Canonizando Margaret

Marcha dos mineiros, Inglaterra, 1984

Marcha dos mineiros, Inglaterra, 1984

Por Vladimir Safatle*, da Folha de São Paulo

“Não existe esse negócio de sociedade. Existem apenas homens e mulheres individuais, e há famílias.” Foi com essa filosofia bizarra que Margaret Thatcher conseguiu transformar o Reino Unido em um dos mais brutais laboratórios do neoliberalismo.

Com uma visão que transformara em inimigo toda instituição de luta por direitos sociais globais, como sindicatos, Thatcher impôs a seu país uma política de desregulamentação do mercado de trabalho, de privatização e de sucateamento de serviços públicos, que seus seguidores ainda sonham em aplicar ao resto do mundo.

De nada adianta lembrar que o Reino Unido é, atualmente, um país com economia menor do que a da França e foi, durante um tempo, detentor de um PIB menor que o brasileiro. Muito menos lembrar que os pilares de sua política nunca foram questionados por seus sucessores, produzindo, ao final, um país sacudido por motins populares, parceiro dos piores delírios belicistas norte-americanos, com economia completamente financeirizada, trens privatizados que descarrilam e universidades com preços proibitivos.

Os defensores de Thatcher dirão que foi uma mulher “corajosa” e, como afirmou David Cameron, teria salvo o Reino Unido (Deus sabe exatamente do quê). É sempre bom lembrar, no entanto, que não é exatamente difícil mostrar coragem quando se escolhe como inimigo os setores mais vulneráveis da sociedade e quando “salvar” um país equivale, entre outras coisas, a fechar 165 minas.

Contudo, em um mundo que gostava de se ver como “pós-ideológico”, Thatcher tinha, ao menos, o mérito de não esconder como sua ideologia moldava suas ações.

A mesma mulher que chamou Nelson Mandela de ” terrorista” visitou Augusto Pinochet quando ele estava preso na Inglaterra, por ver no ditador chileno um “amigo” que estivera ao seu lado na Guerra das Malvinas e um defensor do “livre-mercado”.

Depois do colapso do neoliberalismo em 2008, ninguém nunca ouviu uma simples autocrítica sua a respeito da crise que destroçou a economia de seu país, toda ela inspirada em ideias que ela colocou em circulação. O que não é estranho para alguém que, cinco anos depois de assumir o governo do Reino Unido, produziu o declínio da produção industrial, o fim de fato do salário mínimo, dois anos de recessão e o pior índice de desemprego da história britânica desde o fim da Segunda Guerra (11,9%, em abril de 1984). Nesse caso, também sem a mínima autocrítica.

Thatcher gostava de dizer que governar um país era como aplicar as regras do bom governo de sua “home”. Bem, se alguém governasse minha casa dessa forma, não duraria muito.

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo).

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Um canhão no cu / A primera operação que o terrorista econômico realiza sobre sua vítima é a mesma do terrorista convencional: um tiro na nuca

Por Juan José Millás

Este artigo incendiou a Espanha. Publicado a 14 de Agosto na secção de cultura de El País, em poucos dias tornou-se a peça mais lida de sempre naquele jornal e além disso teve milhares de acessos no Facebook. O autor é um escritor espanhol comprometido com os anseios do seu povo.   Leia também a sua entrevista “Tornámo-nos uma colónia da Alemanha” em Dinheiro Vivo, via Luis Nassif Online.

Se percebemos bem – e não é fácil, porque somos um bocado tontos –, a economia financeira está para a economia real assim como o senhor feudal está para o servo, como o amo está para o escravo, como a metrópole está para a colónia, como capitalista manchesteriano está para o operário superexplorado. A economia financeira é o inimigo de classe da economia real, com a qual brinca como um porco ocidental com corpo de uma criança num bordel asiático. Esse porco filho da puta pode, por exemplo, fazer com que a tua produção de trigo se valorize ou desvalorize dois anos antes de a teres semeado. Na verdade, pode comprar-te, sem que tu saibas da operação, uma colheita inexistente e vendê-la a um terceiro, que a venderá a um quarto e este a um quinto, e pode conseguir, de acordo com os seus interesses, que durante esse processo delirante o preço desse trigo quimérico dispare ou se afunde sem que tu ganhes mais caso suba, ainda que vás à merda se baixar. Se o baixar demasiado, talvez não te compense semear, mas ficarás endividado sem ter o que comer ou beber para o resto da tua vida e podes até ser preso ou condenado à forca por isso, dependendo da região geográfica em que tenhas caído, ainda que não haja nenhuma segura. É disso que trata a economia financeira.

