Os fantasmas no sótão da velha imprensa

Citizen Kane

Por Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Maior

Franklin Martins, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, abriu o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias com uma observação que justificou o título do encontro. A convergência de mídias é um processo irreversível e já faz parte da vida cotidiana. Um telefone celular não é mais meramente um telefone. Tornou-se também um meio para acessar internet, rádio e televisão. Essa convergência de tecnologias e meios de comunicação em um pequeno aparelho abre novas possibilidades para a comunicação humana, mas essas possibilidades vêm acompanhadas de problemas. Boa parte desses problemas é causada por conflitos de mercado entre os diferentes setores que fazem da comunicação seu bezerro de ouro.

No Brasil, alguns desses setores reagem fortemente ao debate sobre a necessidade de regular esse novo mundo tecnológico, social e econômico, que já é uma realidade. Essa reação aparece revestida por um verniz ideológico que vê na ideia da regulação uma tentativa de censurar e controlar a imprensa. Isso é uma bobagem, disse Franklin Martins. E é mesmo. Não é difícil mostrar. O Brasil acaba de sair de um duro processo eleitoral onde, em um determinado momento, entidades empresariais do setor das comunicações e seus respectivos veículos ensaiaram uma mobilização nacional contra perigosíssimas ameaças à liberdade (de imprensa e outras) que estariam pairando sobre a vida democrática do país. O motivo? Uma crítica feita pelo presidente da República à cobertura sobre as eleições. Houve alguma censura por parte do governo? Nenhuma.

Houve, de fato, dois episódios de cerceamento à liberdade de expressão na campanha este ano: um praticado pelo jornal O Estado de São Paulo, que demitiu a colunista Maria Rita Kehl por não tolerar a opinião dela publicada em suas páginas; e o outro praticado pelo jornal Folha de São Paulo que entrou na Justiça para tirar do ar o site Falha de São Paulo que fazia uma paródia às capas e manchetes da publicação. (Flávio Aguiar me lembra de um terceiro caso: a proibição da Revista do Brasil n° 52, pedida pela campanha de Serra, com o adendo de solicitar segredo de justiça). Esses jornais e outros veículos da chamada grande imprensa seguem repetindo mantras ultraconservadores contra um debate que já foi feito na imensa maioria dos países apontados por eles mesmos como exemplos de liberdade de modernidade. Mas por trás de todo esse conservadorismo, há uma razão mais pragmática: o avanço das empresas de telecomunicação sobre o mercado da radiodifusão.

Só esse dado mercadológico já justificaria um interesse mais positivo do setor de radiodifusão no debate da regulação. Franklin Martins falou sobre isso ao saudar os participantes do seminário. O faturamento das teles hoje é aproximadamente 13 ou 14 vezes maior que o da radiodifusão. Sem regulação, a radiodifusão vai ser atropelada por uma jamanta, resumiu o ministro. E as grandes empresas do setor sabem disso. A Folha de São Paulo publicou um editorial, dia 15 de novembro de 2009, defendendo a restrição, em 30%, da presença de capital estrangeiro nos portais de notícias no Brasil. A proposta também é defendida pelas principais entidades do setor: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ).

A posição defendida por essas entidades oferece, na verdade, argumentos em defesa da necessidade de um novo marco regulatório para o setor. Para elas, a restrição ao capital estrangeiro, previsto no artigo 222 da Constituição Federal, aplica-se a qualquer negócio que explore conteúdos, independentemente do meio utilizado, seja TV, rádio, jornais ou a internet. “Práticas desleais na internet colocam em risco as bases que permitem o exercício da imprensa independente no país”, protestou a Folha no editorial, acrescentando: “Quando um país como o Brasil admite um oligopólio irrestrito na banda larga – a via para a qual converge a transmissão de múltiplos conteúdos, como TVs, revistas e jornais – alimenta um Leviatã capaz de bloquear ou dificultar a passagem de dados atores que não lhe sejam convenientes”.

“Nossa legislação é um cipoal de gambiarras”
Do ponto de vista dessas empresas, portanto, o debate sobre um novo marco regulatório para o setor envolve, sobretudo, uma disputa de mercado com as grandes corporações do setor de telecomunicações. Mas essa agenda não se resume a uma questão de mercado. Há interesses públicos em jogo – como o direito à uma informação de qualidade que contemple a diversidade cultural e política do país – que vem sendo bloqueados pela intransigência do grande capital privado do setor. Para quem ainda tinha alguma dúvida, a dimensão pública do tema ficou evidenciada nos relatos das experiências de países como França, Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Estados Unidos. A existência de um marco regulador na área da comunicação é hoje um indicador da qualidade da democracia de um país.

