressão com maior freqüência e intensidade do que os idosos. E, acredite ou não, os idosos desenvolveram maneiras mais numerosas e eficientes de lidar com problemas que poderiam causar depressão. Um dado: a pobreza pode multiplicar a depressão tanto em idosos quanto na população jovem e adulta.

O que provoca a depressão? Uma surpresa: pesquisadores na Washington University School of Medicine em St. Louis e no King’s College em Londres chegaram à mesma conclusão: geneticamente, há uma combinação no DNA no cromossoma 3 associado com a depressão.

Uma de cada cinco pessoas padece de depressão séria na vida. O que diferencia a que padece das outras quatro? A análise da família revelou um histórico de depressão em muitos dos que enfrentaram essa doença, mas em poucos dos que não a enfrentaram. Há uma região no DNA com noventa genes onde parece que essa predisposição se origina.

Mas, cuidado: muitos com predisposição genética não se deprimem e alguns sem ela ficam deprimidos. Não são populações “determinadas” pela genética a ter ou a não ter a depressão. Esses dois artigos acabam de ser publicados no American Journal of Psychiatry.

A “normalização” da depressão mata muita gente, não apenas através do suicídio, talvez a primeira causa que venha à cabeça de muita gente, não é a mais importante. Quem teve um ataque cardíaco e sofre com uma depressão tem um risco de morte quatro vezes maior do que os que também tiveram um ataque cardíaco, mas não sofrem (ou sofreram e já controlaram) de uma depressão. Quatro vezes, 400%, não é pouco.

E há custos: no Brasil, os pobres que padecem de depressão raramente são tratados e sofrem e morrem como moscas. Nos Estados Unidos, onde uma proporção mais elevada recebe tratamento, o custo da depressão anda beirando os cem bilhões de dólares por ano – bilhões mesmo, não milhões. O equivalente à soma do PIB da Bolívia, do Equador e do Paraguai!!! [Grifo nosso]

É melhor começar a enxergar.

* Cientista político (Iesp/Uerj)