Para exemplificar, estamos a falar da colheita de um indivíduo, mas o que o porco filho da puta geralmente compra é um país inteiro e ao preço da chuva, um país com todos os cidadãos dentro, digamos que com gente real que se levanta realmente às seis da manhã e se deita à meia-noite. Um país que, da perspectiva do terrorista financeiro, não é mais do que um tabuleiro de jogos no qual um conjunto de bonecos Playmobil andam de um lado para o outro como se movem os peões no Jogo da Glória.

A primeira operação do terrorista financeiro sobre a sua vítima é a do terrorista convencional: o tiro na nuca. Ou seja, retira-lhe todo o carácter de pessoa, coisifica-a. Uma vez convertida em coisa, pouco importa se tem filhos ou pais, se acordou com febre, se está a divorciar-se ou se não dormiu porque está a preparar-se para uma competição. Nada disso conta para a economia financeira ou para o terrorista económico que acaba de pôr o dedo sobre o mapa, sobre um país, este no caso, pouco importa, e diz “compro” ou diz “vendo” com a impunidade com que aquele que joga Monopólio compra ou vende propriedades imobiliárias a fingir.

Quando o terrorista financeiro compra ou vende, converte em irreal o trabalho genuíno de milhares ou milhões de pessoas que antes de irem para a labuta deixaram no infantário público, onde ainda existem, os seus filhos, também eles produto de consumo desse exército de cabrões protegidos pelos governos de meio mundo mas superprotegidos, é claro, por essa coisa a que temos chamado de Europa ou União Europeia ou, mais simplesmente, Alemanha, para cujos cofres são desviados neste preciso momento, enquanto lê estas linhas, milhares de milhões de euros que estavam nos nossos cofres.

E não são desviados num movimento racional, justo ou legítimo, desviam-se num movimento especulativo promovido por Merkel com a cumplicidade de todos os governos da chamada zona euro. Tu e eu, com a nossa febre, os nossos filhos sem infantário ou sem trabalho, o nosso pai doente e sem ajudas, com os nossos sofrimentos morais ou as nossas alegrias sentimentais, tu e eu já fomos coisificados por Draghi, por Lagarde, por Merkel, já não temos as qualidades humanas que nos tornam dignos da empatia dos nossos semelhantes. Somos agora mera mercadoria que pode ser expulsa do lar de idosos, do hospital, da escola pública, tornámo-nos algo desprezível, como esse pobre tipo a quem o terrorista, por antonomásia, está prestes a dar um tiro na nuca em nome de Deus ou da pátria.

A ti e a mim, estão a pôr nos carris do comboio uma bomba diária chamada prémio de risco, por exemplo, ou juros a sete anos, em nome da economia financeira. Avançamos com rupturas diárias, massacres diários, e há autores materiais desses atentados e responsáveis intelectuais dessas acções terroristas que passam impunes entre outras razões porque os terroristas vão a eleições e até ganham, e porque há atrás deles importantes grupos mediáticos que legitimam os movimentos especulativos de que somos vítimas.

A economia financeira, se começamos a perceber, significa que quem te comprou aquela colheita inexistente era um cabrão com os documentos certos. Terias tu liberdade para não vender? De forma alguma. Tê-la-ia comprado ao teu vizinho ou ao vizinho deste. A actividade principal da economia financeira consiste em alterar o preço das coisas, crime proibido quando acontece em pequena escala, mas encorajado pelas autoridades quando os valores são tamanhos que transbordam dos gráficos.

Aqui alteram o preço das nossas vidas a cada dia sem que ninguém resolva o problema, pior, enviando as forças da ordem contra quem tenta fazê-lo. E, por Deus, as forças da ordem empenham-se a fundo na protecção desse filho da puta que te vendeu, por meio de um roubo autorizado, um produto financeiro, ou seja, um objecto irreal no qual tu investiste as poupanças reais de toda a tua vida. O grande porco vendeu-lhe fumaça com o amparo das leis do Estado que são as leis da economia financeira, já que estão ao seu serviço.

Na economia real, para que uma alface nasça, há que semeá-la e cuidar dela e dar-lhe o tempo necessário para se desenvolver. Depois, há que a colher, claro, e embalar e distribuir e facturar a 30, 60 ou 90 dias. Uma quantidade imensa de tempo e de energia para obter uns cêntimos que terás de dividir com o Estado, através dos impostos, para pagar os serviços comuns que agora nos são retirados porque a economia financeira tropeçou e há que tirá-la do buraco. A economia financeira não se contenta com a mais-valia do capitalismo clássico, precisa também do nosso sangue e está nele, por isso brinca com a nossa saúde pública e com a nossa educação e com a nossa justiça da mesma forma que um terrorista doentio, passe a redundância, brinca enfiando o cano da sua pistola no rabo do seu sequestrado.

