Cássia Eller

ECT, por Cássia Eller

Anúncios

O torturador de Dilma vai depor?

Por Luiz Claudio Cunha, no Sul 21

A verdade se corrompe tanto com a mentira como com o silêncio.

(Marco Túlio Cícero, 106-43 A.c, citado por Dilma Rousseff)

Um quarto de século após o fim da ditadura, em 1985, o Brasil ganha afinal a sua Comissão da Verdade. Na histórica manhã desta sexta-feira, 18 de novembro de 2001, Dilma Rousseff, a ex-guerrilheira que sobreviveu a três semanas de tortura no período mais duro do regime militar, sancionou no Palácio do Planalto a lei que cria a comissão encarregada de investigar violações aos direitos humanos cometidos pelo regime dos generais. A primeira mulher presidente do Brasil fez o que seus cinco antecessores homens do período democrático não tiveram força ou coragem para fazer: dotar o país do mecanismo legal capaz de resgatar a verdade e a memória soterradas pela treva do arbítrio.

Ausências e presenças na solenidade do palácio mostraram o que a presidente da República teve que enfrentar até assinar as duas leis que quebram o sigilo de documentos oficiais e que instauram a comissão.

Uma figura carimbada em todas as cerimônias palacianas brilhou pela ausência: o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-MA), não estava lá, amargando a derrota de sua manobra para preservar um absurdo sigilo eterno sobre os papéis públicos. Uma derrota compartilhada com seu aliado de segredos inconfessáveis, o senador Fernando Collor (PTB-AL), outro ilustre derrotado do dia.

Quatro figuras estreladas, em contrapartida, estavam lá, discretamente alinhadasna segunda fila de autoridades: os comandantes militares do Exército, Marinha, Aeronáutica e Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Aplaudiram pouco, sem entusiasmo, mas pelo menos estavam presentes, privilégio que não teve o antecessor de Dilma. Quando o Planalto lançou, em agosto de 2007, o livro Direito à Memória e à Verdade, um corajoso trabalho de 11 anos da Secretaria de Direitos Humanos, iniciado ainda no Governo FHC, nenhum chefe militar compareceu à cerimônia presidida pelo comandante-em-chefe das Forças Armadas, o presidente Lula. Era a acintosa censura da caserna ao documento oficial que reconhecia pela primeira vez a violência do regime militar, listando os nomes de 339 mortos e desaparecidos pela repressão política.

A voz da comandante

Os comandantes que se ausentaram do Planalto em 2007 — o general Enzo Peri, o brigadeiro Juniti Saito e o almirante Júlio Soares de Moura Neto — eram os mesmos chefes militares que estavam presentes em palácio nesta sexta-feira. A única diferença, de lá para cá, foi a troca de guarda na presidência da República: saiu Lula, entrou Dilma, e os ministros que ainda sobrevivem no governo sabem fazer a distinção.

Um ano atrás, no ocaso do governo anterior, o mesmo trio bombardeava a ideia da Comissão da Verdade e ousava confrontar o projeto do presidente Lula, num documento enviado ao ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, argumentando: “Passaram-se quase 30 anos do chamado governo militar…“.

Agora, os chefes militares tiveram que ouvir, disciplinados, o eloquente e emocionado discurso da presidente Dilma, que ensinou: “São momentos difíceis, acontecimentos que foram contados sob um regime de censura, arbítrio e repressão, quando a própria liberdade de pensamento era proibida. É fundamental que a população, sobretudo os jovens e as gerações futuras, conheçam o nosso passado, principalmente o passado recente, quando muitas pessoas foram presas, foram torturadas e foram mortas. A verdade sobre nosso passado é fundamental para que aqueles fatos que mancharam nossa história nunca voltem a acontecer”.

O general Peri, o brigadeiro Saito e o almirante Moura Netoagora com certeza sabem o que seria um ‘chamado governo militar’, pela voz autorizada da comandante-suprema das Forças Armadas, que resume tudo aquilo pela palavra simples e consagrada que define este tipo de regime: ditadura.  Até ouvir essa lição de moral, os militares e a plateia no Planalto tiveram que esperar quase uma hora além do previsto. A razão do atraso foi explicada pelo jornalista Lauro Jardim, o editor bem informado da coluna ‘Radar’, da revista Veja: o pau quebrou no gabinete de Dilma, quando o cerimonial avisou que um dos discursos estava reservado ao familiar de um preso torturado. Os ministros José Eduardo Cardoso (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) defendiam, o ministro Celso Amorim (Defesa) rejeitava com firmeza a proposta. Após um tenso debate, ficou garantida a palavra a Cardoso e, em troca do familiar, falou o presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Rodrigues Barbosa.

A emenda ficou pior do que o soneto. Sem se intimidar com a cara fechada dos militares, Barbosa atacou no seu discurso a Lei da Anistia e sua “esdrúxula figura do crime conexo de sangue”, a esperteza jurídica que nivelou torturadores aos torturados, consagrando a impunidade. O ato solene do Planalto ecoou imediatamente em Nova York, onde a criação da Comissão da Verdade foi saudada como “um grande passo” pela Alta Comissária dos Direitos Humanos da ONU, a sul-africana NaviPillay, que emendou: “A norma deveria incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei da Anistia de 1979 ou para declará-la inaplicável, facilitando o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos direitos humanos. Ao impedir a investigação, ela leva à impunidade, em desrespeito à legislação internacional”.

Até Uganda

Pillay sabe do que fala: ela foi a primeira mulher não branca nomeada para a Suprema Corte da África do Sul, antes de ser indicada para a Corte Criminal Internacional, o tribunal com sede em Haia dedicado a crimes contra a humanidade e integrado por 117 países — entre eles o Brasil. Mês que vem, dezembro, esgota-se o prazo para o Brasil se defender da condenação sofrida um ano atrás na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por não ter investigado os crimes de detenção arbitrária, tortura, execução e desaparecimento de 62 militantes do PCdoB, combatidos pelo Exército na guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1975. Lá não serviu o pretexto brasileiro de que os crimes estavam protegidos pela anistia. A OEA e as cortes internacionais os consideram crimes comuns e imprescritíveis, que estão acima da ‘autoanistia’ que os militares se concederam no Governo Figueiredo, o último dos cinco generais que se revezaram no poder entre 1964 e 1985.

A simples assinatura da lei que acaba com o sigilo de documentos e cria a Comissão da Verdade parece ter sido a parte mais fácil para Dilma, apesar da longa, arrastada costura política que colocou o Brasil numa situação vexatória no Cone Sul. Das grandes ditaduras da região, o país é o último a se mover para investigar os crimes do seu passado recente, tarefa já cumprida de forma exemplar na Argentina, Chile e Uruguai. Ali, militares e torturadores estão sendo investigados e julgados e já cumprem longas penas. O general argentino Jorge Rafael Videla, que iniciou a ditadura mais sangrenta do extremo sul do continente em 1976, hoje cumpre duas penas de prisão perpétua em Buenos Aires pelo envolvimento direto em dezenas de mortes e desaparecimentos.Trinta e quatro países no mundo já criaram suas Comissões da Verdade, muito antes do Brasil. “Este é o nosso momento, esta é a nossa hora”, justificou a presidente Dilma Rousseff.

Por falta de empenho, o Brasil perdeu a vez para países que repassaram abusos há muito tempo, com comissões que pertencem agora ao passado: Argentina (comissão encerrada em 1984), Chile (1991), El Salvador (1993), Haiti (1996), África do Sul (2002), Peru e Uruguai (2003), entre outros. A primeira Comissão da Verdade nasceu na Uganda do folclórico ditadorIdi Amin Dada no distante 1974, ano em que o Brasil via a troca de guarda entre os generais Garrastazú Médici e Ernesto Geisel, os dois governos mais sangrentos da ditadura que parecia então interminável.

