O renascer do Estado-Nação

O casamento de Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, em 1469, uniu boa parte da Península Ibérica sob um reino e estabeleceu as bases para um dos primeiros Estados-nação da Europa.

O casamento de Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, em 1469, uniu boa parte da Península Ibérica sob um reino e estabeleceu as bases para um dos primeiros Estados-nação da Europa.

Por Dani Rodrik – Project Syndicate, via Carta Maior

Um dos mitos basilares da nossa era é o de que a globalização condenou o Estado-nação à irrelevância. Ouvimos dizer que a revolução nos transportes e comunicações fez desaparecer fronteiras e encolheu o mundo. Os novos modos de governação que vão das redes transnacionais de reguladores até às organizações internacionais da sociedade civil e às instituições multilaterais estão a transcender e a suplantar os legisladores nacionais. Diz-se que os responsáveis políticos internos se sentem bastante impotentes perante os mercados globais.

A crise financeira mundial abalou este mito. Quem socorreu os bancos, injetou liquidez, promoveu incentivos fiscais e estabeleceu as redes de segurança para os desempregados, para impedir uma catástrofe crescente? Quem está reescrevendo as regras de fiscalização e a regulamentação do mercado financeiro para evitar outro incidente? Quem recebe a maior parte da culpa por tudo o que corre mal? A resposta é sempre a mesma: os governos nacionais. O G-20, o Fundo Monetário Internacional e o Comitê de Basileia de Supervisão Bancária têm sido, em grande parte, elementos marginais.

Mesmo na Europa, onde as instituições regionais são relativamente fortes, o interesse nacional e os políticos nacionais, em grande parte, na pessoa da chanceler alemã, Angela Merkel, têm dominado a definição de políticas. Se a chanceler Merkel se tivesse mostrado menos apaixonada pela austeridade para os países endividados da Europa e se tivesse conseguido convencer os seus eleitores da necessidade de uma abordagem diferente, a crise da zona do euro teria tido contornos bastante diferentes.

No entanto, mesmo com a sobrevivência do Estado-nação, a sua reputação está a ruir. O assalto intelectual ao Estado-nação assume duas formas. Na primeira, há a crítica de economistas que consideram que os governos são um impedimento à livre circulação de mercadorias, capitais e pessoas por todo o mundo. Impeça-se a intervenção dos responsáveis políticos nacionais com os seus regulamentos e barreiras, dizem eles, e os mercados globais cuidarão de si próprios no processo de criação de uma economia mundial mais integrada e eficiente.

Mas quem vai ditar as regras e a regulamentação do mercado, se não os Estados-nação? O laissez-faire é receita para mais crises financeiras e para um maior retrocesso político. Além disso, seria necessário confiar a política económica a tecnocratas internacionais, isolados como estão dos incentivos e desincentivos da política – uma posição que circunscreve seriamente a democracia e responsabilidade política.

Em suma, o laissez-faire e a tecnocracia internacional não fornecem uma alternativa plausível ao Estado-nação. Na verdade, a erosão do Estado-nação, em última análise, é pouco benéfica para os mercados globais enquanto não existirem mecanismos viáveis de governança global.

Na segunda forma existem especialistas em ética cosmopolita que condenam a artificialidade das fronteiras nacionais. Como afirmou o filósofo Peter Singer, a revolução das comunicações gerou uma “audiência global” que cria a base para uma “ética global”. Se nos identificamos com a nação, a nossa moral permanecerá nacional. Mas, se cada vez mais nos associarmos ao mundo em geral, as nossas lealdades irão igualmente expandir-se. Da mesma forma, o Nobel da Economia, Amartya Sen, fala das nossas “múltiplas identidades” – étnicas, religiosas, nacionais, locais, profissionais e políticas, muitas das quais atravessam fronteiras nacionais.

Não está claro que uma parte disto tenha por base um optimismo exacerbado e que outra parte seja baseada em mudanças reais de identidades e ligações. As pesquisas mostram evidências de que a ligação ao Estado-nação continua a ser bastante forte.

Há alguns anos, a associação World Values Survey inquiriu os entrevistados em dezenas de países sobre a sua ligação às comunidades locais, às nações e ao mundo em geral. Não é de admirar que aqueles que se viam a si mesmos como cidadãos nacionais ultrapassavam em muito aqueles que se consideravam cidadãos do mundo. Mas, surpreendentemente, a identidade nacional ensombrava até a identidade local nos Estados Unidos, Europa, Índia, China e na maioria das outras regiões.

As mesmas pesquisas indicam que as pessoas mais jovens, as que têm qualificações mais elevadas, as que se identificam a si mesmas como classe superior, têm mais tendência a associar-se com o mundo. No entanto, é difícil identificar qualquer segmento demográfico cuja ligação à comunidade global supere a ligação ao país.Por muito grande que tenha sido o decréscimo nos custos das comunicações e transportes, não apagou a geografia. A actividade económica, social e política continua a agrupar-se com base em preferências, necessidades e trajectórias históricas que variam em redor do globo.

A distância geográfica é um determinante de intercâmbio econômico tão forte como era há 50 anos. Afinal, nem mesmo a Internet é tão desprovida de fronteiras quanto parece: um estudo descobriu que os americanos têm muito mais tendência a visitar sites de países que estão fisicamente próximos do que de países que estão longe, mesmo após as medidas de controlo de linguagem, rendimentos e muitos outros factores.

O problema é que ainda estamos sob o domínio do mito do declínio do Estado-nação. Os líderes políticos alegam impotência, os intelectuais sonham com esquemas implausíveis de governança global e os perdedores culpam cada vez mais os imigrantes ou as importações. Quando se fala sobre a reabilitação do Estado-nação, as pessoas respeitáveis correm a esconder-se, como se estivéssemos a propor reavivar a peste.

Para ser mais preciso, a geografia de ligações e identidades não é fixa, na verdade, tem mudado ao longo da história. Isso significa que não devemos descartar totalmente a possibilidade de que uma verdadeira consciência global se venha a desenvolver no futuro, em conjunto com comunidades políticas transnacionais.

Mas os desafios atuais não podem encontrar respostas em instituições que (ainda) não existem. Por enquanto as pessoas ainda têm de procurar soluções nos seus governos nacionais, que permanecem a melhor esperança para a acção colectiva. O Estado-nação pode ser uma relíquia que nos foi legada pela Revolução Francesa, mas é tudo o que temos.

(*) Professor de Economia Política Internacional na Universidade de Harvard, autor de “The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy”.

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