O Brasil ainda engatinha nessa área. A nossa legislação de telecomunicações, lembrou Franklin Martins, é absolutamente ultrapassada, remontando a 1962, “quando havia mais televizinho do que televisão”. Essa legislação é hoje um “cipoal de gambiarras”, ilustrou o ministro. Ele deu outro exemplo: “Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter canal de televisão. E todos sabemos que têm. O que vamos fazer?” Os conferencistas internacionais contaram o que seus países fizeram e seguem fazendo para proteger e incentivar a produção independente nacional e regional, para evitar a concentração de propriedade ou para defender crianças e adolescentes de publicidades de bebidas e medicamentos, apenas para citar alguns conteúdos. Propostas estas que seguem enfrentando forte resistência no Brasil.

Uma resistência alimentada por preconceitos e fantasmas arrastando correntes, na imagem adotada pelo titular da Secretaria de Comunicação Social do governo brasileiro. “Só um debate público transparente afasta os fantasmas. Queria convidar todos a deixar os fantasmas no sótão. É lá que devem ficar”. Trata-se de um debate irreversível, repetiu, fazendo uma previsão: “Estou convencido que a área da comunicação no governo Dilma terá o mesmo tratamento que a área de energia teve no primeiro governo Lula”. Os primeiros meses de 2010 dirão se a previsão poderá ser realizar ou não. O que parece certo é que dificilmente a velha imprensa conseguirá bloquear esse debate usando seus fantasmas empoeirados a acenar com a ameaça da censura, ameaça esta que só vem se materializando nas suas próprias redações.

Quem fiscaliza o fiscal?

por Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo

Há, na Inglaterra, uma guerra fria entre os políticos e os jornalistas que cobrem política. Os políticos entendem que os jornalistas não receberam mandato da sociedade – votos, em suma – que lhes dê legimitidade nos comentários ou nos debates.

Em seu bom livro sobre jornalismo, My Trade, ou Meu Ofício, Andrew Marr,  editor de política da BBC, detém-se longamente nesta discussão. Há alguma coisa nela, feitas as devidas adaptações, que vale para o Brasil.

Quais os limites do jornalismo e dos jornalistas?

Vejamos a Folha de S. Paulo, por exemplo. Ela procura se colocar, em editoriais e em publicidade, como uma espécie de fiscal sagrado dos governos. Tudo bem. Mas é preciso não perder de vista que ela não recebeu essa incumbência da sociedade.

Não foi votada. Não foi eleita.

Fora isso, existe fiscal que não é fiscalizado?

Jornalismo é, como todos os outros, um negócio. Em geral, quem investe em jornalismo não está atrás de dinheiro. Os lucros não costumam ser grandes. O que o jornalismo dá é prestígio, influência. Empresários interessados em recompensas mais palpáveis fazem suas apostas em outras áreas.  No começo da década de 2000, quando a internet já desaconselhava investimentos em papel no Reino Unido, um empresário russo comprou o jornal inglês The Evening Standard, em grave crise financeira, examente por isso: para ganhar respeitabilidade.

É um jogo antigo.

Na biografia semioficial de Octavio Frias de Oliveira, está publicado um episódio revelador. Nabantino, o antigo dono da Folha, estava desencantado porque se julgara traído pelos jornalistas que fizeram a greve de 1961. (Meu pai era um deles.) Decidiu vender o jornal. Um amigo comum de Nabantino e Frias sugeriu que ele comprasse. “Dinheiro você já tem da granja”, ele disse. “O jornal vai dar prestígio a você.” Na biografia, a coleção de fotos de Frias ao lado de personalidades mostra que o objetivo foi completamente alcançado. Um granjeiro não estaria em nenhuma daquelas fotos.

Sendo um negócio, o jornalismo não está acima do bem e do mal. É natural que prevaleçam, nele, as razões de empresa.  Essas razões podem coincidir com as razões nacionais – ou não. Observe o mais carismático – não necessariamente o melhor ou mais escrupuloso – empresário de jornalismo da história do Brasil, Roberto Marinho, da Globo. Quem garante que o que era melhor para ele era o melhor para o país? Roberto Marinho era tão magnânimo a ponto de pôr os interesses nacionais à frente dos pessoais?