Os trabalhos da missão brasileira só devem começar em maio de 2012, quando Dilma deverá escolher e anunciar os sete membros da comissão, que terão dois anos e 14 funcionários para ajudá-los numa tarefa gigantesca: investigar os abusos aos direitos humanos cometidos em 8,5 milhões de km² ao longo de 42 anos, o espaço de tempo entre as duas últimas Constituições democráticas do país: as de 1946 e 1988. Esta foi uma cínica exigência dos chefes militares, para camuflar o verdadeiro foco da Comissão da Verdade — os 21 anos da ditadura do ‘chamado governo militar’ de 1964 a 1985. Com a concessão, o país faz de conta que investigará também os governos civis dos presidentes Dutra, JK, Jânio, João Goulart e Sarney.   O ‘jeitinho’ brasileiro funciona aqui dentro, mas não convence lá fora. A revista britânica The Economist desta semana analisa o atraso brasileiro no trato dos crimes da ditadura de 1964.

Duplo equívoco

Apesar de ter nos últimos 17 anos de presidência três vítimas do regime militar — FHC exilado, Lula preso e Dilma torturada —, o Brasil só verá sua Comissão da Verdade em ação a partir de maio próximo, 27 anos após a saída do general Figueiredo pela porta dos fundos do Palácio do Planalto. A Argentina enfrentou o problema já em 1983, ano da queda deReynaldo Bignone, o último general, condenado em março passado à prisão perpétua por crimes contra a humanidade. A Suprema Corte do Chile decidiu em 2004 que a anistia não cobria os desaparecimentos do regime Pinochet. O Parlamento do Uruguai derrubou em outubro passado a autoanistia — justamente o contrário do Brasil, que viu o Supremo Tribunal Federal confirmar, por 7 votos a 2, a autoanistia concedida pelo general Figueiredo em 1979 e aprovada num Congresso dominado pela legenda da ditadura (221 cadeiras da ARENA contra 186 do MDB), que garantiu a chicana jurídica do “crime conexo” para salvar o pescoço dos torturadores.

O relator do STF, ministro Eros Grau (um ex-preso político torturado no DOI-CODI de São Paulo, o mesmo onde padeceu Dilma), e o relator da Comissão da Verdade no Senado, o senador do PSDB paulista Aloysio Nunes Ferreira (um ex-militante da ALN, organização guerrilheira comandada por seu amigo Carlos Marighella), cometeram o mesmo e indefensável equívoco, alegando que a Lei da Anistia era intocável por ser fruto de “entendimento nacional”. Não foi nada disso.

Apesar da larga maioria governista na Câmara dos Deputados, em 1979, a ditadura penou para aprovar a lei sob encomenda dos quartéis por apenas cinco votos de diferença — 206 a 201. Um especialista em Nova York do International Center for Transitional Justice, Eduardo González, diz que a demora brasileira em relação aos vizinhos aconteceu porque “a transição brasileira para a democracia foi lenta e controlada”. O ativista gaúcho Jair Krischke, fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, resume a questão numa frase mais precisa e cortante: “Não houve justiça de transição no Brasil. Aqui, houve justiça de transação”.

The Economist diz que a repressão no Brasil continua até hoje, “embora a violência seja policial e não mais do Exército”. Só no Rio de Janeiro, a cada ano, a polícia mata cerca de mil civis, “a maioria deles pobres e negros”, lembra a revista, denunciando que a “truculência da polícia raramente é punida e é frequentemente aplaudida”, como aconteceu na ocupação da favela da Rocinha e nas sessões lotadas do filme Tropa de Elite.

A solidez da broa

Tirar a comissão do papel, na verdade, será bem mais difícil do que o festivo ato de sua criação. A começar pela complexa escolha de seus sete integrantes, de competência exclusiva da presidente Dilma, “entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”. O grupo terá um perfil de imparcialidade, sem cargos em partidos ou cargos de comissão em qualquer dos três poderes. Isso, na prática, significa que militares e agentes da repressão, bem como familiares de desaparecidos ou ex-presos políticose torturados não têm espaço na comissão. É o que acha o ex-preso da guerrilha do Araguaia e torturado José Genoíno, hoje assessor especial do Ministério da Defesa, que definiu: “Colocar ex-preso político na comissão não dá certo. Preso de um lado e militar de outro, pela ideia do equilíbrio, criaria um impasse na comissão. Seria um jogo de soma, que vai ser igual a zero”.

Uma obsessão permanente, de um lado e outro, foi o combate ao princípio da revanche. “O Brasil se encontra consigo mesmo, sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio”, pontuou a presidente Dilma no seu discurso. Muito tempo foi gasto para negociar uma únicapalavra no parágrafo 3º do inciso VIII do Art. 4º: “É dever dos servidores públicos e dos militares colaborar com a Comissão Nacional da Verdade”.

Os militares não queriam estar ali, no que lhes parece ser o banco dos réus, submetidos ao escrutínio tardio de seus abusos. Queriam substituir o mandatório”é dever” pelo condicional “poderão”, com um sentido mais ameno de convite, a ser aceito ou não. Perderam a batalha. Mas ganharam a guerra decisiva do parágrafo seguinte, o 4º, que decreta: “As atividades da Comissão Nacional da Verdade não terão caráter jurisdicional ou persecutório”.

Ou seja, o que for dito ou revelado numa audiência salgada da comissão terá o mesmo destino de uma plácida broa de milho no pacato chá das cinco dos imortais na Academia Brasileira de Letras: virar farelo, pura migalha. Nenhum efeito legal ou jurídico irá decorrer mesmo no caso de uma improvável confissão de culpa em atos de tortura ou crimes de desaparecimento. Para não deixar margem a qualquer risco, o inciso V do artigo anterior, o 3º, estabelece que todas as apurações sejam feitas no âmbito da Lei de Anistia de 1979 — aquela mesma que, segundo a ditadura e o Supremo Tribunal Federal, perdoou para sempre torturadores que nunca foram condenados, sequer julgados. Será um jogo de soma zero, como prefere Genoíno, ou uma inaceitável limitação, como define o senador Pedro Taques (PDT-MT): “Não há justiça enquanto algumas pessoas não forem responsabilizadas”.

Credora do país

A impunidade, estimulada pelos quartéis e abençoada pelo STF, será sacramentada na Comissão da Verdade pelo desfile inócuo de personagens que, desde já, sabem que nada do que for revelado — se revelado — produzirá quaisquer efeitos ou danos jurídicos. A fantasia da imparcialidade oculta a certeza de que os únicos crimes a serem investigados são os do aparelho de terror do Estado, até hoje intocado e intocável no Brasil.

Os militantes que combateram a ditadura com o desespero da luta armada foram confrontados, caçados, presos, torturados, desaparecidos ou mortos. Os que sobreviveram foram processados, condenados, encarcerados e, anos depois, anistiados pela mesma lei que espertamente acabou beneficiando seus algozes. Uma sobrevivente foi uma guerrilheira da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), ‘Estela’, codinome de uma economista mineira chamada Dilma Rousseff, presa e torturada em 1970 no DOI-CODI de São Paulo. Sobreviveu e foi condenada pela Justiça Militar a seis anos de prisão. Cumpriu três e, com o recurso, acabou punida com dois anos e um mês de cadeia. “Sobraram 11 meses, que eles não me devolveram. Sou credora do país”, brincava Dilma, então chefe da Casa Civil de Lula, numa entrevista que fiz com ela no final de 2005 para a revista IstoÉ.

Os vitoriosos, que comandavam os prédios públicos e os porões com as ferramentas de suplício do terrorismo de Estado, saíram impunes e ilesos desse confronto desigual. Os perdedores, que sangraram nas celas imundas doaparato repressivo clandestino do regimede tortura e censura que impuseram ao país durante duas décadas, escaparam com suas vidas destroçadas, os corpos machucados e o estigma de ‘terroristas’, ironicamente outorgado pelos terroristas oficiais que os combateram à margem da lei e da civilização. Um lado pagou, até com o sangue e a vida, as suas penas. O outro lado nem passou pelo singelo constrangimento do devido processo legal. Como é típico de um ‘ governo chamado militar’.

A Comissão da Verdade não perderá seu tempo se convocar o depoimento de um pacato veranista das águas mansas da praia das Astúrias, no litoral paulista do Guarujá, onde vive o anônimo Maurício Lopes Lima. É um tenente-coronel reformado do Exército. Nos anos 70, era um dos mais temidos capitães do DOI-CODI da rua Tutóia, o maior centro de torturas do país.