Há já quatro anos que nos metem esse cano pelo rabo. E com a cumplicidade dos nossos.

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A peste e a retórica do silêncio

O Triunfo da Morte, de Bruegel

Por Theotonio de Paiva

Boccaccio, em passagem famosa, descreve pormenorizadamente os horrores da peste negra numa Europa medieval, como se aquela fosse atirada aos homens por uma cólera divina. Os cadáveres empilhados nas ruas atemorizavam ainda mais a população pelo risco do contágio. Num mesmo féretro, um caixão atravessa a cidade de Florença com sete ou oito corpos: à frente, sacerdotes ignoravam a heresia. Animais, ao se aproximarem das vestes rotas deixadas nas ruas, perderiam suas vidas ao cabo de uma hora.

Os primeiros vestígios da terra arrasada, a partir de 1348, em razão da peste negra, intimidariam, não apenas pelo sofrimento inexorável, pela violência de tanta miséria, mas, sobretudo, pela aflição decorrente de uma situação exercida por uma espécie de mão invisível, sem alarde, em seu odor nauseabundo junto aos mortos.

Ora, constatado o infortúnio e não havendo a possibilidade de dirimir o fausto, as superações encontradas, ainda segundo o escritor, se rivalizariam. Então, iremos nos deparar com modos bem distintos de encarar o fato. E eles se alternarão, dependendo das posses e dos desejos, em soluções que vão desde a fuga desabalada daquela realidade insuportável, motivação dramática para a construção de sua obra, Decameron, até os casos inconfessos daqueles que irão tratar de si através do funesto alheio. Desvie o olhar, e siga, diria um outro florentino, cuja máxima serviria como uma paráfrase aos modos de se lidar com toda a sorte de horror.

É curioso verificar, entretanto, a mesma ameaça conforme ela se deixará entrever além da sua aparência manifesta. Muito à frente, num desfilar de alguns séculos, se apresentará bem distante, ao menos aparentemente, daquela sua condição de peste. No entanto, olhos um pouco mais cautelosos se impregnarão de uma nova visão do terror, dessa vez cheia de truques publicitários, despachada por telefones e satélites.

E guardará um álibi majestoso: não se identificar imediatamente de onde vem tampouco de que lugar procede. E sua sombra se construirá como uma das grandes forças políticas do império, cuja ação contra todos os inimigos seculares, causará profundos sofrimentos e desgraças, e se revelará de modo inapelavelmente trágico.

Neste sentido, será exercida junto às nações mais fracas econômica e politicamente, no decorrer do século XX, e na pletora do atual, alternando-se entre diversas fases, ora com uma indisfarçável tolerância, ora como senhor de uma rigidez capaz de desencadear as ações mais violentas e perversas.

De todo modo, um aspecto sobressairá: jamais se deverão chamar pelo nome as ações imperiais. Na verdade, ela se construirá sob o princípio da negação. Assim, o pensamento colonizador se erige a partir de uma fortuita expressão de invisibilidade, numa negação sistemática de sua própria existência. Como as motivações mais profundas da peste.

A sua resolução é empreendida como uma condição natural. Avessa a uma expressão diversa, é concebida como um móvel que se ordena a partir de um escopo primordial em que se nota algo profundo, porém que se resguarda em termos multilaterais. Contudo, duas representações traem a sua retórica.

A primeira delas são os significados profundos, conforme assinalava David Harvey, em seu livro, O novo imperialismo, “sob uma incrível massa de retórica enganosa”, cuja desinformação sistemática precisa ser depurada como a ação do ácido sulfúrico na pedra. Vencidas algumas camadas, encontraremos as propagandas, os editoriais, as crônicas diligentemente escritas sob a inspiração da arte em estar de acordo.

Por conseguinte, é profundamente instigante notar como o discurso da globalização se prestou de um modo profundamente eficiente para deslocar a natureza do problema junto às esferas públicas, adernando junto aos meios de comunicação e se entretecendo no senso comum como uma cláusula inquestionável.

A outra representação, talvez mais sutil, precisa ser encarada pelo espelho reflexo, tanto pela sua forma de expressão, quanto pela terrível capacidade de cegar inapelavelmente aquele que se dispuser encará-la de frente. E ela se faz sentir e se traduz na aceitação passiva do problema, na assimilação da condição da vassalagem, cujo desdobramento mais grave é a contaminação de parte significativa da organização social, sustentada pela própria servidão voluntária.