Como a sociedade não elegeu empresas jornalísticas, seus donos não têm que dar satisfação a ninguém sobre coisas como o uso dão ao dinheiro que retiram. Se decidem vender o negócio, nada os impede. Essa é a parte boa de você não ter um vínculo ou uma delegação direta da sociedade. Não existem amarras burocráticas para seus movimentos. Mas você não pode ficar com a parte boa e dispensar a outra – a que não lhe garante tratamento privilegiado apenas por ser da imprensa. Liberdade de expressão não é um conceito que tenha valor em si e sim dentro de um contexto. Na Inglaterra, você não pode publicar um artigo que exalte o terror islâmico, por exemplo. Mesmo no célebre Speaker’s Corner – o canto no Hyde Park tradicional por abrigar qualquer tipo de manifestação de gente que suba num caixote ou numa escada – se você louvar Bin Laden é preso assim que pisar no chão.

No Reino Unido, a mídia é acompanhada, como toda indústria. Há, por exemplo, um órgão regulador independente para a tevê e para o rádio, o Ofcom. A independência é vital. Se o Ofcom fosse manipulado por interesses políticos, seria um problema e não uma solução. Também não prestaria para nada se fosse controlado pelas próprias emissoras. Em poucas atividades há tanta autocomplacência como na auto-regulamentação. Outro fator relevante no acompanhamento da mídia entre os britânicos é a existência de grupos de pressão como o Mediawatcher, uma associação de espectadores que esperneia sempre que acha oportuno.

É curioso que não haja nada desse tipo no Brasil. As pressões do público são desogarnizadas, como vimos, por exemplo, no movimento que sugeriu a Galvão Bueno calar a boca.

Jornalismo é um negócio como todo outro. Apenas, em vez de vender sabão, você vende notícias e análises. Isso dá prestígio – mas não pode dar imunidade. Um modelo de acompanhamento semelhante ao britânico – em que não exista manipulação política do governo, como acontece em ditaduras – seria um avanço para o Brasil. Não se pode confundir acompanhamento com censura: os brasileiros ainda têm clara na memória a agressão ao noticiário sofrida na ditadura militar, e sabem o que aconteceu em países como a Rússia. Mas nada disso pode servir de impedimento para uma discussão adulta que eventualmente conduza da auto-regulamentação para uma regulamentação independente nos moldes da britânica.

Há dois grandes desafios aí. Um é vencer a resistência da mídia em sair da área de conforto da auto-regulamentação. Devem prevalecer aí não os interesses particulares e sim os do país. O outro é neutralizar a tentação dos governo de tomar a si um acompanhamento que só faz sentido se for genuinamente independente.

A semana em que as elites perderam a noção

Como a velha mídia manipulou imagens e fatos, para tentar forçar a vitória de Serra. O papel da blogosfera na desmontagem da farsa e a necessidade de uma democratização radical das comunicações

Por Antonio Martins, do Outras Palavras

(Este artigo é a primeira parte do Dossiê Globogate: veja ao final links para outros textos)

A esta altura, restam muito poucas dúvidas: tudo indica que também o vídeo da suposta “segunda agressão” a José Serra no bairro carioca de Campo Grande (20/10) foi manipulado pela Rede Globo. Denunciada mundialmente no Twitter, na sexta-feira (22/10), após a aparição de análises que demonstram fusão falsificadora de imagens, a emissora não procurou se defender, nas edições seguintes do Jornal Nacional. Sua redação paulista fora palco, na véspera, de uma cena insólita. Os próprios jornalistas vaiaram a “edição” das cenas em que o candidato do PSDB é atingido por um rolo de fita adesiva, materializado do nada. (leia relato de Rodrigo Vianna). Na madrugada posterior às denúncias de fraude (23h09 de 22/10), o site da Globo exibiu discretamente uma nota do “perito” “Ricardo Molina. Redigido depois que os sinais de fusão fraudulenta de imagens tornaram-se evidentes, o texto procura, em essência isentar a emissora em investigações futuras sobre falsificação. Molina alega que analisou material “encontrado na internet” (veja análise de CDM, no Blog do Nassif).

À medida em que a primeira certeza se consolida, começa a se desenhar uma segunda. A provável manipulação de imagens não foi um fato isolado. Ela articula-se com outro assunto que dominou o noticiário da velha mídia esta semana. Vazaram os depoimentos que o jornalista Amaury Ribeiro prestou à Polícia Federal, no inquérito sobre a quebra dos sigilos fiscais de Verônica Serra e outros expoentes do PSDB. O processo corre em sigilo de justiça. Porém, por serem parte envolvida, os advogados de Eduardo Jorge Caldas, ex-tesoureiro de campanha do partido, pediram, através de liminar, acesso às peças. São a fonte óbvia da inacreditável sequência de matérias publicadas, também a partir de 22/10, pela Folha de S.Paulo e Jornal Nacional.