Um dia chegou às suas mãos um sobrevivente da máquina de moer carne do DOPS do notório delegado Sérgio Fleury: o dominicano Tito de Alencar Lima, o frei Tito, ligado à ALN de Marighella e do senador Aloysio Nunes Ferreira. O capitão Lopes Lima deixou o judiado Tito sob o trato nada misericordioso de seis homens de sua equipe e do ímpio pau-de-arara.

O nome do bonzinho

No seu depoimento à Justiça, frei Tito contaria depois: “O capitão Maurício veio me buscar em companhia de dois policiais. ‘Você agora vai conhecer a sucursal do inferno’, ele disse”. Santa verdade. Meses depois, cada vez mais atormentado pelos demônios da tortura, frei Tito foi para o exílio e acabou se enforcando no bosque de um mosteiro nos arredores de Lyon, França, em 1974, um mês antes de completar 30 anos. Em novembro do ano passado, quatro dias após a eleição para presidente da ex-guerrilheira que sobreviveu à sucursal do inferno do capitão, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na 4ª Vara Cível de São Paulo contra três oficiais do Exército e um da PM, acusados pela morte em 1971 de seis presos políticos e pela tortura em 20 guerrilheiros. Um dos oficiais é o capitão Lopes Lima, uma das guerrilheiras é Dilma Rousseff.

Com o cinismo típico de sua turma, o capitão Lopes Lima deu uma entrevista ao jornal Tribuna de Santos, logo após a eleição de sua ex-presa: “Se eu soubesse naquela época [1970] que ela seria presidente, eu teria pedido – ‘Anota aí meu nome, eu sou bonzinho’”. A Comissão da Verdade devia anotar o nome do hoje tenente-coronel Maurício Lopes Lima e convocar para depor o homem que garante saber muito mais sobre o Brasil daqueles duros tempos: “Tortura era a coisa mais corriqueira que tinha. Toda delegacia tinha seu pau-de-arara. Dizer que não houve tortura é mentira, mas dizer que todo delegado torturava também é mentira. Dependia da índole”, disse ele ao jornal. A índole de Lopes Lima era bem conhecida por Dilma, que o vetou como testemunha de acusação no seu processo da Justiça Militar: “O capitão é torturador e, portanto, não pode ser testemunha”, esbravejou a torturada.

Quando foi presa, aos 22 anos, Dilma foi levada pelo antecessor do DOI-CODI, a OBAN (Operação Bandeirante), para a rua Tutóia, o mesmo destino do jornalista Wladimir Herzog cinco anos depois. Lá, ele aguentou um dia de tortura — e morreu. Dilma suportou 22 dias – e sobreviveu. “Levei muita palmatória, me botaram no pau-de-arara, me deram choque, muito choque. Comecei a ter hemorragia, mas eu aguentei. Não disse nem onde morava. Um dia, tive uma hemorragia muito grande, hemorragia mesmo, como menstruação. Tiveram que me levar para o Hospital Central do Exército. Encontrei uma menina da ALN: ‘Pula um pouco no quarto para a hemorragia não parar e você não ter que voltar’, me aconselhou ela”, segundo o dramático relato que Dilma fez em 2002 ao repórter Luiz Maklouf Carvalho.

A oitiva do torturador da presidente é fundamental porque os documentos sobre ele estão virando farelo, como a broa dos imortais da Academia. No início de julho passado, o jornal Correio Braziliensenoticiou o estranho sumiço, nos arquivos do Exército, dos documentos funcionais do tenente-coronel Lopes Lima. O ministro da Defesa Nelson Jobim informou ao Ministério Público, com a candura dos inocentes, que os documentos que poderiam atestar a tortura em Dilma tinham sumido: “Vários dos possíveis documentos referentes aos acontecimentos mencionados, bem como os eventuais termos de destruição, foram destruídos [sic]“. Ou seja, os documentos foram deliberadamente destruídos e os papéis que atestavam esta autorização também sumiram…

No ato solene do Planalto, a presidente Dilma falou da importante conexão entre a criação da Comissão da Verdade e a lei que escancara, sem qualquer restrição, os documentos sobre abusos aos direitos humanos. “Uma não existe sem a outra. Uma é pré-requisito para a outra”, reforçou. Minutos antes, falando ao vivo na tv estatal NBR, a secretária nacional de promoção dos direitos humanos da Presidência da República, Nadine Borges, foi ainda mais otimista: “Não estamos partindo do zero, em termos de documentação. Só no Arquivo Nacional temos mais de 20 milhões de documentos do Projeto Memória Revelada”.

O começo do fim

Nessa bolada de papéis, porém, não estão os documentos esfarelados do Exército sobre o torturador de Dilma. Dele e de muitos mais. Em julho passado, falando ao jornal O Estado de S.Paulo, o sonso Nelson Jobim explicava ao repórter porque não acreditava em polêmica sobre o fim do sigilo sobre papéis sensíveis do período da ditadura: “Não há documentos [sobre o regime militar]. Nós já levantamos e não têm. Os documentos já desapareceram, foram consumidos [sic] à época”, disse o então ministro da Defesa, sem explicar quem consumiu e como desapareceu um acervo sob a guarda de instituições militares que jamais denunciaram este espantoso sumiço. Naquela época, Jobim reclamava estar cercado por idiotas, o que não é difícil de entender.

Com este mau exemplo de cima, é difícil ser otimista quanto à boa vontade dos órgãos militares e antigas repartições do aparato repressivo para fornecer documentos oficiais à curiosidade dos cidadãos brasileiros. A melhor esperança para acesso a papéis fundamentais de nossa história recente é a memória privatizada dos tempos da ditadura. Veteranos das Forças Armadas ou velhos servidores da repressão devem guardar em baús escondidos em suas casas os documentos que, em algum momento, sobreviveram ao sumiço programado de evidências incômodas sobre abusos cometidos nos porões. De repente, um ou outro arquivo costuma aparecer em reportagens esparsas de jornais e revistas, brindados com depoimentos de torturadores arrependidos ou testemunhas inesperadas.

A nova circunstância política criada pela lei pioneira de acesso a documentos e pela nascente Comissão da Verdade pode gerar um clima de confiança que desperte a memória ou injete confiança em personagens imprevistos que podem jogar luz sobre a treva espessa do regime militar. Por si só, a lei e a comissão não têm instrumentos ou indução para forçar a passagem da verdade, enredados num cipoal de restrições legais e condicionantes calculadas que inibem o acesso a novas informações. Como sempre, a pressão da sociedade civil é que irá determinar se a Comissão da Verdade terá, ou não, fôlego para remover o entulho de mentiras da ditadura.

A tardia e enfraquecida Comissão da Verdade talvez não represente o fim da ditadura finada em 1985, mas pode ser o começo do fim da impunidade insepulta há um quarto de século. Um bom início é começar pelo fim, mostrando força para convocar e ouvir o homem que torturou a presidente da República.

Anotem o nome dele: tenente-coronel reformado do Exército Maurício Lopes Lima, o bonzinho.

Se vencer esta primeira batalha de fogo, a Comissão da Verdade mostrará que é, realmente,de verdade.

* Luiz Cláudio Cunha é jornalista (cunha.luizclaudio@gmail.com)

O discurso que não foi lido

Caderno ENSAiOS publica as anotações de Vera Paiva, filha do ex-deputado socialista Rubens Paiva, assassinado e desaparecido durante a ditadura militar.  Esse texto, estava previsto, seria lido durante o ato de assinatura em Brasília, pela presidenta da República Dilma Rousseff, da lei que cria a Comissão da Verdade. Não foi isso o que aconteceu. Ela acabou não falando. Sua participação teria sido cancelada por pressão dos militares. “Assim começa muito mal… Não fui desconvidada, simplesmente não falei!”, relata Vera Paiva.