Em seu paradoxo, a retórica do silêncio se inscreve na construção de uma esperança da liberdade, capaz de tirar povos inteiros da pobreza e da manipulação rasteira, apesar dessa mesma retórica caminhar como um espectro redivivo, tal como um antigo rei em sua armadura, de cuja viseira, quando aberta, proporciona a visão do inferno.

Este texto foi publicado originalmente no Outras Palavras.

Rio+20: o roteiro de Ladislau Dowbor

Por Ladislau Dowbor*, no Outras Palavras

Pontos de referência

Primeiro, se você se sente confuso relativamente à Rio+20, bem vindo ao clube. O desafio, no entanto, é simples. Por um lado, agravam-se os dramas do aquecimento global, da liquidação das florestas originais, da destruição da vida nos mares, da perda de solo agrícola, da redução da biodiversidade, do esgotamento de recursos naturais críticos. Por outro lado, temos um bilhão de pessoas que passam fome, destas 180 milhões são crianças, e destas entre 10 e 11 milhões morrem de inanição ou de não acesso a uma coisa tão prosaica como água limpa, ou seja, 30 mil por dia, dez torres gêmeas em termos de mortes por dia. Morrem no silêncio da pobreza, não rendem o mesmo espetáculo para a mídia. Não estamos matando, deixamos morrer. Um terço da humanidade ainda cozinha com lenha. Já morreram 25 milhões de Aids, enquanto discutimos o valor das patentes. Isto num planeta que graças a tantas tecnologias é simplesmente farto. Produzimos no mundo 2 bilhões de toneladas só de grãos, o que equivale a 800 gramas por pessoa e por dia, sem falar de outros alimentos. Se dividirmos os 63 trilhões de dólares do PIB mundial pelos 7 bilhões de habitantes, são 5400 reais por mês por família de quatro pessoas. Com o que produzimos poderíamos todos viver com paz e dignidade. E temos 737 grupos corporativos mundiais, 75% deles de intermediação financeira, que controlam 80% do sistema corporativo mundial, o que explica o número de bilionários. No conjunto, buscam maximizar os lucros, ainda que o planeta entre em crise financeira e produtiva generalizada. A simplicidade do desafio, é que estamos acabando com o planeta para o benefício de uma minoria. Houston, we have a problem.

Em outros termos, há uma convergência de processos críticos, o ambiental, o social e o econômico. E o denominador comum dos três processos, é o problema da governança, de gestão da sociedade no sentido amplo. Sabemos administrar unidades, uma empresa, uma repartição pública, uma organização da sociedade civil. Estamos apenas aprendendo a articular o conjunto para o bem comum, e isto, gostemos ou não, é política. Enfrentamos problemas globais quando as estruturas políticas realmente existentes estão fragmentadas em 194 estados-nação. Ao tripé que aparentemente recolhe a nossa unanimidade – uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável – precisamos portanto hoje acrescentar o pilar da governança, os desagradáveis assuntos políticos, saber quem tomará as decisões, de onde virá o financiamento, como será realizado o seguimento e o controle. A Rio-92 desenhou os desafios do tripé de maneira competente, com a Agenda 21 e as grandes convenções do clima e da biodiversidade. Sabemos, sim, para onde ir. A Rio+20 terá o desafio mais espinhoso de enfrentar o dilema da governança, da criação de estruturas político-institucionais que façam acontecer. Não é uma opção, é uma necessidade. Com o agravamento dos processos planetários, estamos, como diz Ignacy Sachs, condenados a inovar.

Não tenho na presente nota nenhuma pretensão de apresentar respostas para dilemas deste porte. Mas pareceu-me útil fazer uma pequena resenha de documentos que me têm passado pelas mãos, uma forma prática de facilitar a vida de quem está buscando boas leituras.

Sistematização dos desafios

No geral mesmo, a leitura básica me parece ser o curiosamente chamado Plano B 4.0 de Lester Brown, disponível online e gratuitamente, em português. Trata-se essencialmente de um roteiro que apresenta de maneira simples cada um dos principais desafios, as medidas necessárias, os seus custos e factibilidade. O subtítulo do livro diz a que vem: Mobilização para salvar a civilização. Como Lester Brown atualiza constantemente os seus textos, estamos na crista da onda. Para quem maneja o inglês, aliás, vale a pena ler o seu pequeno estudo chamado World on the Edge: how to prevent environmental and economic colapse, leitura curta e genial que caracteriza a nossa crise civilizatória.

Na linha ainda das visões gerais, uma belíssima consulta online é o Keeping Track of our Changing Enviroment: from Rio to Rio+20 (1992-2012), também chamado Geo-5, publicado pelo PNUMA, que apresenta em gráficos muito didáticos, com curtos comentários, tudo que há de novo desde 1992: população, urbanização, alimentos, gênero, PIB, extração de recursos naturais, emissões, mudança climática, florestas, água, governança, agricultura, pesca, energia, indústria, tecnologia. Um instrumento de trabalho realmente de primeira linha em termos de dados básicos de como tem evoluído a situação do planeta nos últimos 20 anos.