Aqui, já não se trata, como se verá no terceiro texto desta série, de manipulação de imagens – mas de substituição explícita do jornalismo pelo panfleto partidário. Tendo acesso exclusivo ao depoimento de Amaury Ribeiro, a Folha e o JN esconderam de seus leitores uma série assombrosa de informações ou pistas de grande relevância. Preferiram destacar em manchete, durante quatro dias, uma penca de ninharias, pinçadas com claro intuito de servir à campanha de José Serra. A tentativa foi reforçada pela edição de Veja que circula este fim-de-semana.

Iniciado na quarta-feira – poucas horas, portanto, depois de o candidato tucano comparecer à Globo para uma entrevista ao vivo no Jornal Nacional – o movimento inclui sinais de ataque flagrante ao direito à informação, praticado por empresas que se beneficiam de concessão e pesados subsídios públicos. Foi, provavelmente, concebido para desencadear, a onze dias do pleito, a última tentativa de vitória do candidato conservador, numa disputa em que está em jogo, também, o destino das reservas do Pré-Sal.

A força da velha mídia chocou-se, porém, com a rebeldia da internet. Entre quarta e sexta-feira, as manipulações imagéticas e factuais foram desfeitas por uma rede – auto-organizada e informal, porém muito potente – de busca e difusão da verdade. Personagens quase-anônimos desmontaram, com inteligência e conhecimento, as tentativas da Globo de fabricar a “agressão” a Serra. Jornalistas como Luís Nassif demonstraram o caráter partidista das “reportagens” da Folha. Graças ao Twitter e ao Facebook, cada nova descoberta era retransmitida instantaneamente por milhares de pessoas, o que estimulava novas investigações.

No momento em que este texto é concluído, a batalha não está decidida. O contra-ataque da blogosfera – reforçado por uma fala corajosa, de Lula, denunciando a farsa pró-Serra (na quinta-feira, 21/10) – amedrontou temporariamente a Rede Globo, a Folha e a própria campanha do PSDB. Desde sexta à noite, quando difundiram-se os vídeos que desmentiam o Jornal Nacional, a investida refluiu. O recuo, a esta altura, pode ter sido fatal para Serra. Após as eleições será indispensável investigar o episódio da semana passada. A depender da mobilização social, ele poderá ser conhecido, no futuro, como o GloboGate. Ou o momento em que o setor mais conservador das elites brasileiras abusou descontroladamente do controle que exerce sobre a mídia, a ponto de provocar, como resposta, um amplo movimento pela democratização das comunicações.

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Este texto é a primeira parte do Dossiê GloboGate. Na mesma série:

2. A batalha de Campo Grande
Produzir um incidente grave, e atribuí-lo ao adversário, é uma das formas de virar uma eleição quase perdida. Serra e a Globo parecem ter tentado esta estratégia, em 20 de outubro. Foram derrotados por milhões de internautas – e pelo Twitter

3. Como tutelar o seu leitor
Num caso exemplar de partidarismo, Folha e Jornal Nacional triaram as denúncias relacionadas à quebra de sigilos fiscais. Alardearam o que interessava a Serra e esconderam o que o comprometia

Leia tambem:

1. Como tutelar o seu leitor
2. A batalha de Campo Grande

A velha mídia finge que o país não mudou

Por Venício A. de Lima*

Apesar de não haver consenso entre aqueles que estudaram o processo eleitoral de 1989 – as primeiras eleições diretas para presidente da República depois dos longos anos de regime autoritário –, é inegável que a grande mídia, sobretudo a televisão, desempenhou um papel por muitos considerado decisivo na eleição de Fernando Collor de Mello. O jovem e, até então, desconhecido governador de Alagoas emergiu no cenário político nacional como o “caçador de marajás” e contou com o apoio explícito, sobretudo, da Editora Abril e das Organizações Globo.

No final da década de 80 do século passado, o poder da grande mídia na construção daquilo que chamei de CR-P, cenário de representação da política, era formidável. A mídia tinha condições de construir um “cenário” – no jornalismo e no entretenimento – onde a política e os políticos eram representados e qualquer candidato que não se ajustasse ao CR-P dominante corria grande risco de perder as eleições. Existiam, por óbvio, CR-Ps alternativos, mas as condições de competição no “mercado” das representações simbólicas eram totalmente assimétricas.