Vera Paiva, via Carta Maior

Seguem as anotações da minha fala que foi cancelada, segundo os jornais, por pressão dos militares. Assim começa muito mal… Não fui desconvidada, simplesmente não falei! A minha volta diziam que a Presidenta Dilma tinha que viajar e encurtaram a cerimônia, que alguém tinha falado um tempo a mais. Sai para uma reunião na UNB, ainda emocionada com o carinho que dispensou aos familiares e ex-presos políticos, um a um. Agora entendo o pedido de desculpas da Ministra Maria do Rosário.

Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011, 11:00. Palácio do Planalto, Brasília.

Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma, querida ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário. Demais ministros presentes. Senhores representantes do Congresso Nacional, das Forças Armadas. Caríssimos ex-presos políticos e familiares de desaparecidos aqui presentes, tanto tempo nessa luta.

Agradecemos a honra, meu filho João Paiva Avelino e eu, filha e neto de Rubens Paiva, de estarmos aqui presenciando esse momento histórico e, dentre as centenas de famílias de mortos e desaparecidos, de milhares de adolescentes, mulheres e homens presos e torturados durante o regime militar, o privilégio de poder falar.

Ao enfrentar a verdade sobre esse período, ao impedir que violações contra direitos humanos de qualquer espécie permaneçam sob sigilo, estamos mais perto de enfrentar a herança que ainda assombra a vida cotidiana dos brasileiros. Não falo apenas do cotidiano das famílias marcadas pelo período de exceção. Incontáveis famílias ainda hoje, em 2011, sofrem em todo o Brasil com prisões arbitrárias, seqüestros, humilhação e a tortura. Sem advogado de defesa, sem fiança. Não é isso que está em todos os jornais e na televisão quase todo dia, denunciando, por exemplo, como se deturpa a retomada da cidadania nos morros do Rio de Janeiro?

Inúmeros dados indicam que especialmente brasileiros mais pobres e mais pretos, ou interpretados como homossexuais, ainda são cotidianamente agredidos sem defesa nas ruas, ou são presos arbitrariamente, sem direito ao respeito, sem garantia de seus direitos mais básicos à não discriminação e à integridade física e moral, que a Declaração dos Direitos Humanos consagrou na ONU depois dos horrores do nazismo em 1948.

Isso tudo continua acontecendo, Excelentíssima Presidenta. Continua acontecendo pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988.

O respeito aos direitos humanos, o respeito democrático à diferença de opiniões assim como a construção da paz se constrói todo dia e a cada geração! Todos, civis e militares, devemos compromissos com sua sustentação.

Nossa história familiar é uma entre tantas registradas em livros e exposições. Aqui em Brasília a exposição sobre o calvário de Frei Tito pode ser mais uma lição sobre o período que se deve investigar.

Em março deste ano, na inauguração da exposição sobre meu pai no Congresso Nacional, ressaltei que há exatos 40 anos o tínhamos visto pela última vez. Rubens Paiva, que foi um combativo líder estudantil na luta “Pelo Petróleo é Nosso”, depois engenheiro construtor de Brasília, depois deputado eleito pelo povo, cassado e exilado em 1964. Em 1971 era um bem sucedido engenheiro, democrata preocupado com o seu país e pai de 5 filhos. Foi preso em casa quando voltava da praia, feliz por ter jogado vôlei e poder almoçar com sua família em um feriado. Intimado, foi dirigindo seu carro, cujo recibo de entrega dias depois é a única prova de que foi preso. Minha mãe, dedicada mãe de família, foi presa no dia seguinte, com minha irmã de 15 anos. Ficaram dias no DOI-CODI, um dos cenário de horror naqueles tempos. Revi minha irmã com a alma partida e minha mãe esquálida. De quartel em quartel, gabinete em gabinete passou anos a fio tentando encontrá-lo, ou pelo menos ter noticias. Nenhuma notícia.

Apenas na inauguração da exposição em São Paulo, 40 anos depois, fizemos pela primeira vez um Memorial onde juntamos família e amigos para honrar sua memória. Descobrimos que a data em que cada um de nós decidiu que Rubens Paiva tinha morrido variava muito, meses e anos diferentes… Aceitar que ele tinha sido assassinado, era matá-lo mais uma vez.

Essa cicatriz fica menos dolorida hoje, diante de mais um passo para que nada disso se repita, para que o Brasil consolide sua democracia e um caminho para a paz.

Excelentíssima Presidenta: temos muitas coisas em comum, além das marcas na alma do período de exceção e de sermos mulheres, mãe, funcionária pública. Compartilhamos os direitos humanos como referência ética e para as políticas públicas para o Brasil. Também com 19 anos me envolvi com movimentos de jovens que queriam mudar o pais. Enquanto esperava essa cerimônia começar, preparando o que ia falar, lembrava de como essa mobilização começou. Na diretoria do recém fundado DCE-Livre da USP, Alexandre Vanucci Leme, um dos jovens colegas da USP sacrificados pela ditadura, ajudei a organizar a 1ª mobilização nas ruas desde o AI-5, contra prisões arbitrárias de colegas presos e pela anistia aos presos políticos. Era maio de 1977 e até sermos parados pelas bombas do Coronel Erasmo Dias, andávamos pacificamente pelas ruas do centro, distribuindo uma carta aberta a população cuja palavra de ordem era.

HOJE, CONSENTE QUEM CALA.

Acho essa carta absolutamente adequada para expressar nosso desejo hoje, no ato que sanciona a Comissão da Verdade. Para esclarecer de fato o que aconteceu nos chamados anos de chumbo; quem calar consentirá, não é mesmo?

Se a Comissão da Verdade não tiver autonomia e soberania para investigar, e uma grande equipe que a auxilie em seu trabalho, estaremos consentindo. Consentindo, quero ressaltar, seremos cúmplices do sofrimento de milhares de famílias ainda afetadas por essa herança de horror que agora não está apoiada em leis de exceção, mas segue inquestionada nos fatos.

A nossa carta de 1977, publicada na primeira página do jornal o Estado de São Paulo no dia seguinte, expressava a indignação juvenil com a falta de democracia e justiça social, que seguem nos desafiando. O Brasil foi o último país a encerrar o período de escravidão, os recentes dados do IBGE confirmam que continuamos um país rico, mas absurdamente desigual… Hoje somos o último país a, muito timidamente mas com esperança, começar a fazer o que outros países que viveram ditaduras no mesmo período fizeram. Somos cobrados pela ONU, pelos organismos internacionais e até pela Revista Economist, a avançar nesse processo.

Todos concordam que re-estabelecer a verdade e preservar a memória não é revanchismo, que responsáveis pela barbárie sejam julgadas, com o direito a defesa que os presos políticos nunca tiveram, é fundamental para que os torturadores de hoje não se sintam impunes para impedir a paz e a justiça de todo dia. Chile e Argentina já o fizeram, a África do Sul deu um exemplo magnífico de como enfrentar a verdade e resgatar a memória. Para que anos de chumbo não se repitam, para que cada geração a valorize.

Termino insistindo que a DEMOCRACIA SE CONSTRÓI E RECONSTRÓI A CADA DIA. Deve ser valorizada e reconstruída a CADA GERAÇÃO.

E que hoje, quem cala, consente, mais uma vez.

Obrigada.

***

Depois de saber que fui impedida de falar ontem (sexta-feira), lembro de um texto de meu irmão Marcelo Paiva em sua coluna, dirigida aos militares:

“Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura (…) Por que não limpar a fama da corporação?
 Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.”

Luiz Felipe de Alencastro: O observador do Brasil no Atlântico Sul

Caderno ENSAiOS publica entrevista com o historiador Luiz Felipe de Alencastro na Revista Pesquisa Fapesp, em sua edição do mês de outubro.
Historiador propõe que formação do país se deu fora de seu território, modulada por relações econômicas com a África
Entrevista a Mariluce Moura, via Pesquisa Fapesp Online

Uma outra história, uma visão da formação do país muito diversa daquela que nos foi contada nos bancos escolares e cujos mitos carregamos pela vida afora, emerge da leitura de O trato dos viventes: formação do Brasil nos séculos XVI e XVII, publicado em 2000 pela Companhia das Letras. O ponto central dessa história é certamente a visão de que as raízes desta nação encontram-se, não em seu próprio território, mas num espaço transcontinental, luso-brasileiro e luso-africano, fortemente sustentado por uma zona econômica formada pelo Brasil e por Angola que se mantém do século XVI até a efetiva extinção do tráfico negreiro em 1850. A força dessa relação econômica com a África já era patente, aliás, para o Padre Antonio Vieira, que, em obra citada pelo autor do livro, Luiz Felipe de Alencastro (p. 232), observa que o Brasil “vive e se sustenta” de Angola, “podendo-se com muita razão dizer que o Brasil tem o corpo na América e a alma na África”.