No plano da análise em profundidade dos mecanismos, uma excelente leitura me parece ser o relatório encomendado pelas Nações Unidas, Building a Sustainable and Desirable Economy-in-society-in-nature, estudo que reuniu vários dos melhores especialistas do mundo, como Gar Alperovitz, Herman Daly, Juliet Schor, Tim Jackson e outros. O estudo encara efetivamente os principais mecanismos econômicos que temos de transformar: “Vamos precisar de uma ciência econômica que respeite os limites do planeta, que reconheça a dependência do bem estar do ser humano das relações e correção sociais, e que reconheça que o objetivo final é um bem estar humano real e sustentável, não apenas o crescimento do consumo material. Esta nova ciência econômica reconhece que a economia está situada numa sociedade e cultura que estão elas mesmas situadas no sistema ecológico de suporte da vida, e que a economia não pode crescer para sempre neste planeta limitado.” (iv)

Documentos oficiais básicos

Há naturalmente também os documentos oficiais. Podem deixar-nos irritados pelas insuficiências ou timidez, mas de toda forma são leituras necessárias. No plano geral, está o documento base a ser discutido na Rio+20, o chamado The Future we Want. Está centrado, como se sabe, “na busca da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.” Afirma também “a nossa decisão de fortalecer o marco institucional do desenvolvimento sustentável”, e apresenta 15 grandes desafios (segurança alimentar, água, energia, cidades etc.) Trata-se de um documento de 20 páginas, nada que ultrapasse o tempo que ficamos parados na Marginal Tieté. É um importante instrumento de construção de consensos.

Como há fortes debates sobre o que significa “economia verde”, é útil lembrar a definição do PNUMA: trata-se de um desenvolvimento que resulta em “improved human well-being and social equity, while significantly reducing environmental risks and ecological scarcities”, portanto bem-estar humano, equidade social, redução dos riscos ambientais e da escassez ecológica. Como a definição é abrangente, aqui também me parece que o problema não está no ‘verde’, e sim no ‘como’ se atinge os objetivos, na linha da cosmética corporativa ou das mudanças substantivas. As questões relevantes não são semânticas.

O documento brasileiro, “minuta para consultas”, apresenta os desafios do desenvolvimento sustentável, em 24 pontos, que envolvem tanto a erradicação da pobreza extrema e segurança alimentar, como equidade, papel do Estado, produção e consumo sustentáveis, até os temas tradicionais ambientais como água, energia, cidades e semelhantes. O conceito de economia verde é incluído como “economia verde inclusiva”. Segundo os autores, “com este importante ajuste conceitual, seria dado foco num ciclo de desenvolvimento sustentável com a incorporação de bilhões de pessoas à economia com consumo de bens e serviços em padrões sustentáveis e viáveis.”(p.26) O capítulo III apresenta propostas importantes no plano institucional, e o IV resume as “propostas do Brasil para a Rio+20”. No total são 37 páginas, ainda um elenco tentativo de propostas, mas que dá uma boa ideia do que está na mesa de discussões.

Os dois documentos acima se apoiaram bastante no texto elaborado pelo painel convocado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, o GSP (Global Sustainability Panel), chamado na versão em espanhol Gente resiliente en um planeta resiliente: un futuro que vale la pena eligir. Em 14 páginas, este documento dá conta do recado no sentido de valorizar os pontos chaves dos nossos desafios. Envolve a criação de um conselho global de desenvolvimento sustentável como marco institucional internacional, e dá particular importância à dimensão político-institucional: “O certo é que o desenvolvimento sustentável consiste fundamentalmente em que as pessoas tenham oportunidades para influir no seu futuro, exigir os seus direitos e expressar as suas preocupações. A governança democrática e o pleno respeito dos direitos humanos são requisitos indispensáveis para empoderar as pessoas e conseguir que façam opções sustentáveis. Os povos do mundo já não tolerarão que se continue a devastar o meio ambiente nem que persistam as desigualdades que ofendam o profundamente arraigado principio universal da justiça social… Ao mesmo tempo, há que alentar as comunidades locais para que participem ativamente e de forma coerente na conceituação, planejamento e aplicação de políticas de sustentabilidade. Para isto é fundamental incluir os jovens na sociedade, na política e na economia”. O resumo executivo em espanhol está em aqui.

