Pedofilia: 103 novas denúncias contra padres em outubro

Por Walter Fanganiello Maierovitch*

Na Europa, a Bélgica foi o país com maior número de vítimas de padres pedófilos.

Ficou célebre o dossiê Adriaenssens que vazou em Bruxelas e revelava 500 casos de abusos sexuais perpetrados por clérigos, com 13 das vítimas se suicidando em razão dos profundos traumas psicológicos experimentados.

Hoje, dois jornais belgas informam ter a Procuradoria-Geral do Ministério Público recebido, neste mês de outubro, 103 novas denúncias de abusos sexuais cometidos por padres pedófilos.

Os jornais Gazet van Atwerpen e Het Belang publicaram as declarações de Lieve Pellens, porta-voz da Procuradoria-Geral do Ministério Público da Bélgica, que revelou os 103 novos casos. Lieve Pellens fez as revelações quando foi ouvido pela Comissão de Justiça do Parlamento belga.

Das 103 novas vítimas, 78% são do sexo masculino e estudavam em colégios de padres. Esclareceu Pellens que essas vítimas procuraram o Ministério Público não com o espírito de vingança, mas para reconhecimento de fatos suportados no passado e causadores de humilhações traumatizantes. Dentre os denunciantes, disse Pellens, o mais jovem está com 23 anos de idade e o mais velho conta com mais de 82 anos.

Consultada pelos dois jornais, a Igreja belga emitiu nota onde frisa que não vai designar uma comissão para apurar os novos casos, ou seja, não atuará em paralelo ao Ministério Público.

Só para lembrar, e já foi objeto de comentário neste espaço Sem Fronteiras, a Igreja belga dissolveu, em junho passado, a comissão independente constituída, sob a presidência do supracitado professor Adriaenssens, para investigar casos de pedofilia a envolver membros do clero católico com atuação na Bélgica. Essa comissão foi dissolvida após a Magistratura haver realizado busca e apreensão nos arquivos da comissão Adrianssens.

PANO RÁPIDO. O papa Ratzinger já apresentou, em diversas oportunidades pedidos de desculpas em nome da Igreja, tudo depois de relutância e de acusações do jornal The New York Times no sentido de Ratzinger e o cardeal Tarcisio Bertone, quando comandavam a Congressão para a Doutrina da Fé (ex- Santo Ofício), terem encoberto casos de pedofilia.

A questão das indenizações continua, em vários casos, em aberto, apesar da histórica decisão da Suprema Corte dos EUA.

A referida Corte reconheceu a corresponsabilidade, a solidariedade obrigacional da Igreja em caso de indenização por dano moral decorrente de crime de pedofilia atribuído a clérigo. Segundo a decisão, os sacerdotes são “dependentes” da Santa Sé. Mais ainda: não se aplica à Igreja a imunidade concedida aos diplomatas. Em outras palavras, caiu a velha tese da Igreja de desvinculação. A propósito, tese estribada nos argumentos de que não paga salários aos padres, não há pensão por aposentadoria e não existe um controle hierárquico sobre o ministério.

Como consequência da decisão final da Suprema Corte dos EUA — e fora o reconhecimento da corresponsabilidade civil em indenizações por danos morais —, o papa Ratzinger poderá, em processos em trâmite nos EUA, quer civis quer criminais, ser convocado como testemunha.

A decisão da Suprema Corte dos EUA foi lançada em processo indenizatório contra o espólio do falecido sacerdote Andrew Ronan e a Santa Sé. O autor da ação é um cidadão do estado de Oregon que foi, aos 15 anos de idade, molestado sexualmente pelo padre Ronan.

Nos autos do processo restou demonstrado que o então padre Ronan tinha sido transferido pela Santa Sé da Irlanda para os EUA. Tudo em razão de ter abusado sexualmente de menores. E existe declaração do padre, pouco antes de falecer no ano de 1992, a reclamar da Santa Sé: “Colocaram-me em outro colégio de crianças do sexo masculino, embora sabedores do meu problema”.

Retrospectiva: http://maierovitch.blog.terra.com.br/2010/06/29/decisao-historica-da-suprema-corte-dos-eua-igreja-e-obrigada-a-indenizar-por-clerigos-pedofilos/

* Walter Fanganiello Maierovitch é jurista e professor

Fonte: Sem Fronteiras, Terra Magazine

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