Alencastro, historiador e cientista político, 65 anos, a par de oferecer neste livro, central em seu trajeto intelectual, reflexões embasadas em farta do-cumentação para que se possa repensar a formação do Brasil fora do olhar simplista da dominação Norte-Sul e das lutas só no interior da colônia – dando um novo peso às expedições luso-brasílicas que partem do Brasil para a África no século XVII –, o faz valendo-se de uma narrativa excepcionalmente rica. Seu domínio nesse campo lhe permite entremear as variáveis históricas de longa duração sobre as quais se move, recorrendo quando necessário inclusive a outras disciplinas, com fatos contados em ritmo de aventura e micro-histórias individuais relatadas em minúcias instigantes. O projeto completo de Alencastro de repensar a formação do Brasil inclui mais dois livros em curso, capazes de estender sua visão até 1940. Afinal, como ele diz na conclusão de O trato dos viventes, para apreender a formação do Brasil “nos seus prolongamentos internos e externos”, há que se considerar que “de 1550 a 1930 o mercado de trabalho está desterritorializado: o contingente principal da mão de obra nasce e cresce fora do território colonial e nacional”.

Professor titular da cátedra de história do Brasil na Universidade de Sorbonne, em Paris, profissional com formação e longa vivência na França, para onde foi a primeira vez empurrado da Universidade de Brasília (UnB), estudante de graduação ainda, pelo clima ameaçador que a ditadura instalara no país em 1964, Alencastro teve um período brasileiro de trabalho, de 1986 a 1999. Foi nesse intervalo professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Atualmente, uma vez por ano ele vem ao país como professor visitante da Escola de Economia da FGV de São Paulo e planeja seu retorno definitivo em 2014. A seguir, os trechos principais de sua entrevista, uma empolgante contação de histórias sobre sua produção, seu trajeto intelectual e pessoal.

Eu queria começar por sua visão de que o país se forma fora de seu território.
Bom, como eu cheguei a isso? Estava fazendo uma tese de doutorado com Frédéric Mauro. Ele era discípulo de Fernand Braudel, que liderava um grupo de historiadores que trabalhavam na perspectiva de uma história global, tanto na questão do espaço, que era a Europa nas relações com os países não europeus, como também no aspecto transdisciplinar, envolvendo a geografia, a economia, a demografia e outras ciências.

Isso aconteceu quando?
O debate sobre essas perspectivas globais era dos anos 1950, 1960. Também participavam dessas discussões o historiador francês Pierre Chaunu e o português Vitorino Magalhães Godinho. Eu cheguei na França no final dos 60 e isso fez muito a minha cabeça, no sentido de que o Brasil nessa perspectiva não queria dizer grande coisa em si. Até porque nem existia Brasil no começo dessa história. Existiam o Peru e o México, no contexto pré-colombiano, mas Argentina, Brasil, Chile, Estados Unidos, Canadá, não. No que seria o Brasil, havia gente no norte, no Rio, depois no sul, mas toda essa gente tinha pouca relação entre si até meados do século XVIII. E há aí a questão da navegação marítima, torna-se importante aprender bem história marítima, que é ligada à geografia. Frédéric Mauro trabalhava nessa perspectiva, por exemplo, com o vice-reino da Nova Espanha e de Vera Cruz, que englobava não só a América Central e o México, mas também as Filipinas. Essa compreensão me deu muita liberdade para ver as relações que Rio, Pernambuco e Bahia tinham com Luanda. Depois a Bahia tem muito mais relação também com o antigo Daomé, hoje Benin, na Costa da Mina. Isso formava um todo, muito mais do que o Brasil ou a América portuguesa. Porque o Estado do Grão-Pará e Maranhão, isto é, todo o território do Rio Grande do Norte para cima, estava completamente isolado de Pernambuco, Bahia, Rio etc.

Aliás, em O trato dos viventes você deixa patente o quanto era difícil navegar dessa parte do Brasil em direção àquele pedaço do norte.
É, exatamente, tinha que se fazer a navegação via Lisboa. Eu dou vários exemplos dessa dificuldade: Raposo Tavares e os 1.200 paulistas de sua bandeira saem por esse sertão afora em 1648 e vão chegar a Belém em 1651. É uma das maiores marchas por terra daquela época. Vão até parte da Bolívia, depois sobem pelos rios, chegam em Belém, mas para voltar a São Paulo tiveram que ir a Lisboa porque não tinha navio que viesse para baixo com a correnteza que vai para o norte, a partir do Rio Grande do Norte, e os ventos que sopram para o norte ou para leste e oeste. Se tentassem, o barco os levaria para a Guiana. Inversamente, era bastante fácil ir a Luanda e ao Daomé saindo da costa brasileira abaixo de Pernambuco porque os ventos e as correntes eram favoráveis, tinha navegação disponível e isso teve influência até numa reorganização das dioceses. Depois do período filipino, a Espanha pressionou o papa para não reconhecer o Portugal dos Bragança e aquilo se arrastou até 1669. Bispos morriam e não eram renovados, dioceses ficavam abandonadas. Na reorganização, fizeram uma nova diocese no Maranhão e ela dependia do arcebispado de Lisboa. Criaram o arcebispado da Bahia e ele tinha autoridade sobre a diocese de Luanda. Os cardeais, os bispos, os monsenhores, que tinham na época a maior rede diplomática do mundo, conheciam a realidade dos territórios e dos espaços marítimos.

Isso está muito fora daquilo que tradicionalmente se estuda de história do Brasil nas escolas.
Pois é, mas isso é o básico. Até os nossos bisavós, muitos ainda viajavam de navio. Os imigrantes estrangeiros vieram assim, muitos nordestinos vieram para o Rio e São Paulo de navio, a alta burguesia ia para a Europa de navio, então se tinha o sentido de que o mar une, em vez de separar. Isso condicionava tudo e é essencial para entender as relações do Brasil com o exterior e de uma parte a outra do litoral brasileiro. As rotas pelo mato, que o ouro vai induzir, são do século XVIII. O problema é que os manuais da escola primária e secundária, e até algum livro ou outro de historiador, mostram que Cabral descobriu o Brasil já tendo as fronteiras do Acre e tudo, quando o processo de formação é muito mais complicado.

Em que medida olhar o Brasil de longe foi o que lhe permitiu abordar nossa história de outra maneira?
Eu já dei muitas conferências nos Estados Unidos, na Espanha, na Inglaterra e dou aula na França há muito tempo. Vejo que a visão da formação extraterritorial do Brasil soa óbvia para eles que não têm uma ideia preconcebida. Mas aqui não é óbvio, por quê? Porque tem o peso da história regional, a história singular do Brasil na América Latina, não no sentido de melhor, mas de diferente dos outros, dado o fato de que o vice-reino ficou unido enquanto os quatro vice-reinos espanhóis se fragmentaram em 20 e tantos países. A América britânica, digamos, também virou vários países, Canadá, Estados Unidos e todas as Antilhas que se separaram. As possessões da França também se separaram, porque ela vendeu a Louisiana e depois ficou com a Martinica, Guadalupe, a Guiana e tal. Mas os portugueses vieram para um lugar e ficou tudo unido. Por quê?

Tráfico de escravos para a América portuguesa, nos séculos XVII e XVIII, decorre de comércio bilateral

Sim, por quê, em sua visão?
Vou chegar lá. Mas queria dizer antes que esse fato de ter sido no século XIX a única monarquia das Américas, com o apoio da burocracia portuguesa, levou a que no século XIX se começasse a escrever uma história de encomenda direta da Coroa, para mostrar que o Brasil era unido graças exatamente à monarquia e que sempre houve um sentimento do povo, dos colonos portugueses que estavam aqui, a respeito dessa nação – como se eles tivessem a premonição da nação. A ideia que já se sabia que o Brasil existia não tem base documental nenhuma, o único documento é uma frase ambígua.