Os manifestos

Em outro plano de documentos, há o que poderíamos chamar de manifestos éticos. Particularmente interessante é o manifesto de março 2012, assinado por 2800 cientistas reunidos em Londres, no quadro da conferência Planet Under Pressure: new knowledge towards solutions. O documento de 4 páginas apenas, State of the Planet Declaration, é duro e direto: “As pesquisas agora demonstram que o funcionamento contínuo do sistema Terra tal como tem dado suporte ao bem estar da civilização humana nos séculos recentes está em risco. Na ausência de ação urgente, poderemos fazer face a ameaças à água, alimento, biodiversidade e outros recursos críticos. Estas ameaças colocam o risco de crises econômicas, ecológicas e sociais cada vez mais intensas, criando o potencial para uma emergência humanitária em escala global.” Segundo os autores, “o desafio que define a nossa era é a salvaguarda dos processos naturais da Terra para assegurar o bem estar da civilização com erradicação da pobreza, redução de conflitos por recursos, e suporte à saúde humana e do ecossistema. Com o consumo se acelerando por toda parte e o aumento da população mundial, já não é suficiente trabalhar com um ideal distante de desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade global tem de tornar-se o fundamento da sociedade.” Trata-se aqui de um grito de urgência, que aponta para o que é talvez o nosso maior drama: o hiato entre a compreensão científica dos desafios que vivemos, e o pouco que é apreendido pelas populações em geral, submetidas a informações banais e a um martelar publicitário sem sentido. “Porque a vida é agora”, repete a propaganda de um grupo financeiro, como se não houvesse amanhã.

Neste campo das tomadas de posição ética, é preciso mencionar também um folheto publicado por Stéphane Hessel, francês de 93 anos, intitulado Indignez-vous, indignai-vos (publicado em inglês como A Time for Outrage). Um herói da resistência ao nazismo, traz com força a denúncia dos absurdos das corporações financeiras, dos sistemas fiscais que privilegiam os ricos, e trazendo apoio a todas as manifestações atuais de indignação, seja nos países árabes ou na Europa e nos Estados Unidos. Texto simples e eloquente, uma denúncia dos absurdos, e um apelo ao bom senso e à revolta. O folheto vendeu em poucos meses mais de 4 milhões de exemplares, e, apesar da visão parcialmente centrada na França, tem um apelo universal. A notar também um livrinho de 60 páginas de Stéphane Hessel e de Edgar Morin, Le chemin de l’espérance, (O caminho da esperança), clamando por uma “consciência do momento dramático que vivemos para a espécie humana, dos seus riscos e perigos, mas também das suas chances”. As propostas são “por uma política de civilização”. Os dois textos mencionados são de 2011, e poderíamos ainda acrescentar o recente livro La Voie (O caminho) de Edgar Morin.

Como apelo universal à ética da sustentabilidade, podemos também incluir o “Chamado aos governos”, uma convocação para se elaborar uma Carta de Responsabilidades Universais na Rio+20, como complemento à Declaração Universal dos Direitos Humanos. É apresentado no Fórum Internacional da Ética e Responsabilidade, vejam em particular a proposta em português. O chamado, de 5 páginas, é assinado por inúmeras instituições e personalidades. O contato para apoio é edith.sizoo@lc-ingeniris.com.

E incluiria também neste grupo o excelente ensaio de Leonardo Boff, Sustentabilidade: o que é – o que não é, publicado em fins de 2011 pela editora Vozes. É uma visão fortemente centrada em valores humanos, a busca do que Paulo Freire chamava de uma “sociedade menos malvada”. “O pior que podemos fazer é não fazer nada e deixar que as coisas prolonguem seu curso perigoso. As transformações necessárias devem apontar para outro paradigma de relação para com a Terra e a natureza e para a invenção de modos de produção e consumo mais benignos. Isso implica inaugurar um novo patamar de civilização, mais amante da vida, mais ecoamigável e mais respeitoso, dos ritmos, das capacidades e dos limites da natureza. Não dispomos de muito tempo para agir. Nem muita sabedoria e vontade de articulação entre todos para enfrentar o risco comum”. www.leonardoboff.com ou http://vozes.com.br;