Foi o que ocorreu, primeiro com Brizola e, depois, com Lula. Collor, ao contrário, foi ele próprio se tornando uma figura pública e projetando uma imagem nacional “ajustada” ao CR-P dominante que, por sua vez, era construído na grande mídia paralelamente a uma maciça e inteligente campanha de marketing político, com o objetivo de garantir sua vitória eleitoral [cf. Mídia: teoria e política, Perseu Abramo, 2ª. edição, 1ª. reimpressão, 2007].

2010 não é 1989

Em 2010 o país é outro, os níveis de escolaridade e renda da população são outros e, sobretudo, cerca de 65 milhões de brasileiros têm acesso à internet. A grande mídia, claro, continua a construir seu CR-P, mas ele não tem mais a dominância que alcançava 20 anos atrás. Hoje existe uma incipiente, mas sólida, mídia alternativa que se expressa, não só, mas sobretudo, na internet. E – mais importante – o eleitor brasileiro de 2010 é muito diferente daquele de 1989, que buscava informação política quase que exclusivamente na televisão.

Apesar de tudo isso, a velha mídia finge que o país não mudou.

O CR-P do pós-Lula

Instigante artigo publicado na Carta Maior por João Sicsú, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor do Instituto de Economia da UFRJ, embora não seja este seu principal foco, chama a atenção para a tentativa da grande mídia de construir, no processo eleitoral de 2010, um CR-P que pode ser chamado de “pós-Lula”.

Ele parte da constatação de que dois projetos para o Brasil estiveram em disputa nos últimos 20 anos: o estagnacionista, que acentuou vulnerabilidades sociais e econômicas, aplicado no período 1995-2002, e o desenvolvimentista redistributivista, em andamento. Segundo Sicsú, há líderes, aliados e bases sociais que expressam essa disputa. “De um lado, estão o presidente Lula, o PT, o PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniões conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações”.

O que está em disputa nas eleições deste ano, portanto, são projetos já testados, que significam continuidade ou mudança. Este seria o verdadeiro CR-P da disputa eleitoral para presidente da República.

A grande mídia, no entanto, tenta construir um CR-P do “pós-Lula”. Nele, “o que estaria aberto para a escolha seria apenas o nome do ‘administrador do condomínio Brasil’. Seria como se o ‘ônibus Brasil’ tivesse trajeto conhecido, mas seria preciso saber apenas quem seria o melhor, mais eficiente, ‘motorista’. No CR-P pós-Lula, o presidente Lula governou, acertou e errou. Mas o mais importante seria que o governo acabou e o presidente Lula não é candidato. Agora, estaríamos caminhando para uma nova fase em que não há sentido estabelecer comparações e posições (…); não caberia avaliar o governo Lula comparando-o com os seus antecessores e, também, nenhum candidato deveria (ser de) oposição ou situação (…); projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo”.

Sicsú comenta que a tentativa da grande mídia de construir esse CR-P se revela, dentre outras, na maneira como os principais candidatos à Presidência são tratados na cobertura política. Diz ele: “a candidata Dilma é apresentada como: ‘a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência’. Ou ‘a candidata do PT Dilma Rousseff’. Jamais (…) Dilma (é apresentada) como a candidata do governo (…)”. Por outro lado, “Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas sim como candidatos dos seus respectivos partidos políticos. Curioso é que esses mesmos veículos de comunicação, quando tratam, por exemplo, das eleições na Colômbia, se referem a candidatos do governo e da oposição”.

Novos tempos

Muita água ainda vai rolar antes do dia das eleições. Sempre haverá uma importante margem de imprevisibilidade em qualquer processo eleitoral. Se levarmos em conta, no entanto, o que aconteceu nas eleições de 2006, o poder que a grande mídia tradicional tem hoje de construir um CR-P dominante não chega nem perto daquele que teve há 20 anos. E, claro, um tal CR-P não significaria a eleição garantida de nenhum candidato (a).

O país realmente mudou. A velha mídia, todavia, insiste em “fazer de conta” que tudo continua como antes e seu poder permanece o mesmo de 1989. Aparentemente, ainda não se convenceu de que os tempos são outros.

* Venício A. de Lima é professor titularde Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expresssão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Fonte: Observatório da Imprensa