De Pero Vaz de Caminha?
Não, de Diogo Pacheco Pereira, que, no Esmeraldo de situ orbis [manuscrito sobre cosmografia e marinharia, de 1506], fala de uma terra que deveria ser descoberta no tempo do rei tal, então alguns argumentam que foi antes de Cabral e a descoberta ficou escondida. Mas isso tem pouca credibilidade histórica.

É aquela velha discussão sobre casualidade ou intencionalidade da descoberta discutida nas escolas nos anos 1960?
Isso. Uma coisa que ninguém fala é que Os lusíadas, que é de 1572, poema para o qual Camões se documentou para narrar a epopeia dos descobrimentos, como todo mundo sabe, fala em suas 1.200 estrofes apenas quatro vezes do Brasil. Duas de maneira indireta. Isso dá a dimensão da insignificância que era o Brasil no século XVI. Importante então era a Índia, a Ásia portuguesa. A historiografia brasileira, num certo sentido, sempre frustrou o narcisismo brasileiro, daí o surgimento de histórias como aquela, no século XIX, de que os fenícios já tinham estado no Brasil. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro decidiu enviar [em 1839] alguns especialistas à Pedra da Gávea [monólito de gnaisse à beira-mar, no Rio, cujo topo está a 842 metros do nível do mar], para interpretar umas inscrições na pedra [dizia a lenda que a pedra abrigava a tumba de um rei fenício que subiu ao trono em 856 a.C.].

Mas, retomando, como uma visão não nacionalista interpreta a possibilidade de unificação desse grande território?
Escrevi em 1979 um artigo sobre “O tráfico negreiro e a unidade nacional brasileira”. A coisa é a seguinte: embora o Rio de Janeiro já fosse capital do vice-reino desde meados do século XVIII, foi quando a Corte veio em 1808 que se criou mesmo um polo administrativo. E o Brasil logo era o único lugar na América do Sul que tinha uma monarquia, fato prestigiado pela Europa porque a república era vista como ameaça. Portanto, o peso da vinda da Corte é uma das razões atribuídas à unidade. O que vejo é que, quando o Brasil fica independente, ele é o único país que está praticando o tráfico negreiro como sempre fez, a partir da relação direta que tinha com a África. Essa pilhagem passa a ser vetada pela Inglaterra frontalmente. A Inglaterra domina os mares, tem meios de pressão, era um pouco a ONU, o Vaticano e os Estados Unidos, tudo somado. O grande império que ditava a lei. Mas o Brasil tinha uma economia agrícola de exportação ligada às oligarquias regionais, metidas no comércio de africanos e na atividade escravocrata. E o Império se legitimava internamente porque a Coroa se apresentava às oligarquias como o melhor mandatário desse país complicado junto à diplomacia europeia e, em particular, junto à Inglaterra. E o Império começa a fazer esse país desse tamanho, a fazer uns acordos de fronteiras. A Independência já fora negociada de forma triangular, porque a Inglaterra representava também Portugal. O pai era rei de Portugal, o filho imperador do Brasil, o intermediário, a Inglaterra.

O que é essa negociação triangular?
Portugal tinha uma dívida com a Inglaterra relativa ao custo militar da expulsão dos franceses, e dizia que não tinha dinheiro. A Inglaterra negociava: “O Brasil deve pagar a Portugal uma indenização pela Independência”. O Brasil pagou. Tomando dinheiro emprestado de quem? Dos Rothschild, banqueiros ingleses. O dinheiro nem saiu de lá e o Brasil carregou essa dívida até a República. É um dos raros países do mundo que pagou a Independência! Como o empréstimo brasileiro junto aos Rothschild estava garantido pela renda da alfândega do Brasil, recolhidos na importação e, sobretudo, na exportação do Rio de Janeiro, a Inglaterra também não tinha interesse em que o governo se fragmentasse. De repente o governo do Rio de Janeiro empobrecia e isso quebrava o principal banco inglês que havia emprestado dinheiro ao Brasil. A pergunta é, afinal, quem pagou o pato pela unidade do Brasil?

E quem pagou?
Os 750 mil africanos que entraram aqui depois da proibição legal do tráfico em 1831. Os navios negreiros desembarcavam ilegalmente até 40 mil africanos por ano no Rio de Janeiro e ninguém via. Legalmente, nos termos da própria legislação brasileira, eram gente livre mas viraram escravos, como explico adiante. E isso manteve a unidade nacional, porque o imperador agora se legitimava com todas as oligarquias dando cobertura a essa pirataria.

Por que você diz que 1850 termina sendo uma data mais decisiva para a formação do Brasil do que 1808?
Esse é o assunto do meu segundo livro, mas já o tenho debatido bastante. Fiz uma crítica às comemorações do bicentenário de 1808, em artigo na Folha. Nas comemorações o Brasil aparecia como país que entra na modernidade por causa da mudança da Corte, com a monarquia se instalando, como não acontecera em nenhum lugar das Américas. A historiografia dominante diz que 1808 foi na realidade o começo da Independência do Brasil, porque houve a abertura dos portos, a Inglaterra se meteu aqui na economia e não saiu mais, e Portugal foi pra escanteio. Então, 1808 e 1822 aparecem como rupturas e o que vem depois é novo. Mas não é.

E por quê?
Porque antes de 1808 o primeiro porto do comércio brasileiro era Lisboa e o segundo era Luanda. Depois de 1808 e até 1850 o primeiro passa a ser Liverpool, mas o segundo é sempre Luan-da. Então o que eu chamo de matriz espacial colonial, a matriz do Atlântico Sul, não foi quebrada em 1808 nem em 1822. Os pulmões do Brasil continuaram na África, em Angola e na Costa da Mina e em Moçambique.

Até que o tráfico de fato acabe.
Sim, até 1850. E tinha gente importante como Bernardo Pereira de Vasconcelos (1795-1850), mineiro, pai da pátria, ministro importante durante a Regência, senador e membro do Conselho do Estado, que achava que ainda dava para empurrar com a barriga, enfrentar a Europa e a marinha de guerra britânica, porque acabar com o tráfico ia arruinar todo mundo no Brasil. O Brasil deu errado no século XIX porque os governantes, a elite do país tomou o bonde errado em 1822 e o preço pago foi alto.

O bonde errado foi continuar apostando suas fichas no tráfico, nessa relação econômica com a África por quase 30 anos?
Sim, é claro que isso permitiu o desenvolvimento do café, mas o peso do atraso para o país, a exploração brutal da mão de obra, o afundamento, a destruição de boa parte da frota mercantil brasileira pelos ingleses, o encarecimento do transporte, tudo isso constituiu um preço muito alto. Sobretudo, houve o sacrifício das duas últimas gerações de negros e mulatos livres ilegalmente mantidos na escravidão. De fato, quando acabou o tráfico legalmente em 1831, a lei dizia: 1) o tráfico está proibido, 2) o africano que desembarcar aqui do navio negreiro é livre quando pisar na praia e 3) quem mantiver essa gente na escravidão é um sequestrador, está mantendo gente livre em cativeiro privado. Mas a lei não pegou. Depois o imperador foi embora, a Regência quis fazê-la cumprir. Aí, em 1848, Eusébio de Queirós assumiu como ministro da Justiça, os ingleses estavam endurecendo as pressões, e Eusébio, que tinha sido chefe de polícia durante 11 anos e nunca pegou ninguém, chamou os negreiros para dizer que não dava mais. E eles votam a Lei Eusébio de Queirós em sessão secreta no Parlamento, acabando definitivamente com o tráfico. Como acaba mesmo, é claro que houve uma negociação. Uma atividade que dura 300 anos, clandestina há 30 anos, lucrativa para um monte de gente e de repente acaba de uma vez só, não indica que a polícia ficou ótima ou que subitamente todo mundo ficou decente. O fim brusco do tráfico em 1850 mostra que houve uma negociação intensa entre as partes envolvidas, entre a bandidagem negreira, os fazendeiros e o governo.