A questão chave do poder financeiro

Aparentemente sem conexão com a Rio+20, mas que a meu ver tem muito a ver, é a pesquisa do Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica – ETH na sigla em alemão – sobre o poder global de controle das corporações. No essencial, como mencionamos acima, a pesquisa do ETH mostrou que 737 corporações, controlam 80% do sistema corporativo mundial, e nestas um núcleo duro de 147 controla 40% do total, 75% delas corporações financeiras. Na sua quase totalidade são americanas e europeias. Temos portanto uma visão radicalmente nova do poder corporativo mundial. Note-se que o PIB mundial é da ordem de 63 trilhões de dólares, enquanto os derivativos emitidos (outstanding derivatives), papéis que dão direito a outros papéis, juros sobre juros – na prática especulação financeira – atingem 600 trilhões de dólares segundo o BIS de Basiléia. São papéis com pouco lastro, a procura de liquidez, o que gerou as imensas transferências de governos para bancos privados, o que por sua vez gera grande parte dos cortes em políticas sociais e ambientais do mundo rico. Para facilitar a vida de não-economistas, fizemos uma resenha com as principais conclusões, veja nas 10 páginas. A pesquisa do ETH foi publicada em outubro de 2011. É importante entender em que contexto econômico e financeiro mundial se dá a Rio+20. Um planeta sustentável com paraísos fiscais e com sistemas especulativos descontrolados sobre commodities, além dos financiamentos irresponsáveis que inundam o mundo de armas sem controle, francamente…

Neste plano, e entrando em defensiva, um conjunto de corporações financeiras lançou a The Natural Capital Declaration, na linha de “finanças inovadoras para a sustentabilidade”. O documento, de 3 páginas, constitui uma importante declaração de princípios “demonstrando nosso compromisso na Rio+20 de trabalharmos para integrar considerações sobe o capital natural nos nossos produtos e serviços financeiros para o século 21”. Comove sem dúvida, e naturalmente esqueceram a dimensão social, e o fato de estarem servindo mais à especulação e apropriação de recursos públicos do que fomento produtivo, mas é uma tendência interessante. Está disponível online aqui.

No mesmo plano, e já com iniciativas realmente sérias, Hazel Henderson conduz há tempos um exercício importante de seguimento e avaliação do comportamento ‘verde’ das instituições financeiras, em particular de investidores institucionais como os fundos de pensão. Trata-se de imensos recursos. O sistema de seguimento do Green Transition Scoreboard 2012 mostra que nos últimos 5 anos estes fundos investiram 3,3 trilhões de dólares em energia renovável, tecnologias sustentáveis e semelhantes, com forte aumento de recursos a cada ano. Uma coisa são as motivações: claramente, estes fundos não estão sentindo pânico pela situação do planeta e dos pobres, e sim pela fragilidade dos papéis podres (junk) onde tradicionalmente realizavam aplicações. Financiar atividades ligadas à sustentabilidade aparece como uma alternativa cada vez mais viável em termos estritamente econômicos. Moralismos a parte, a reorientação de fundos especulativos para financiar sustentabilidade é, sim, absolutamente indispensável para fechar a conta das transformações necessárias. De certa forma, o capitalismo controlado pelo mundo financeiro é extremamente poderoso, mas na medida em que se transformou em cassino instável e improdutivo, de grande visibilidade e rejeição planetária, pode ter nesta dimensão financeira o seu lado mais vulnerável. A realidade é que esses imensos recursos são necessários para uso adequado nas reconversões sociais, ambientais e econômicas que temos pela frente. O Green Transition Scoreboard, que faz o seguimento destas mudanças, é neste sentido muito útil, e o trabalho de Hazel Henderson sempre inspira confiança. O documento está disponível no site CleanTechnica ou colocando o nome no Google.

Textos propositivos

No plano mais diretamente propositivo para a Rio+20, temos de dar destaque aos trabalhos de Ignacy Sachs, em particular ao artigo Os desafios da segunda Cúpula da Terra do Rio de Janeiro, publicado no encarte de janeiro 2012 do Le Monde Diplomatique Brasil, Sachs, veterano de Estocolmo 1972 e da Rio92, tem os pés bem firmes no chão. Considerando a fragilidade do sistema multilateral de decisões, dá uma importância central a que se aproveite a Rio+20 para traçar um roteiro concreto de planos nacionais de desenvolvimento sustentável, de fontes de financiamento (em particular a taxa Tobin), de sistemas de cooperação técnica por biomas (os semiáridos planetários, por exemplo, que enfrentam desafios muito semelhantes). Ou seja, a Conferência seria um ponto de partida para a construção de políticas nacionais, com sistemas diferenciados de cooperação e articulação com uma nova função das Nações Unidas. O texto de Sachs é o primeiro deste encarte, que apresenta 8 artigos de excelente qualidade, e dá uma visão geral dos desafios. O título geral do encarte é Sustentabilidade e Desenvolvimento: o que esperar da Rio+20.