E uma negociação em moeda mesmo?
Não, o Estado decidiu que ia fazer estrada de ferro para o pessoal do café, o mais envolvido na pirataria negreira àquela altura, o que diminuiria o preço do transporte. Decidiu também fazer uma lei para trazer imigrantes, baixando a taxa de exportação do café e fazendo uma porção de arreglos. Aí vem o arranjo principal, que é dito, não escrito, mas acaba sendo efetivado. Porque de repente tinha 750 mil africanos e os filhos deles, os netos, todos ilegalmente nas mãos de soi-disant proprietários. Mas nenhum desses proprietários foi condenado por sequestro e quase todos os indivíduos livres continuaram a ser mantidos na escravidão. Este é o fato escandaloso, um dos maiores crimes do século XIX, ocorrido no Brasil, que não se ensina nas nossas escolas e faculdades: as duas últimas gerações de escravos no Brasil não eram escravos e estavam ilegalmente mantidos como propriedade de alguém, como cativos. Alguns abolicionistas foram ao tribunal, Ruy Barbosa, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Luís Gama, e conseguiram libertar uns 500 indivíduos entre as centenas de milhares ilegalmente escravizados. Isso virou um tabu na história do Brasil e hoje pouca gente sabe que a escravidão era não somente imoral, mas era também, e sobretudo, ilegal. José do Patrocínio, em 1880, na Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro, fez o cálculo do que o fazendeiro, a viúva e até o pedreiro que tinha escravo deviam para essa gente ilegalmente mantida em escravidão. Quando hoje se fala em indenização sempre aparece o pessoal que é contra a cota para dizer que isso é importado dos negros dos Estados Unidos, que, por sua vez, copiaram o exemplo dos judeus depois da Segunda Guerra Mundial. Mas a reivindicação no Brasil é de 1880.

Mas os 500 foram atendidos e…
Esqueceram-se de 1,5 milhão de escravos que eram parte dos 9 milhões de habitantes do Brasil em 1872. Fora os que morreram antes. Então foram eles que pagaram o preço da unidade nacional.

Gostaria que você explicasse o caráter econômico que atribui às expedições mistas de portugueses e brasileiros que foram guerrear na África no século XVII.
Isso é justamente outra forma de mostrar que não tinha ainda Brasil. Os paulistas estavam envolvidos na caça aos índios no Paraguai, produzindo alimentos em São Paulo para venda na própria região, enquanto Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia estavam em ligação marítima com a África e produzindo para exportação. Era outro sistema desde a época espanhola, mas, sobretudo, a partir de 1648 na guerra holandesa. Quando os holandeses chegaram em Recife para controlar o açúcar, perceberam que o que dava dinheiro não era só plantar cana e fazer o açúcar, mas também vender africanos para os senhores de engenho. E eles saíram de Recife em 1641 para atacar Angola e pegar assim os polos do sistema escravista. Quando começou a guerra de guerrilhas em Pernambuco, saiu também uma expedição do Rio de Janeiro, para expulsar os holandeses de Angola em 1648.

Ou seja, o Rio era um entreposto comercial desse grande negócio.
Sim, era um nexo comercial nesse negócio que tinha a ver com Buenos Aires. Então, do Rio, os portugueses vão se equipar, financiar uma frota e vão atacar os holandeses em Angola. Não vão levar ajuda para os rebeldes anti- -holandeses de Pernambuco, querem é pegar o deles. Derrotam os holandeses em agosto de 1648, em Luanda, em São Tomé e em Benguela e os expulsam de Angola, o que vai enfraquecê-los em Pernambuco. A partir desta época, começa haver uma presença mais ativa, comercial, política e militar, dos colonos do Brasil em Angola, expandindo o tráfico e as bases da ocupação portuguesa na região. É interessante notar que o tráfico inglês, importantíssimo, maior que o português até o final do século XVIII, o tráfico francês, o holandês, todos mandavam seus agentes até as praias e lá tinham seus intermediários locais, mas só os portugueses junto com os colonos brasileiros entraram terra adentro, pilhando e expandindo as redes de tráfico na África e mais exatamente em Angola.

Rio e Salvador: fundamentais na construção do espaço econômico colonial

E entraram para valer no continente.
Nenhum outro país europeu fez isso, só Portugal, com o apoio desse colonato do Brasil e por causa da gula desse colonato. Sem a compreensão disso, não se entende o Brasil. Toda essa coisa de ciclo do açúcar, do ouro, do café, afora o pau–brasil, que era um negócio de índio, só existe movida a escravos que vinham da África. Foi assim que Minas Gerais pôde ser criada, a partir de cidades já existentes. A sucessão de ciclos produtivos no Brasil só é possível graças ao grande ciclo reprodutivo do tráfico negreiro, graças à injeção contínua de energia humana deportada da África para o Brasil.

É esse então o capital intensivo o tempo todo na formação do país.
Sim, e é isso que vai dar vantagem ao Rio de Janeiro e a São Paulo sobre o Nordeste, sobre Bahia e Pernambuco, depois da Independência. A desigualdade regional vem não só de os primeiros estarem no negócio do café enquanto os outros permaneciam no açúcar, mas do fato de os negreiros do Rio disporem de uma logística transatlântica que lhes fornecia mais escravos. Isso também aconteceu em 1808, e quase não se tem ideia de como 1808 foi também o ponto do atraso. Por quê? Porque a Inglaterra, em1807, e os Estados Unidos, em 1808, proíbem o tráfico. Então, toda a rede negreira que tinham montado nos portos africanos é engolida pelo Brasil. Os negreiros brasileiros também vão se beneficiar com as novas mercadorias para o escambo na África que começaram a ser importadas da Inglaterra depois da abertura dos portos, em 1808.

É um comércio de armas, de bens de capital, de víveres, de gente…
Isso tudo, inclusive Moçambique, que não estava antes no circuito, vai ser abocanhado pelos negreiros brasileiros, principalmente do Rio de Janeiro, depois de 1808.

Mas por que 1808 em seu olhar é também o atraso?
Porque vai marcar o Brasil com o trabalho forçado e com uma forma de tráfico negreiro, de dominação econômica e social que já estava saindo do mapa no mundo. Porque vai transformar o Rio na maior cidade escravista do mundo, só no Império Romano há algo comparável: o Rio de Janeiro tinha 260 mil habitantes em 1849 e desse total 110 mil eram escravos, 42%. Isso não tem paralelo e trata-se então da maior cidade do hemisfério Sul!

Tem um momento no Trato dos viventes em que você diz que o estatuto dos índios se define em relação ao dos escravos negros. Em que sentido?
É que não dá para entender a legislação indígena numa lógica própria, sem ver que ela está em relação com os escravos africanos desde o século XVI. A política de pressão em cima das aldeias para escravizar, reprimir e matar índios foi modificada em 1580, porque os próprios conselheiros jesuítas defenderam amaciar as relações com os índios porque eles os defendiam das revoltas negras. Nunca os missionários entraram na briga para saber se o africano havia sido ilegalmente escravizado ou não, mas a escravidão indígena foi embargada pelos missionários desde o começo, e isso também é um pouco interesse dos negreiros, ou seja, que a escravidão africana predomine.

Você também trata da questão da dessocialização e da despersonalização do escravo negro. Dá para explicar essas noções?
Eu tomei emprestadas essas noções de Claude Meillassoux, antropólogo econômico importante, autor de A antropologia da escravidão. Ele mostra que a escravização tem dois processos: o primeiro é a despersonalização, e o segundo e a dessocialização, quer dizer, a pessoa é extraída de sua comunidade, do seu país, da sua nação, da sua língua e da sua religião para ser levada a outro lugar. O escravo é sempre um estrangeiro. E, nesse outro lugar, ele vira coisa, é despersonalizado. Vira mercadoria, gado, no momento em que é ferrado. O ferro é a marca do imposto pago à Coroa. Em quimbundo, língua de Angola, chamava-se karimu, e daí vem a palavra carimbo. Na ilha de Luanda, hoje ligada ao continente, os grandes navios negreiros ficavam ao largo e as canoas atravessavam a baía para embarcar e pegar os escravos que estavam nos depósitos na cidade. Dali eles eram encaminhados para os navios no porrete, porque entravam em pânico, achavam que iam ser devorados pelos europeus e que seus ossos serviriam para fazer queijo e vinho. A memória popular ali da ilha de Luanda, que ainda alcancei em 2003, dizia que só quando eles iam para o Brasil é que se tornavam escravos. É difícil se dar conta do choque psicológico terrível sofrido por essas pessoas que vinham de longe, viajando no interior da África às vezes um ano inteiro até chegar a Luanda, sofrendo incessante violência física e psicológica dos negreiros africanos. Depois entram em cena os negreiros portugueses e brasileiros e os transportam para o outro lado do oceano. Então eles chegam sofridos, abalados, para serem escravizados. E demoram até tomarem pé, conseguir se revoltar e se comunicar com os outros que vieram de outras terras africanas para o Brasil.

Trata-se de remontar algumas relações em condições completamente adversas.
Sim, remontar relações sociais, se repersonalizar dentro da escravidão. No fundo, o grande traumatismo da população negra é que os indivíduos não sabem de onde vêm. Não sabem de que país vêm.

Acho admirável, na maneira como você escreve O trato dos viventes, sua capacidade de intercalar com o discurso erudito tantas histórias atravessadas por uma intensa carga humana, digamos assim.
No debate historiográfico há uma corrente que defende que tem que se fazer a micro-história dos indivíduos sem querer açambarcar uma perspectiva global, porque, argumentam, não dá para ler tudo como antes. Não é bem assim. Antes é que era mais difícil, porque era preciso ir a cada biblioteca em que estavam os livros, os documentos, enquanto hoje tenho aqui um disco rígido com muita documentação do Brasil e de Angola, por exemplo.

O que sua elaboração intelectual tem a ver com os trajetos da sua vida privada? Vi, por exemplo, que você dedica O trato dos viventes a três jovens vítimas da ditadura, assassinados pela repressão.
Dos três, Honestino Guimarães, Heleny Guariba e Paulo de Tarso Celestino, conheci melhor Heleny Guariba e Paulo de Tarso..

Você saiu do Brasil na época das perseguições políticas, foi para a França, estudou em Aix-en-Provence etc. Como tudo isso foi moldando sua vida e sua produção intelectual?
Eu estudava no Elefante Branco [Centro de Ensino Médio Elefante Branco – Cemeb], que fez 50 anos agora, depois fui para a UnB [Universidade de Brasília], em março de 1964. Veio o golpe, uma coisa muito surrealista naquele 31 de março/1º de abril em Brasília. De repente chegaram uns caras da PM mineira, de ônibus urbano, com fuzil entre as pernas, e aquilo era o golpe. Todo mundo era meio juscelinista em Brasília e estavam esperando que tivesse uma reação, eleição no ano seguinte e aí o Juscelino [Kubitschek, presidente da República de 1956 a 1960] ia ganhar. O cálculo estava errado. O pessoal que dirigia a Feub (Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília) saiu quando houve o golpe, e houve nova eleição e eu fui eleito na chapa, cujo vice-presidente era o Paulo de Tarso Celestino. Eu era primeiro- -secretário. O nosso sucessor, quando saímos, foi o Honestino Guimarães. Daí a ligação. Já a Heleny eu conheci em Aix-en-Provence

Você era do Partido Comunista?
Não, mas eu era próximo das posições do partido. Naquele momento só tinha em Brasília o PC e a AP [Ação Popular]. As coisas começaram a ficar mais difíceis com os IPMs (Inquérito Policial Militar). Tive que depor no IPM do método Paulo Freire, no da UNE, em vários. Não éramos tratados com violência, mas a coisa aos poucos ia engrossando. Eu era amigo do [jornalista] Fernando Pedreira, que dirigia a sucursal do Estadão, e ele disse que o jornal estava precisando seguir os processos do Supremo [Tribunal Federal, STF], onde estavam entrando os pedidos de habeas corpus [para os perseguidos da ditadura]. Ele me propôs cobrir o Supremo à tarde, e só tinha aula pela manhã, e aceitei, fui jornalista. Depois ganhei uma bolsa de estudos do governo francês e fui para a França.

Quantos anos você tinha?
Eu tinha 20 anos. Fui estudar história e ciências políticas em Aix-en-Provence, me formei e fui em 1970 para Paris fazer o mestrado em etnologia e o doutorado em história.

Você foi literalmente sustentado pelo governo francês por um bom tempo.
Tive bolsa francesa durante seis anos. Quando eu estava no meio do doutorado, fui dar aulas em Vincennes, que era na época uma universidade experimental, depois comecei a dar aula em Rouen como professor assistente.

Quando você começou o trabalho que se tornaria em O trato dos viventes?
Comecei o doutorado antes de 1970 e ali desenvolvi algumas ideias que aparecem no livro. Mas foi em meu período de trabalho no Brasil que as coisas avançaram. Fiquei na França até 1986, quando voltei para trabalhar no Cebrap e na Unicamp. Celso Furtado, que era muito amigo, Fernando Henrique Cardoso, que eu conhecia através de Celso, tinham me aconselhado a voltar. Também Roberto Schwarz, que já tinha voltado para o Brasil, meu amigo e guru intelectual, Violeta Arraes, irmã de Miguel Arraes, que era a líder dos exilados em Paris, enfim, toda essa turma me deu muita força para eu voltar. Entrei no Instituto de Economia na Unicamp, que era então um lugar de debates. Fui dar aulas de história econômica, fiz adiante a livre-docência e, depois, concurso para adjunto. Fui para o Cebrap também, e era muito bom porque o centro nessa época tinha pesquisadores ligados ao PT e ao PSDB: Francisco de Oliveira e Paul Singer, Giannotti e Ruth Cardoso. Foi um momento muito importante, tempo da Constituinte, que revirou minha cabeça.

Ao mesmo tempo você foi coordenador de área na FAPESP?
Luiz Henrique [Lopes dos Santos], que era assessor adjunto para humanas na Fundação e era ligado ao pessoal do Cebrap, me convidou, com o apoio dos colegas da história, para ser coordenador da área de história, geografia e pré-história e eu trabalhei lá de 1989 a 1994. Mas depois da livre-docência eu tive uma bolsa da Fapesp para transformar meu trabalho em um livro.

Uma bolsa de pós-doc?
Sim, na Sorbonne, com Kátia Mattoso [historiadora brasileira, falecida em Paris em janeiro de 2011]. Ela estava na cátedra de história do Brasil, da qual foi a primeira titular.

Para ficar claro: seu projeto envolve três livros ligados à formação do Brasil?
Sim. Veja, tem essa coisa da ligação dos africanos e dos índios, depois vira ligação da escravidão com a imigração. Tem-se estudado a legislação da imigração separado da legislação abolicionista. Mas as duas coisas andam juntas, desata-se de um lado e está puxando do outro. E é sempre o Estado. Esse é o segundo livro, que vai até o século XIX e tenho feito alguns artigos, por exemplo, o que publiquei nos Annales, em 2006: “Le versant bresilien de l’Atlantique-Sud: 1550-1850”.

Até que ano você vai com os três livros?
A 1940. Eu discuti muito com Celso Furtado e Roberto Schwarz na França e no Brasil sobre esse plano de trabalho

Depois de 1850, o que ocorre?
Não se está mais ligado à África, mas a mão de obra ainda depende de fora, da imigração estrangeira. Mas a partir do período 1927-1934 entram mais migrantes nordestinos do que estrangeiros em São Paulo. Aí ocorre outra ruptura, o mercado de trabalho no Brasil se metaboliza, depende somente da reprodução interna da força de trabalho.

Você voltou por que para a França em 1999?
Tensões e algumas indefinições no trabalho mais alguns problemas pessoais e aí veio uma carta do reitor da Sorbonne dizendo que tinha um posto de história do Brasil que talvez me interessasse. Deu certo e eu fui como professor visitante para começar a dar aulas em setembro, enquanto esperava o novo concurso em março. Passei, virei titular e estou lá até agora.

E aí sua ideia é voltar ao Brasil.
Sim, em 2014.