Na mesma linha, um texto mais antigo nosso de 2010 continua plenamente atual, Crises e Oportunidades em Tempos de Mudança, de 21 páginas, fortemente centrado na convergência das crises, no resgate da dimensão pública do Estado e na capacidade de gestão pública. A parte propositiva, em 12 pontos, envolve o que nos pareceu como um programa mínimo para o resgate da racionalidade e equilíbrio do nosso desenvolvimento. É assinado conjuntamente por Ignacy Sachs, Carlos Lopes e Ladislau Dowbor. Uma versão bem humorada da parte propositiva pode ser encontrada no artigo “Os Dez Mandamentos – Edição Revista e Atualizada”, que traz mandamentos como Não Reduzirás o teu próximo à miséria e semelhantes. Textos publicados também pelo Instituto Paulo Freire e no Le Monde Diplomatique Brasil.

Para o caso específico do Brasil, um excelente pequeno documento é o “Acordo para o Desenvolvimento Sustentável”, elaborado no quadro do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e social), como contribuição para a Rio+20. Este pequeno documento sistematiza uma série de propostas de membros do Conselho, de numerosas organizações da sociedade civil, de acadêmicos, de especialistas como Ignacy Sachs, bem como de vários ministérios. É um documento particularmente equilibrado, centrado em grande parte na governança do processo.

Cumpre também mencionar o importante documento Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 elaborado pelo IBGE. Este balanço estatístico e analítico apresenta uma visão geral dos desafios, em quatro grandes capítulos, que focam a dimensão econômica, social, ambiental e institucional. Este último ponto é importante, pois sem a parte institucional, que envolve as políticas destinadas a tomar as decisões na direção do desenvolvimento sustentável, pouca coisa pode acontecer. De certa forma, trata-se de trabalhar com os quatro pilares, e não mais apenas com o tripé, o que envolve mudanças no processo decisório concreto. No conjunto são 55 grupos de indicadores, com breve análise. Na Rio+20 será apresentado o IDS-2012, com 62 grupos de indicadores e um avanço significativo na parte ainda relativamente mais fraca que é a institucional. Queria aqui reforçar a importância de se recorrer a este documento, que nos traz os dados primários concretos, quando a discussão frequentemente tende a se referir a dados afetados por visões ideológicas.

Evidentemente não é o lugar aqui de entrar no conjunto das propostas setoriais, referentes ao clima, água, florestas, saúde, educação e assim por diante. Há aqui inúmeras contribuições brasileiras acessíveis online, por exemplo de Ricardo Abramovay, de José Eli da Veiga e tantos outros. Há também a bela contribuição Os 50 + Importantes Livros em Sustentabilidade, da Universidade de Cambridge, publicado pela Editora Peirópolis em 2012. Leituras não faltam. Os textos que apresentamos acima ajudam sim na formação de uma visão de conjunto dos desafios e de a que vem a Rio+20 nas suas dimensões essenciais.

Um complemento apenas relativamente ao que me parece ainda as áreas mais fracas: neste mundo urbanizado, independentemente das grandes políticas planetárias e nacionais, há um imenso espaço para que cidades, individualmente ou em rede, façam a lição de casa. Esta é uma dinâmica em curso, envolvendo milhares de cidades pelo mundo afora, criando uma construção sustentável pela base. Não é suficiente, sem dúvida, mas cria gradualmente novas dinâmicas ao demonstrar de forma prática que um outro desenvolvimento é possível e funciona.

Igualmente frágil é a área de contas que façam sentido. O PIB não só é tecnicamente frágil, como induz a uma visão deformada do progresso. Temos de contabilizar o que realmente conta. Lembro-me de ter visto em Johannesburgo, na África do Sul, painéis em lugares públicos que em vez de veicularem mensagens publicitárias informavam a população local sobre a evolução de indicadores essenciais como a mortalidade infantil, conexões de esgotos, acesso à água e assim por diante. Precisamos passar a medir o que realmente importa.

Outro eixo a ser fortemente expandido, o da participação política, está bem resumido na nota de Laura Rival, da Universidade de Oxford, para o UNRISD: “Para que as pessoas possam exercer as suas capacidades políticas, precisam antes reconhecer-se como cidadãos, mais do que como beneficiários ou clientes. Adquirir os meios de participar demanda também processos de educação popular e de mobilização que possa reforçar as habilidades e a confiança de grupos marginalizados e excluídos, dando-lhes meios para se engajarem em arenas participativas.” Não há “bala de prata” para assegurar a cidadania: envolve educação, inclusão produtiva, mídias democratizadas, acesso às tecnologias, segurança pessoal e assim por diante. É o desfio maior.

*Ladislau Dowbor é professor titular da PUC-SP, e consultor de várias agências das Nações Unidas. Os seus textos estão disponíveis online no site http://dowbor.org, em Creative Comons (livre uso não comercial). Ver também textos disponíveis no blog